DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
onde passaram cerca de 12 mil alunos - incluindo a primeira turma masculina de jazz em
Curitiba. Entre os destaques estão suas experiências internacionais, como o período em
Harvard _ Radcliffe e a viagem à antiga União Soviética, que inspirou a criação da Escola
do Teatro Bolshoi no Brasil. A autora segue atuando como gestora cultural, reunindo
memórias e documentos que celebram a arte como força transformadora e legado à
cultura brasileira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515351 - Fomentando a Padaria Espiritual no Ceará
CHARLES RIBEIRO PINHEIRO
CNPJ/CPF: ***.946.653-**
Processo: 01400042626202518
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 194.623,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto pretende desenvolver, publicar e distribuir 2 livros (Padaria
Espiritual em Quadrinhos, Humor na Padaria Espiritual) e 2 revistas (Almanaque A fome
130 anos e Programa de instalação da Padaria Espiritual) para divulgar e valorizar a
agremiação Padaria Espiritual e história cultural do Ceará.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515352 - Reforma e reabertura da Biblioteca Estação Leitura
FABIANA CHAGAS ASTOLFI
CNPJ/CPF: ***.312.876-**
Processo: 01400042627202554
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 7.484,40
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Reabertura e manutenção da Biblioteca Estação Leitura, localizada na
Estação Central do Metrô de Belo Horizonte, em parceria com a CBTU. O projeto prevê
acesso gratuito ao acervo de livros, empréstimo domiciliar e atividades culturais mensais
(contação de histórias, rodas de leitura, oficinas e campanhas de incentivo à leitura). A
biblioteca funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, beneficiando usuários em
trânsito e a comunidade do entorno.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515353 - Se Dói não é Amor 2026
ELIZABETH FIGUEIREDO
CNPJ/CPF: ***.167.917-**
Processo: 01400042628202507
Cidade: Cachoeiras de Macacu - RJ;
Valor Aprovado: R$ 429.313,50
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Serão realizados 25 encontros presenciais ao todo, em Unidades
Básicas de Saúde, Centro Especializado de Atendimento a Mulher e Centro de Referência
de Assistência Social nos municípios de Itaboraí e Cachoeiras de Macacu. Nesses ocorrerá
uma Imersão Literária baseada no livro AQUÉM DO AMOR, ANJO OU DEMÔNIO e um
convite a escrita terapêutica para abordar a temática da Violência Contra a Mulher, com
o objetivo de promover saúde física e mental através da literatura, como forma de
transformação social.
O projeto visa atender
5000 mulheres em
situação de
vulnerabilidade, com a distribuição gratuita de 3000 exemplares do livro. O projeto torna-
se relevante e oportuno por sua característica sociocultural e pelo papel transformador
que a Leitura promove na vida dessas mulheres.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515354 - Amazônia - Luz e Vida na Selva
CHIRIBOGA FOTOGRAFIA E ESTUDIO FINEART LTDA
CNPJ/CPF: 03.357.060/0001-54
Processo: 01400042629202543
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 479.135,80
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Amazônia _ Luz e Vida na Selva" se trata de um livro de fotografias
de valor artístico, que revela a beleza e a força da floresta amazônica sob a luz natural.
Com expedições fotográficas em parques e reservas ambientais, o projeto resultará em um
livro com 2.000 exemplares e uma exposição itinerante com ações educativas sobre
preservação ambiental e valorização do patrimônio cultural brasileiro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515355 - Maracanã 75 anos
8 PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 09.590.644/0001-51
Processo: 01400042630202578
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 772.645,50
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar a pesquisa, produção e edição de 2.000
unidades do livro de arte/ fotografia "Maracanã 75 anos", nasce como um tributo a essa
trajetória única, resgatando não só os 75 jogos mais icônicos, mas toda a riqueza
simbólica, afetiva e histórica desse patrimônio cultural do Brasil. O projeto contempla
também uma ação de contrapartida social que é uma exposição itinerante em escolas do
Rio de Janeiro contendo o conteúdo do livro, juntamente com a realização de palestras.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515356 - O CORAÇÃO DO MARANHÃO BATE EM GOIÁS
62.363.634 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS CUNHA
CNPJ/CPF: 62.363.634/0001-66
Processo: 01400042631202512
Cidade: Coelho Neto - MA;
Valor Aprovado: R$ 190.191,38
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Tratas-se de uma proposta híbrida, multifacetada e interregional. "O
Coração do Maranhão Bate em Goiás" propõe o registro, preservação e difusão do Terecô,
manifestação cultural afro-brasileira tradicional do Maranhão e de Goiás, por meio de
pesquisa histórica e etnográfica, produção e distribuição gratuita de acervo documental
multimídia, composta com o produto principal um livro e um e-book, e como produto
secundário, os registros fotográficos e filmográficos dos integrantes terecozeiros que
participarão do proejto. A iniciativa valoriza a memória, a ancestralidade e a educação
patrimonial
afro-brasileira, fortalecendo
as identidades
culturais
e promovendo o
protagonismo das comunidades tradicionais envolvidas. Dá-se protagonismo às pessoas
negros, mestres idosos, pessoas da comunidade LGBTQIA+ e outros grupos historicamente
marginalizados, garantindo acesso democrático a produtos culturais e educativos, e
contribuindo para a preservação do patrimônio cultural imaterial.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515357 - Grafias Poéticas: Faróis de Energia e Encantamento
KAVANTAN & ASSOCIADOS - PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 56.568.884/0001-30
Processo: 01400042632202567
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 955.719,27
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se da criação e impressão (3.000 exemplares) de um livro de
fotos (cerca de 100) e crônicas sobre locais de 9 estados brasileiros, acompanhado de uma
exposição com 30 dessas fotos que passará por 3 cidades, dentre as retratadas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515358 - Livro - TumTum - o sonho acabou de começar
32.693.172 LUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 32.693.172/0001-84
Processo: 01400042633202510
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 385.390,17
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a escrita, publicação e lançamento do livro TumTum
_ o sonho acabou de começar, primeira obra de uma trilogia literária infantil inclusiva, em
formatos acessíveis (Braille, fonte ampliada e convencional). A narrativa acompanha um
grupo formado por um menino, um cão, um gato e uma ave em aventuras que revelam
diferentes formas de enxergar o mundo, estimulando empatia, inclusão e cuidado com a
natureza e as relações humanas. O lançamento será marcado por um evento cultural
aberto ao público, com foco na promoção da inclusão e do acesso à literatura,
especialmente para crianças cegas e de baixa visão.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515359 - Um Punhado de Moedas e um Céu Aberto
ANGELICA MACIEL DE SOUZA SANTOS DE SIQUEIRA
CNPJ/CPF: ***.264.019-**
Processo: 01400042634202556
Cidade: Santo Antônio da Platina - PR;
Valor Aprovado: R$ 197.282,25
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Publicação de 3 mil exemplares do livro "Um Punhado de Moedas e
um Céu Aberto" da escritora Angélica Maciel.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515360 - Tu é de lá?! Causos de uma Cearense Muçulmana.
