DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
II) Beneficiários:
M AT R Í C U L A
NOME
N° PA
4618327
ALAIDE DE ALMEIDA RODRIGUES
5220
3585034
ANA MARIA DOS SANTOS FONTES
5221
6750818
CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS
5222
6643400
CARLOS ALBERTO VICTORIANO LEMOS
5223
797219
CLARICE GOMES
5224
2112094
CLEONICE BARBOSA NOGUEIRA
5225
5872812
DILSON LOYOLA SILVA
5226
4292863
DOUGLAS MARCELO SILIO QUINTINO
5227
6417205
ELIANA DA SILVA ANTONIO
5228
5326117
ELSA GREGORIO XAVIER DA SILVA
5229
5839891
EUCENIRA ANGELO ROCHA
5230
4163371
FABIO BARBOSA DO NASCIMENTO
5231
1984161
GILSON FRANCISCO BION
5232
6428461
GUIOMAR SANTOS DE SOUZA
5233
5523206
HELIA MARIA DIAS DA CRUZ
5234
3703878
IERECE DE FRANCA MACEDO COSTA
5235
6321887
IRENE PEREIRA DE LIMA BENCARDINO
5236
1132067
IVANI MARIA DE LIMA
5237
6850243
JACIREMA DA SILVA SANTOS
5238
6356621
JANAIR ROSE PEREIRA RAMOS
5239
4441028
LAURICE SANTOS BORGES
5240
2663392
LUCIA MARIA FERREIRA COSTA
5241
6289771
LUCILIA CARVALHO GONCALVES
5242
6959083
MARIA BENEDITA DE CARVALHO MOTTA
5243
1096451
MARIA DA GRACA SILVA DA FONSECA
5244
5513987
MARIA DE FATIMA VIEIRA PASSOS
5245
1099051
MARIA DIAS BASTOS
5246
959073
MARIA DOS SANTOS SILVA
5247
1119877
MARIA NAZARE GOMES DE AGUIAR
5248
4999894
MARIA NILA DA CUNHA MARINHO
5249
6298745
MARILDA LOPES PASSOS
5250
5481911
MARILUCIA MEIRELLES MACHADO
5251
5325781
MARINA GOMES DE OLIVEIRA
5252
6972152
MARLENE DOS SANTOS VILELA
5253
4657926
NILCEA DA SILVA GOMES
5254
909190
NORMA DE ALMEIDA
5255
3834182
ORASIL BATISTA DA SILVA
5256
933325
SILVIA COUTINHO
5257
6520227
SOLANGE ALVES DA SILVA
5258
4966074
SONIA MARIA DA SILVA NOGUEIRA
5259
1232916
VIRGINIA MARIA BASTO CABRAL
5260
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada
na folha de pagamento do mês de dezembro de 2025.
3. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de
Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no
Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato
(OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página
do SVPM na internet www.marinha.mil.br/svpm.
4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira
folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio
do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 4 deste Edital.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no
uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais,
vem, nos termos
determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União,
com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278,
de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a)
interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) ANA J ÉS S I C A
DOS SANTOS SOUSA, CPF nº ***.397.423-**, para quitar a dívida referente ao
procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo
nº 23067.057278/2023-84, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie o pagamento. E, para que não alegue ignorância,
foi expedido o presente Edital.
MARILENE FEITOSA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº
5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto
e não sabido, o Sr. Bruno Soares de Castro, CPF nº XXX.593.XXX-04, para dar-lhe ciência da
decisão emitida no processo administrativo nº 23118.014023/2025-46, que tem por objeto o
ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 10
(dez) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico
dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 228/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA:
Por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ANTONIA CELINA DA
SILVA, matrícula Siape 61XXX12, CPF 693.XXX.497-49, a se manifestar, em até 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-
Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando
pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-
cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para maria.h.conceicao@gestao.gov.br, para ter
conhecimento da Notificação nº 1143/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de
nº 19975.037156/2024-32.
MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
CORREGEDORIA REGIONAL EM MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 35014.034429/2025-92 - CPAD/INSS Nº 1, DE 7 DE DEZEMBRO
DE 2025
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela PORTARIA CORRMAN - CORREG/INSS Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 2025, publicada no
BSE/INSS de 01/08/2025, prorrogada pela PORTARIA CORRMAN - CORREG/INSS Nº 83, DE
23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no BSE/INSS de 23/09/2025, reconduzida pela
PORTARIA CORRMAN - CORREG/INSS Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no
BSE/INSS de 25/11/2025, tendo em vista o disposto no caput do art. 163 do Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/90), NOTIFICA das audiências de
testemunhas a serem realizadas nos dias 03/02/2026 e 04/02/2026, respectivamente às
10:00h e 14:00h, horário de Manaus, o servidor do INSS Leônidas Viana Laranjeira Júnior,
Matrícula SIAPE Nº 1.967.236, por estar em lugar incerto e não sabido, na cidade do
Manaus/AM, para os devidos efeitos legais, a partir da publicação, assegurar-lhe o direito
à ampla defesa e ao contraditório, que lhes são garantidos pelo artigo 5º, inciso LV, da
Constituição Federal, bem como pelos artigos 143, 153 e 156, todos da Lei n.º 8.112/90,
podendo, ainda ser representado por procurador legalmente constituído, arrolar e
reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos, quando se
tratar de prova pericial, relativo à instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº
35014.034429/2025-92, que trata de Reativação Irregular de Benefício Assistencial à Pessoa
com Deficiência. Informamos que a Comissão se encontra atuando de forma remota, de
segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Porto Velho/RO - 16/12/2024
VALDINETE MACIEL NASCIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 102/2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares
do(a) ex servidor(a)/ex pensionista ONEIDA LAMARCA DA SILVA, SIAPE 6095968, falecido(a) em
10/11/2019, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer
manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio das notificações nº 273/2025
de 28/10/2025 e notificação nº 313/2025 de 14/11/2025, que tratam da manifestação sobre a
reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.000659/2021-08
Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da
publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de
21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br .
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES