DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515077 - Festival Porão do Rock
ASSOCIACAO DE EDUCACAO, ESPORTE, CIENCIA, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA-AEC EC
CNPJ/CPF: 04.764.724/0001-62
Processo: 01400042310202518
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 12.782.164,67
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da edição do Festival Porão do Rock, celebrado em dois
dias com apresentações de renomadas bandas de rock locais, nacionais e internacionais,
promovendo a divulgação da capital federal para o Brasil e para o mundo por meio do seu
mais tradicional festival. Como etapa complementar, as Seletivas do Porão do Rock
mobilizam e revelam artistas locais, oferecendo a oportunidade de integrar a programação
principal. Esse processo fortalece a cena musical do Distrito Federal, amplia a visibilidade
das bandas e promove conexões com curadores, programadores e gravadoras em âmbito
nacional. Assim, as Seletivas e o Festival constituem um ciclo integrado que consolida o
Porão do Rock como espaço de difusão, renovação e fortalecimento da música
independente no país.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515136 - 10° Carnívoros Premium
SOFIA DO SOCORRO DA SILVA PAZ LTDA
CNPJ/CPF: 17.161.169/0001-26
Processo: 01400042373202574
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 599.572,33
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da 10ª edição do festival "Carnívoros
Premium",
com
atividades
gastronômicas
voltadas
ao
churrasco,
espaço
para
empreendedores da gastronomia e agricultura familiar, oficinas de carimbó para crianças,
cursos de capacitação em produção de eventos para jovens em situação de vulnerabilidade
socioeconômica e um curso online gratuito de criação de portfólio.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515139 - 20º Edição do Brumadinho Gourmet
ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA ARTE MINAS
CNPJ/CPF: 05.137.463/0001-13
Processo: 01400042377202552
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 851.573,25
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A 20ª Edição do Brumadinho Gourmet é um evento cultural e
gastronômico gratuito, de três dias, realizado em espaço público e aberto à população e
visitantes. Celebra a cultura gastronômica mineira, reunindo apresentações musicais
instrumentais, artes cênicas e oficinas de educação ambiental, com destaque para a
culinária regional e o talento de chefs, cozinheiros e produtores locais. Alinhado ao Artigo
18 da Lei Rouanet e à Instrução Normativa 2025 do MinC, promove o acesso cultural,
valoriza a diversidade e os saberes tradicionais. A programação inclui feira gastronômica,
oficinas, degustações, atividades educativas e ações de sustentabilidade. O evento garante
acessibilidade física, comunicacional e de conteúdo, assegurando a inclusão de pessoas
com deficiência. Consolidado como iniciativa plural e transformadora, o Brumadinho
Gourmet valoriza a cultura mineira, estimula o turismo cultural e ambiental e impulsiona
o desenvolvimento sustentável regional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515156 - Arraiá da Ilha - Cultura Popular em Cena
NOVA CRIATIVA SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.827.178/0001-03
Processo: 01400042404202597
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 851.812,50
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Arraiá da Ilha - Cultura Popular em Cena" propõe a
realização de uma grande Festa Junina cultural, com foco na valorização das manifestações
populares brasileiras, especialmente a dança de quadrilha. A iniciativa visa preservar,
resgatar e valorizar o patrimônio cultural brasileiro, através das festas juninas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515163 - Contação da História da Música
RAFAEL SOUZA PALOTINO
CNPJ/CPF: ***.036.519-**
Processo: 01400042411202599
Cidade: Paranaguá - PR;
Valor Aprovado: R$ 209.136,12
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo
do
Projeto:
Realizar
apresentações
de
música
instrumental
brasileira
contextualizando a sua história em Hospitais e Asilos da cidade proporcionando alento e
bem estar.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515164 - Cultura e Integração na Escolinha de Triathlon Maracanaú
INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON NORTE NORDESTE
CNPJ/CPF: 50.656.863/0001-90
Processo: 01400042412202533
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 746.717,40
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Institutio Escolinha de Triatlon promovê acesso a atividades
culturais, artísticas e esportivas para crianças e adolescentes entre 8 e 17 anos. Este
projeto visa implementar mecanismos regulares de ações de arte-educação para ampliação
do acesso à expressão cultutal brasileira, bem como o desenvolvimento dos beneficiários
do projeto em dimensões sociais, emocionais e intelectuais. Para tal, o projeto prevê a
realização de 12 meses de ações culturais com atividades entre segundas-feiras e quintas-
feiras, sendo estas pautadas por vivências em música com enfase no ensino básico de
violão e piano, Vivências em Artes Visuais, além de 4 espetáculos, sendo dois cênicos e
dois musicais, promovendo a cultura em diversas formas à população.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515165 - SOCIEDADE MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS
SOCIEDADE MUSICAL UNIAO DOS ARTISTAS
CNPJ/CPF: 32.505.331/0001-70
Processo: 01400042413202588
Cidade: Barra do Piraí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 531.630,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa oferecer aulas gratuitas de música para crianças, jovens
e adultos na sede da Sociedade Musical União dos Artistas, promovendo formação musical
e inclusão social. As atividades incluem ensino de instrumentos de sopro, percussão e
teoria musical, garantindo a continuidade da tradição das bandas de música e a
