DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
com certificação do SESI e SENAI ao final das formações. Também será realizada uma
mostra cultural com os produtos produzidos pelos indígenas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515212 - Reciclarte - Arte e Cultura Sustentável
FLY ASSOCIACAO PARA EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 30.022.197/0001-20
Processo: 01400042465202554
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 590.139,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Reciclarte _ Arte e Cultura Sustentável, proposto pela Fly
Educação e Cultura, visa realizar em Florianópolis três mutirões de coleta de resíduos em
praias, oficinas socioambientais em escolas públicas e oficinas de arte sustentável
utilizando materiais recicláveis. Ao longo de 12 meses, serão realizados 3 mutirões, 20
oficinas e a produção de cerca de 100 obras de arte confeccionadas com resíduos
coletados.Todas as ações serão gratuitas, acessíveis e abertas à comunidade, com impacto
direto envolvendo 1.200 participantes entre jovens, comunidade e turistas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515370 - Inclusão Vaa - Charitas
YULE SATURNINO MANSUR
CNPJ/CPF: ***.652.047-**
Processo: 01400042646202581
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 499.544,76
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Inclusão Va'a será realizado em Niterói, com o objetivo de
promover inclusão por meio de práticas gratuitas de canoa havaiana (Va'a). As atividades
serão voltadas especialmente para pessoas com deficiência, e acontecerão regularmente às
terças, quintas e sábados, na praia de Charitas, com remadas até Icaraí. Aos sábados, o
projeto realizará remadas coletivas abertas ao público, acompanhadas de oficinas
oceânicas, artísticas, apresentações musicais e mutirões de limpeza, integrando educação,
arte, saúde e meio ambiente. A infraestrutura será totalmente adaptada e contará com
tapetes esteira, cadeiras anfíbias e barcos de apoio. Em conjunto com a atuação de um
fisioterapeuta e um tradutor de Libras, o projeto visa garantir acessibilidade integral às
práticas canoeiras. O público-alvo são PCDs, crianças da rede municipal de ensino, idosos
e também pessoas com ansiedade, depressão entre outros grupos minoritários (que vivem
em Niterói, Rio de Janeiro e sua região metropolitana).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515373 - FESTIVAL RAÍZES DA COR
REBECA VALQUIRIA ALBUQUERQUE DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.782.432-**
Processo: 01400042649202514
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Aprovado: R$ 495.084,15
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Raízes da Cor celebra as expressões culturais afro-
amazônicas e indígenas, conectando tradição e contemporaneidade. O evento é um grande
encontro de linguagens - música, dança, audiovisual, moda, gastronomia e saberes
populares - que revelam as múltiplas tonalidades da nossa identidade e das lutas por
reconhecimento, pertencimento e beleza das origens.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515378 - Eu Que Faço a Minha Roupa
IZABELA CRISTINA ALVES CORDEIRO
CNPJ/CPF: ***.281.166-**
Processo: 01400042655202571
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 196.967,43
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto visa oferecer oficinas de artesanato, com ênfase
na costura de roupasconfeccionadas a partir de retalhos, voltadas especificamente para
mulheres egressas do sistemaprisional.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515381 - Atividades culturais do Terreiro Vó Maria Redonda
EDUARDO BEZERRA SEGURA
CNPJ/CPF: ***.887.658-**
Processo: 01400042660202584
Cidade: Tremembé - SP;
Valor Aprovado: R$ 134.689,50
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Manutenção de Atividades Culturais do Terreiro Vó Maria
Redonda" tem como objetivo promover a manutenção e ampliação das atividades culturais
desenvolvidas pelo terreiro em Taubaté, no interior de SP, reconhecido espaço de
transmissão de saberes tradicionais afro-brasileiros. Ao longo de 3 meses, serão realizadas
aulas de dança cigana, curimba, atabaque, asalato, baralho cigano e artesanato (guias e
padês), além de 1 festa cultural aberta ao público alusivas a entidades da umbanda, como
Iemanjá, Ogum, Exu, Pretos Velhos, Cigana e Omulu com apresentação dos grupos
participantes das oficinas.O projeto busca preservar e difundir o patrimônio imaterial das
culturas de terreiro, promover o acesso gratuito à formação artística popular e fortalecer
a valorização da identidade afro-brasileira no território, em consonância com os princípios
do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515385 - Manutenção e Programação Se Essa Rua Fosse Minha - 2026
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA
CNPJ/CPF: 07.212.454/0001-75
Processo: 01400042665202515
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.238.133,44
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a manutenção e ampliação da programação do CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA (SER), por meio de oficinas gratuitas
regulares de circo social, com turmas organizadas por faixa etária (8 a 11 anos e 12 a 29 anos), um
curso intensivo de férias a jovens de 11 a 20 anos e uma capacitação para a equipe pedagógica,
realizados no espaço "SE, Na Rua Alice", aberto à comunidade. A proposta utiliza a metodologia do
circo social como ferramenta de desenvolvimento de habilidades socioemocionais, cidadania e acesso
à cultura. Estão previstas bolsas de ajuda de custo para jovens em situação de vulnerabilidade social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515386 - PIRIBIER 2026
LABEC LABORATORIO DE ECONOMIA CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 36.176.661/0001-10
Processo: 01400042667202504
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.400.800,50
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O PIRIBIER (2026 - 18ª edição) será realizado de 04 a 07 de junho de 2026, em
Pirenópolis (GO), com expectativa de 35 mil participantes. O evento reunirá 12 shows musicais, 25
cervejarias artesanais, 6 capacitações gastronômicas orientadas, 3 palestras e workshops educativos, 6
oficinas culturais gratuitas e uma exposição mista com artistas locais, dentre outras contrapartidas sociais.
