DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515269 - Acesso Pleno: Construindo um Museu Inclusivo e Seguro
FUNDACAO CULTURAL CRISTO REI
CNPJ/CPF: 34.965.434/0001-48
Processo: 01400042531202596
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 177.219,90
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo promover a acessibilidade plena, garantir
a proteção do patrimônio e implementar medidas eficazes de prevenção e combate a
incêndios e situações de pânico no Museu Dom Avelar Brandão Vilela, localizado em
Teresina-PI.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515270 - Reforma Planetário do Museu de Ciências de Santo André
INSTITUTO IPRODESC
CNPJ/CPF: 04.464.148/0001-38
Processo: 01400042532202531
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 9.808.267,25
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a Reforma e Modernização do Planetário e
Cinedome de Santo André, integrante da Sabina _ Escola Parque do Conhecimento,
também conhecido como Museu de Ciências de Santo André, com o objetivo de
restabelecer sua plena capacidade técnica, científica e cultural, garantindo acessibilidade
universal e sustentabilidade tecnológica, conforme a Instrução Normativa MinC nº
23/2025.A iniciativa contempla três eixos principais:1. Modernização tecnológica e
expositiva _ Substituição integral dos sistemas de projeção digital, áudio e controle,
atualmente em obsolescência, por tecnologia a laser/LED em resolução 6K/8K, elevando a
qualidade audiovisual,
reduzindo custos de
manutenção e
consumo energético.2.
Revitalização dos espaços expositivos _ Atualização museográfica e interativa, unindo
ciência, cultura e etnoastronomia. As novas áreas "Raízes do Céu" e "O Céu em Nossas
Mãos" apresentarão cosmovisões indígenas, africanas e ocidentais, com recursos de
realidade aumentada, totens em Libras, maquetes táteis e painéis digitais.3. Acessibilidade
plena _ Implementação de piso e mapas táteis, sinalização em Braille e alto contraste,
audiodescrição, sessões em Libras e o "Cantinho do Acolhimento", espaço sensorial de
apoio a pessoas neurodivergentes.O projeto proposto abrange reforma, aquisição de
equipamentos e soluções tecnológicas. Com sua execução, o Planetário retomará o papel
de polo de ciência, arte e inclusão, ampliando o acesso de públicos diversos e
consolidando Santo André como referência nacional em divulgação científica e cultural.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515271 - Restauração da sala de exposições temporárias do Museu Naval
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Processo: 01400042533202585
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.667.330,63
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe o restauro e a adequação da histórica sala de
exposições temporárias do Museu Naval. As ações incluem recuperação de pintura mural,
esquadrias e revestimentos, modernização das instalações elétricas e de climatização, além
da implementação de infraestrutura museográfica e de segurança. O objetivo é preservar
o patrimônio arquitetônico e garantir condições adequadas de conservação e uso cultural
do espaço.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515420 - Melhorias do Museu de Arte Sacra de Santos/SP
INSTITUTO BASE
CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49
Processo: 01400042705202511
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 3.314.529,04
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa elaborar os estudos e projetos necessários para o
restauro, conservação e aprimoramento do Museu de Arte Sacra de Santos (MASS). As
melhorias propostas abrangem ações voltadas à segurança do acervo, dos visitantes e
turistas, além de promover maior divulgação e interação do público com o museu por
meio da incorporação de novas tecnologias. Busca-se, assim, fortalecer a sustentabilidade
e a autonomia do MASS como bem cultural tombado, assegurando seu manejo adequado
frente às condições ambientais e contribuindo para a prevenção e o retardamento de
processos de deterioração da edificação e de sua área externa.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515421 - Ampliação do Centro Cultural Castrolanda - Fase 1
ASSOCIACAO CULTURAL CASTROLANDA
CNPJ/CPF: 03.228.284/0001-66
Processo: 01400042706202565
Cidade: Castro - PR;
Valor Aprovado: R$ 8.683.462,21
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Ampliação do Centro Cultural Castrolanda - Fase 1 constitui a