19.410.503 MARCIA KARINE GOMES GARCEZ
CNPJ/CPF: 19.410.503/0001-63
Processo: 01400042635202509
Cidade: Caucaia - CE;
Valor Aprovado: R$ 198.684,20
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Tu é de lá ? Causos de uma cearense muçulmana revela o dia a dia
de mulheres cearense revertidas à religião Islâmica,em uma terra de gente curiosa,que faz
do deboche sua forma de interagir ou expressar seus preconceitos. Tratar o tema da
diversidade religiosa e o conceito de Islamofobia,tão presente na realidade brasielira mas,
pouco abordada nas expressões culturais, academia e sociedade.Ao combinar
"muçulmana" + "cearense", a obra sugere uma interseção de identidade religiosa,
cultural/regional e possivelmente de gênero . Isso amplia a diversidade literária.Esse livro
busca falar dessas situações engraçadas e preconceituosa usando as expressões cearense
do cotidiano , com ilustrações que rementem à gravura de cordel desenvolvida pelo artista
Plástico e gravurista Nauer Spindola e da artista plastica Kayrena Melo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515361 - Livro Guia Turístico Cultural de Belém
8 PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 09.590.644/0001-51
Processo: 01400042636202545
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 600.534,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar a pesquisa, produção, edição e impressão
do livro de arte/ fotografia inédito GuiaTurístico Cultural de Belém, que apresenta ao
leitor, por meio de fotos e textos, as caracteristicas do patrimônio cultural (material e
imaterial) de Belém. Como contrapartida social o projeto realizará oficinas sobre o tema
para alunos e professores da cidade de Belém.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515362 - J. BORGES: SUA ARTE, SEU LEGADO
P S D DE VASCONCELLOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.058.919/0001-03
Processo: 01400042637202590
Cidade: Lagoa dos Gatos - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.914,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: J. Borges: sua arte, seu legado é um projeto cultural dedicado à
preservação, difusão e valorização da obra de José Francisco Borges (1935-2024), mestre
da xilogravura nordestina e referência mundial da cultura popular brasileira.Produção de
um box cultural exclusivo reverenciando a obra do Mestre J. Borges, contendo cordéis
inéditos, xilogravuras e livro infantil, além da criação de uma Aula-Espetáculo sobre sua
trajetória, a ser apresentada no lançamento do box e do Museu J. Borges.O projeto
destaca a importância histórica e estética da obra de J. Borges, reconhecido por sua
contribuição para a literatura de cordel, para a expansão da xilogravura como linguagem
artística e para a representação da identidade brasileira no cenário internacional. Contribui
para a manutenção do legado do artista e para a continuidade das tradições populares
nordestinas às futuras gerações.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515363 - Intercâmbio Literário de Vozes Diversas
BITOLA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.382.164/0001-94
Processo: 01400042638202534
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 535.243,28
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe um intercâmbio cultural e literário entre Anna
Andrade, Giu Nascimento e Claus Bugmann, autores de ficção especulativa com olhares
diversos. A iniciativa contempla a produção, publicação e lançamento de obras inéditas,
além de ações em bienais e redes sociais. Com uma equipe de 16 profissionais em
diferentes estados, o projeto estimula a economia criativa e o acesso à literatura plural.
Também valoriza a representatividade de autores de minorias sociais, ampliando suas
vozes no mercado literário. Por meio de conteúdo digital e ações presenciais, busca
fortalecer a leitura e a diversidade cultural no Brasil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515364 - 1º Festival Gastronômico Sabores de Promissão
19.109.506 JULIANA GOMES DA SILVA FOZ
CNPJ/CPF: 19.109.506/0001-61
Processo: 01400042639202589
Cidade: Promissão - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.621,40
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O atual projeto prevê a realização do 1° Festival Gastronômico
"Sabores de Promissão". O objetivo do evento é selecionar os melhores pratos e receitas,
aqueles que melhor representem os sabores e a identidade municipal, para assim elaborar
e publicar um livro culinário do mesmo nome. A ideia é valorizar o saber culinário
tradicional de Promissão (SP) e o sentido de pertencimento entre a população.

                            

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