Com foco em sustentabilidade, acessibilidade e formação, além dos diversos benefícios a comunidade
descritos do projeto, a presente proposta prevê a oferta de um dos dias de evento com atividades
inteiramente gratuitas e voltada às contrapartidas sociais e à democratização do acesso à cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515392 - Talentos da Vila 2026 - Arte e cultura para todos
GRUPO DE APOIO SOCIAL SOLIDARIEDADE - GASS
CNPJ/CPF: 07.278.123/0001-38
Processo: 01400042673202553
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 530.457,18
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Talentos da Vila 2026 _ arte e cultura para todos propõe a
realização de um programa de formação e criação artística voltado a crianças e jovens em
vulnerabilidade social das comunidades do entorno do projeto GASS - Ação e Cidadania, na
região Leste de Belo Horizonte. A iniciativa combina oficinas artísticas, montagem de
espetáculo e ação formativa em escolas públicas, estimulando o protagonismo juvenil e a
valorização da cultura popular brasileira.Durante dez meses, o projeto oferecerá oficinas de
música, violão, percussão, capoeira, dança, grafite e artesanato, culminando na montagem
e apresentação pública do espetáculo "Talentos da Vila 2026", com acesso gratuito.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515405 - CORES DO TERRITÓRIO EM DESENHOS DA MEMÓRIA
INSTITUTO GRANDE SERTAO
CNPJ/CPF: 03.638.206/0001-30
Processo: 01400042686202522
Cidade: Montes Claros - MG;
Valor Aprovado: R$ 319.825,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe oficinas itinerantes de artes plásticas em Montes Claros
(MG), utilizando pigmentos naturais extraídos dos solos dos biomas Cerrado e Caatinga e
corantes vegetais locais (como urucum, jenipapo, carvão vegetal, folhas, cascas), para retratar
cotidianos, memórias e afetos de crianças de escolas públicas, idosos institucionalizados e
seus familiares. A iniciativa combina saberes ancestrais, ciência do solo, educação ambiental
e arte comunitária, com foco em inclusão intergeracional, valorização do patrimônio natural
e cultural da bacia do Rio São Francisco e práticas sustentáveis. A duração total é de 11
meses, com formação de oficineiros, execução de workshops e exposição comunitária.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515414 - OFICINAS CANDEIAS CARIRI: ARTESÃS DA TRADIÇÃO
INSTITUTO PHYSIS CULTURA & AMBIENTE
CNPJ/CPF: 59.060.517/0001-19
Processo: 01400042697202511
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 398.681,25
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O objetivo do Projeto Oficinas Candeias é ofertar oito oficinas que visam
atender demandas por conteúdos feitas por artesãs do Cariri Cearense tais como oficinas de:
elaboração de projetos culturais, marketing e divulgação de seus produtos, redes sociais,
precificação, identidade visual, formatos de organização possíveis para o trabalho em rede,
entre outros, capacitando-as em aspectos de seus trabalhos, após uma primeira etapa já
realizada do Projeto em 2025. Além das Oficinas, será realizada exposição Cultural com
possibilidade de intinerância, com os produtos gerados nas parcerias entre as artesãs e um
catálogo cultural com conteúdos diversos a ser distribuído gratuitamente.A partir destes
encontros e formações, serão estimuladas a formação de uma organização própria para a co-
criação de produtos, ampliação das vendas de seus trabalhos e com isso a geração de renda,
inclusão social, empoderamento e autonomia. O Candeias Cariri, está se constituindo em um
espaço de encontros, compartilhamentos e aprendizados de mulheres artesãs do Cariri
Cearense, com muitas possibilidades e potenciais de trocas e aprendizados contínuos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 838, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234897 - ECLIPSE
A. C. R. SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 06.999.279/0001-45
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 388.450,01
Valor total atual: R$ 1.174.694,40
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235965 - PROGRAMAÇÃO COM ACESSIBILIDADE RJ E SP
SIRICA ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 47.310.012/0001-86
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 45.022,50
Valor total atual: R$ 5.867.317,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2416574 - Exposição Coleção Fundação Edson Queiroz
FUNDACAO EDSON QUEIROZ
CNPJ/CPF: 07.373.434/0001-86
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 66.000,01
Valor total atual: R$ 1.184.529,60
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
201858 - ARMAZÉM DA UTOPIA - RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO
INSTITUTO ENSAIO ABERTO
CNPJ/CPF: 10.289.112/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 6.992.045,12
Valor total atual: R$ 42.033.619,65
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
244013 - PROFESSORES VIRTUOSOS
VR SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 256.289,00
Valor total atual: R$ 939.895,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
245431 - Plano Anual Instituto Fazendo História 2025
INSTITUTO FAZENDO HISTORIA
CNPJ/CPF: 07.325.044/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 44.229,58
Valor total atual: R$ 1.288.438,48
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246727 - Jornada Literária Amazônia das Crianças
INSTITUTO PHYSIS CULTURA & AMBIENTE
CNPJ/CPF: 59.060.517/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 9.888,00
Valor total atual: R$ 248.850,06

                            

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