execução de obra civil para ampliar a estrutura física do Centro Cultural Castrolanda (CCC),
de modo que as atividades culturais e técnicas da instituição possam ser ampliadas,
atendendo o público que demanda estas atividades com melhor infra-estrutura.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515422 - MUSEU OSGEMEOS - FASE 1: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS
MUSEU OSGEMEOS
CNPJ/CPF: 53.025.952/0001-26
Processo: 01400042707202518
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 11.112.954,75
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Museu OSGEMEOS _ Fase 1, visa à implantação de um novo
equipamento cultural na cidade de São Paulo/SP. A instituição museológica a ser instalada
no bairro do Cambuci será dedicada à preservação e comunicação da obra de Gustavo e
Otavio Pandolfo (OSGEMEOS), cuja linguagem artística se tornou um emblema dos espaços
urbanos pelo Brasil e pelo mundo. O projeto prevê a elaboração dos projetos executivos
de arquitetura, a serem desenvolvidos pelo escritório SIAA+ Escritório Paulistano de
Arquitetura. Prevê também a coordenação museológica e dos projetos museográficos e
executivos pela Expomus. Os projetos executivos serão desenvolvidos a partir de estudos
preliminares já realizados por ambas as empresas. A realização das obras será o objeto de
uma segunda proposta, a ser inscrita futuramente na Lei Federal de Incentivo à Cultura.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515423 - RESTAURAÇÃO CASARÃO FOTOATIVA
ASSOCIACAO FOTOATIVA
CNPJ/CPF: 03.667.829/0001-30
Processo: 01400042708202554
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.471.284,35
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar obra de Restauração e Requalificação de sobrado histórico
Casarão Fotoativa, construído entre os séculos XIX e XX como parte do conjunto de
sobrados ecléticos, Tombado pela Prefeitura Municipal de Belém em 1988, como parte
integrante do Centro Histórico de Belém, além de integrar área de entorno de bem
tombado pelo IPHAN e integrar o Inventário Nacional de Azulejaria Histórica, por
apresentar fachada revestida por azulejaria histórica. O prédio abriga a sede da Associação
Fotoativa que é um movimento coletivo com contribuições na história da fotografia da
Amazônia. Apesar dos esforços da Associação em manter a integridade do bem, o prédio
encontra-se em sérios riscos de sinistro estrutural, apresentando deslocamento do piso do
pavimento superior e podridão das pontas dos barrotes. Neste sentido, o projeto visa
salvaguardar a história, construtiva e funcional do prédio que é um verdadeiro símbolo de
ações educativas com a comunidade, artistas e estudiosos da fotografia.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2515258 - COPA EXPERIENCE 2026
ASSOCIACAO DE EDUCACAO, ESPORTE, CIENCIA, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA-AEC EC
CNPJ/CPF: 04.764.724/0001-62
Processo: 01400042519202581
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 8.139.516,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Copa Experience 2026 é um projeto cultural que transforma o
período da Copa do Mundo da FIFA em uma grande celebração das expressões artísticas
e populares brasileiras. Realizado simultaneamente em Goiânia, no Shopping Passeio das
Águas, e em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, durante 40 dias, o evento integra
diferentes linguagens culturais em uma programação gratuita e aberta ao público. Serão
apresentados uma exposição imersiva sobre a cultura do futebol, transmissões dos jogos
em telões de alta definição com mediações artísticas, 12 shows musicais de artistas locais
e nacionais por cidade, feira gastronômica, oficinas formativas voltadas a jovens e
exposição temática sobre futebol e sociedade. Com expectativa de receber 250 mil pessoas
em 40 dias, o projeto une difusão cultural, acessibilidade, diversidade e fortalecimento da
economia criativa, ativando simbolicamente espaços urbanos de grande relevância.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515161 - História Presente em Movimento
INSTITUTO LIMA BARRETO PARA A MOBILIDADE SOCIAL
CNPJ/CPF: 48.358.153/0001-31
Processo: 01400042409202510
Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ;
Valor Aprovado: R$ 459.058,05
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do programa História Presente em
Movimento, que leva às escolas públicas do Rio de Janeiro um ciclo de oficinas histórico-
