DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 507, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
80/2025,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a empregada pública Marcia Cristina Medeiros, matriculada sob
o nº 1243, para exercer o cargo em comissão de Assessor IV, a partir do dia 15 de
dezembro de 2025.
Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da
Portaria COREN-SP/DIR/303/2024,
permanecendo inalteradas
as demais
disposições
previstas na referida portaria.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no
presente normativo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 508, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
80/2025,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o empregado público Gabriel Nobrega de Souza Medeiros,
matriculada sob o nº 1153, para exercer o cargo em comissão de Assessor IV no Gabinete
da Presidência, a partir do dia 15 de dezembro de 2025.
Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da
Portaria COREN-SP/DIR/021/2024,
permanecendo inalteradas
as demais
disposições
previstas na referida portaria.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no
presente normativo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 509, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
80/2025,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o empregado público Mike Martins dos Santos, matriculado sob
o nº 1150, para exercer o cargo em comissão de Assessor IV no Gabinete da Presidência,
a partir do dia 15 de dezembro de 2025.
Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da
Portaria COREN-SP/DIR/022/2024,
permanecendo inalteradas
as demais
disposições
previstas na referida portaria.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no
presente normativo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 90, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº
3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Maranhão - CRF/MA;
CONSIDERANDO, em especifico, o disposto no inciso XVII do art. 31 do
Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
CRF/MA, resolve:
Artigo 1º - Nomear LUIS DA SILVA CARDOSO NETO - CRF/MA, Matrícula 068, para
exercer o cargo de Farmacêutico Fiscal, com lotação a ser definida pela Diretoria do CRF/MA.
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos humanos do
CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Artigo 2º - Encaminha-se à comissão de Desenvolvimento Funcional para
proceder com a avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório do
servidor, nos termos do §4º do art. 41, da constituição Federal.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de 10.11.2025.
LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N° 263, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O 1º Secretário e Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho
Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições, determina:
Art. 1º - A demissão, por iniciativa da empregada abaixo relacionada:
- Gislaine Silva Viana, matrícula nº 400063, em 15/12/2025, ocupante do cargo
efetivo Profissional de Suporte Administrativo.
FERNANDO FABIANO CASTELLANO JUNIOR
Editais e Avisos
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL SGA/AGU 14, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025
A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA
U N I ÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.011076/2025-84, resolve:
Tornar público o nome do beneficiário que teve o pagamento de seu benefício
suspenso em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar
a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/09/2025 a
30/11/2025:
. . NOME
. CPF
. V Í N C U LO
. .ENOCK RAUL ESTEVES
.***880.152. -**
.Aposentado
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
COMANDO DO EXÉRCITO
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
VICE PRESIDÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇAO
Convocação para candidatura e eleição do Representante dos Empregados No Conselho de
Administração da IMBEL
Partícipes: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa
Pública Federal vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do
Exército.
Objeto: Conforme decisão da Diretoria da Empresa, registrada na Ata da
Reunião de Diretoria Nr 788, de 03 de dezembro deste ano, ficam convocados os
empregados ativos da IMBEL para, caso manifestem interesse e preencham os requisitos
estabelecidos das normas em vigor e no Edital, candidatarem-se e eleger, 1 (um)
representante dos empregados para o Conselho de Administração da IMBEL. O processo
eleitoral obedece ao Regulamento Eleitoral que está disponível, juntamente com Edital,
seus anexos e a legislação pertinente, nos meios de comunicação da IMBEL (site
www.imbel.gov.br, intranet, Informativo Especial, Quadro de Avisos e outros).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação.
Encargos Financeiros: O presente instrumento não acarreta ônus financeiro aos partícipes.
Brasília, 16 de dezembro de 2025.
Gen. Brig. R1 JOÃO DENISON MAIA CORREIA
Vice-Presidente Executivo da IMBEL
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE APOIO AO PÚBLICO
EDITAL Nº 12/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de
2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia,
resolve:
1. Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e
beneficiários civis, aniversariantes do mês de setembro de 2025, que não atenderam à
convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2025, conforme estabelecido
no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de
Pessoal, do Ministério da Economia:
I) Aposentados:
M AT R Í C U L A
NOME
N° PA
972670
ANTONIO BISPO DE SANT ANNA
5186
970514
ATHAYDES DIAS DA SILVA
5187
976517
BENEDITO DE SOUZA
5188
965025
CARLITO JOSE DE LIMA
5189
640851
CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA
5190
969792
CLELIA LIMA DOS SANTOS
5191
969431
DULCINEA FACIO
5192
977148
ELIONDA PEREIRA DA SILVA
5193
977544
ELSON VIEIRA DA CONCEICAO
5194
970667
FELIPE QUINTINO DE OLIVEIRA
5195
972903
FERNANDO DE JESUS
5196
970590
GILBERTO DRUMMOND GONCALVES
5197
977894
HUMBERTO AVENA DE CASTRO JUNIOR
5198
970524
IVAN DA SILVA MENDES
5199
974552
JOSE DIAS LEONARDO
5200
956276
LIANE MARIA CAMPOS DE SOUZA
5201
974168
LUIZ CARLOS DA FONSECA
5202
978251
LUIZ GONZAGA RONZEI
5203
974807
MANOEL CIPRIANO FELIPE
5204
957339
MANOEL WALBER DOS SANTOS SILVA
5205
1098150
MARIA CLAUDETE GONCALVES PINTO
5206
956396
MARIA DAS GRACAS FELIX
5207
957354
MARIA DAS GRACAS SILVA DE AVIZ
5208
969566
MARIA LUCIA SOARES DE SOUZA
5209
961686
PEDRO CORDEIRO DO NASCIMENTO
5210
957223
ROBERTO LIMA DE LIMA
5211
979216
RONALDO DELCIO DA SILVA
5212
969939
SHIRLEY DE SOUZA MAGALHAES
5213
979682
SILVIO SILVA DE OLIVEIRA
5214
958520
SOLANGE HERMES
5215
1227723
SUZANETE FELICIA LINDEN
5216
966140
ULISSES DE JESUS AZEVEDO
5217
978957
VALMIR CORDEIRO DA SILVA
5218
966903
WALTER SOARES MARINHO
5219