manutenção do grupo principal da instituição.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515166 - Educa Reggae - Corpo, Cultura e Resistência
LOTUS PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 60.976.390/0001-61
Processo: 01400042414202522
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 199.699,50
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Educa Reggae _ Corpo, Cultura e Resistência realiza uma
formação artística gratuita de 40 horas em dança, musicalidade e cultura reggae,
culminando em uma mostra artística final e no Festival Educa Reggae, evento de dois dias
com oficinas, mesas temáticas, feira criativa e apresentações musicais. A proposta
promove educação, diversidade e inclusão por meio da valorização da cultura afro-
brasileira e periférica em Fortaleza/Ceará.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515167 - Musicaricando Orquestra do Futuro - Polo Rondonopolis
ASSOCIACAO ULTRA JAZZ DE ENSINO E ASSISTENCIA CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA
CNPJ/CPF: 16.837.593/0001-85
Processo: 01400042415202577
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 418.669,02
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Musicaricando - Orquestra do Futuro propõe a realizar
atividade de formação para musicalizar crianças de 07 a 17 anos, utilizando inicialmente a
metodologia já validada Musicaricando Flauta Doce. Os alunos receberão kit com material
didático (livro de musicalização ilustrado em aquarela, aplicativo de realidade aumentada
(RA), flauta doce soprano e uma maleta (case). As atividades serão de aulas coletivas de
música e monitoria para formação de orquestra.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515168 - COR DA NOITE - IMERSÕES PRETAS EM ARTE E ANCESTRALIDADE
ALINE AUGUSTA DE SOUZA REIS LOURENCO
CNPJ/CPF: ***.220.746-**
Processo: 01400042416202511
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 193.978,13
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Cor da Noite - Imersões Pretas em Arte e Ancestralidade" é um
projeto multilinguagem que valoriza a arte negra contemporânea por meio de exposição
sensorial, performances, rodas de conversa e oficinas formativas. Realizado na Zona N1 de
Belo Horizonte, promove imersões artísticas e educativas sobre identidade, ancestralidade
e pertencimento, fortalecendo artistas e comunidades periféricas negras.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515169 - Soprando Sonhos
VALERIA MARCONDES PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 08.359.545/0001-09
Processo: 01400042417202566
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.042.915,50
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Oferecer aulas de flauta doce para crianças e adolescentes de 6 a 16
anos,
promovendo
desenvolvimento
musical,
social
e
pessoal.
Promover
o
desenvolvimento da autoestima, prevenção de diversas violências contra as crianças e
adolescentes. O Soprando Sonhos surge com o objetivo de unir arte, educação e
acolhimento em um ambiente que seja incentivador, seguro, com a liberdade criativa e a
confiança de cada criança e adolescente.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515170 - VOVÔ VIOLEIRO EM QUATRO PONTES - PR
PATRICK FURLAN SCHULTZ
CNPJ/CPF: ***.503.757-**
Processo: 01400042419202555
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 275.139,15
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Vovô Violeiro em Quatro Pontes _ PR" oferece aulas de
violão popular para pessoas idosas do município de Quatro Pontes _ PR. A iniciativa busca
promover o bem-estar emocional e cognitivo dos participantes, fortalecer os vínculos
sociais e comunitários e incentivar a expressão artística e a valorização da cultura musical
brasileira. As atividades culminam em uma apresentação musical gratuita e aberta ao
público, celebrando o aprendizado, a inclusão e a importância da terceira idade na
preservação e difusão das tradições musicais populares.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515171 - Projeto de Educação Musical - Método Maestro Irineu Negri
ASSOCIACAO MAESTRO IRINEU NEGRI GARCIA
CNPJ/CPF: 44.333.212/0001-66
Processo: 01400042420202580
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 870.210,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto de Educação Musical - Método Maestro Irineu Negri
consiste na realização de um curso gratuito de formação musical para 96 alunos entre 9
e 17 anos, oriundos da rede pública de ensino de São Bernardo do Campo. A iniciativa
resgata a tradição da histórica Bandinha do Baeta, fundada em 1963 e reconhecida como
patrimônio imaterial municipal. Com duração de 12 meses, o projeto oferecerá aulas
práticas e
teóricas de
instrumentos de
sopro e
percussão, ensaios
coletivos
e
apresentações públicas. A metodologia foi desenvolvida pelo Maestro Irineu Negri,
educador musical com mais de 50 anos de experiência e reconhecida atuação na formação
de jovens músicos. O projeto tem como objetivo promover inclusão cultural, formação
cidadã e acesso à arte por meio da música.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515172 - Capacitação e Formação Profissional na Música - Aspectos legais e práticos
EDUARDO OLIVEIRA ASSUNCAO
CNPJ/CPF: ***.088.246-**
Processo: 01400042421202524
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 48.074,40
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto será para ministrar curso de capacitação e formação dos
profissionais da cena musical, sob aspectos jurídicos e práticos, com objetivo de auxiliar os
profissionais da área na proteção de seus direitos e otimização dos seus resultados. Além
disso, a ideia é produzir, imprimir e distribuir Livreto sobre a temática em formato físico
e ebook, visando difundir conhecimento sobre a correta estruturação jurídica do negócio,
proteção e gestão das propriedades intelectuais e, ainda, informar sobre os aspectos de
financiamento, especialmente na difusão das leis e editais de incentivo à cultura, como a
Lei Rouanet.
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