culturais e visitas pedagógicas a equipamentos culturais ao longo de um mês. O projeto
culmina na produção de um e-book e de uma cartilha de roteiro histórico-cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515208 - Raízes do Futuro - Juventudes e Cultura
ASSOCIACAO CIDADE ESCOLA APRENDIZ
CNPJ/CPF: 03.074.383/0001-30
Processo: 01400042461202576
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 743.242,50
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Raízes do Futuro: Diálogos Culturais e Seminário Nacional
visa democratizar o acesso à cultura por meio da valorização das expressões artísticas e
culturais das juventudes brasileiras. A iniciativa identificará e registrará experiências
culturais regionais desenvolvidas por jovens, educadores e coletivos locais, compondo um
acervo gratuito e acessível de práticas inspiradoras que estimulam o engajamento juvenil
na criação cultural e na transformação social.As experiências mapeadas serão
sistematizadas em 10 narrativas culturais digitais, 5 webinários temáticos e 3 podcasts
formativos, que servirão de fio condutor para os debates do Seminário Nacional Raízes do
Futuro, evento híbrido realizado em São Paulo/SP e transmitido on-line. O encontro
reunirá artistas, educadores e gestores culturais para refletir sobre juventudes, cultura e
territórios. Todos os conteúdos serão disponibilizados gratuitamente na plataforma
Educação e Território.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515209 - ENCRESPOU: O cabelo como símbolo de identidade, orgulho e poder do povo negro
62.286.452 ISABELLA ISMILE SANTOS DA SILVA
CNPJ/CPF: 62.286.452/0001-39
Processo: 01400042462202511
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 148.005,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto levará a 10 escolas públicas com palestras e oficinas
criativas que transformam o cabelo crespo em narrativa de empoderamento negro.
Escritoras e ilustradoras especializadas guiarão estudantes do fundamental séries finais (6º
ano ao 9º e EJA) e Ensino médio na descoberta de sua beleza ancestral através de
palestras afetivas e criação de personagens negros em histórias em quadrinhos. Cada
escola receberá atividades literárias e artísticas que materializam as leis 10.639/03 e
11.645/08, contribuindo com educadores e estudantes na construção de um imaginário
social antirracista. O projeto entrega como produtos murais temáticos, kits pedagógicos
para replicação do que foi ensinado e HQs e ilustrações produzidas em cada unidade
escolar, estimulando arte antirracista.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515210 - Programa Educativo Instituto Inclusartiz
INSTITUTO INCLUSARTIZ
CNPJ/CPF: 03.716.186/0001-78
Processo: 01400042463202565
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.548.005,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Programa Educativo do Instituto Inclusartiz propõe a continuidade
e ampliação das ações formativas e de mediação cultural realizadas pelo Instituto
Inclusartiz, na Praça da Harmonia, região portuária do Rio de Janeiro. Em diálogo com as
exposições e com o território, o projeto tem como eixo a formação gratuita em arte e
cultura, integrando oficinas, visitas mediadas, encontros públicos, mostras de processos e
eventos comunitários.
Busca fortalecer
a educação pela
arte como
prática de
transformação social e cidadania cultural, aproximando crianças, jovens, educadores e
moradores das linguagens artísticas contemporâneas e dos debates sobre sustentabilidade,
memória e identidade. Estruturado em cinco eixos - Visitas Mediadas, Experimentações
Livres, Inclusartiz nas Escolas, Conversas de Galeria e Cineartiz -, acessível e inclusiva.
Todas as atividades são gratuitas, priorizando a comunidade escolar e local, com material
pedagógico, registro audiovisual e relatório público de resultados.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515211 - Tekoporã Futuro
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12
Processo: 01400042464202518
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 444.444,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Tekoporã Futuro é um projeto de qualificação profissional voltado
para jovens e adultos indígenas, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento
pessoal e profissional de povos originários no estado do Rio de Janeiro. Serão realizados
cursos de fotografia e produção de vídeos, além de um curso de assistente administrativo,
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