DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Centro de Instrução Almirante Milciades
Portela Alves (CIAMPA)
.Formação militar de Praças para
a Reserva da Marinha.
. .
.Escola de Aprendizes-Marinheiros do
Espírito Santo (EAMES)
.Formação militar de Praças para
a Reserva da Marinha.
.
2° Distrito
Naval
.Base Naval de Aratu
(BNA)
.Formação militar de Praças para
a Reserva da Marinha.
. .
.2º Batalhão de Operações Litorâneas de
Fuzileiros Navais (2ºBtlOpLitFN)
.Formação militar de Oficiais para
a Reserva da Marinha.
. 3° Distrito
Naval
.Base Naval de Natal
(BNN)
.Formação militar de Praças para
a Reserva da Marinha.
.
. 3° Batalhão de Operações Litorâneas
de Fuzileiros Navais (3ºBtlOpLitFN)
.Formação militar de Oficiais para
a Reserva da Marinha.
.
.Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Pernambuco (EAMPE)
.Formação militar de Oficiais e
Praças 
para
a 
Reserva
da
Marinha.
. .
.Escola de Aprendizes-Marinheiros do
Ceará (EAMCE)
.Formação militar de Oficiais e
Praças 
para
a 
Reserva
da
Marinha.
. 4° Distrito
Naval
.2º Batalhão de Operações Ribeirinhas
(2º BtlOpRib)
.Formação militar de Oficiais e
Praças 
para
a 
Reserva
da
Marinha.
. .
.Centro de Instrução Almirante Braz de
Aguiar (CIABA)
.Núcleo de Formação de Oficiais
para a Reserva da Marinha /
Escola de Formação de Oficiais da
Marinha Mercante.
. 5° Distrito
Naval
.Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina (EAMSC)
.Formação militar de Oficiais e
Praças 
para
a 
Reserva
da
Marinha.
. .
.5° Batalhão de Operações Litorâneas de
Fuzileiros Navais (5°BtlOpLitFN)
.Formação militar de Oficiais e
Praças 
para
a 
Reserva
da
Marinha.
. .6° Distrito
Naval
.3º Batalhão de Operações Ribeirinhas
(3° BtlOpRib)
.Formação militar de Oficiais e
Praças 
para
a 
Reserva
da
Marinha.
. 7° Distrito
Naval
.Centro de Instrução e Adestramento de
Brasília Almirante Domingos de Mattos
Cortez (CIAB)
.Formação militar de Oficiais e
Praças 
para
a 
Reserva
da
Marinha.
. .
.3º Batalhão
de Proteção
e Defesa
Nuclear, 
Biológica,
Química 
e
Radiológica (3ºBtlProtDefNBQR)
.Formação militar de Oficiais para
a Reserva da Marinha.
. 8° Distrito
Naval
.Comando do 8º Distrito Naval
(Com8ºDN)
.Formação militar de Oficiais e
Praças 
para
a 
Reserva
da
Marinha.
. .
.Capitania Fluvial do Rio Paraná
(CFRP)
.Formação militar de Praças para
a Reserva da Marinha.
. .9° Distrito
Naval
.1° Batalhão de Operações Ribeirinhas
(1° BtlOpRib)
.Formação militar de Oficiais e
Praças 
para
a 
Reserva
da
Marinha.
PORTARIA N° 347/MB/MD, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a titularidade do cargo de Direção do Centro
de Análises de Sistemas
Navais (CASNAV), do
Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira
(IEAPM) e do Instituto de Pesquisas da Marinha
(IPqM) e dá outras providências.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e os incisos I e V do art.
26 do anexo I ao Decreto no 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1° Alterar a titularidade do cargo de Direção do CASNAV, que será exercido
por um Capitão de Mar e Guerra, da ativa, do Corpo da Armada (CA), do Corpo de
Engenheiros da Marinha (CEM) ou do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CAM-
T).
Art. 2° Alterar a titularidade do cargo de Direção do IEAPM, que será exercido
por um Capitão de Mar e Guerra, da ativa, do CA, do CEM ou do CAM-T.
Art. 3° Alterar a titularidade do cargo de Direção do IPqM, que será exercido
por um Capitão de Mar e Guerra, da ativa, do CA, do CEM ou do CAM-T.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor em 15 de dezembro de 2025.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
ATA Nº 135, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco,
às nove horas, realizou-se a 14ª reunião do ano de 2025, do Conselho de Administração
(CONSAD) da empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter
ordinário, na Sede, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São
Paulo, CEP nº 05581-001. Presidida pelo Senhor ALEXANDRE RABELLO DE FARIA,
representante do Comando da Marinha, com a participação dos seguintes Conselheiros de
Administração: o Senhor EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, representante do Comando da
Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho; o Senhor LUIS MANUEL REBELO
FERNANDES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por
videoconferência; o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da
AMAZUL; e o Senhor MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA, representante eleito pelos
empregados. A Senhora CINARA WAGNER FREDO, representante do Ministério da Defesa,
participou da reunião, por videoconferência, a partir do quarto item da pauta devido a
compromisso institucional. A Senhora ANNA CAROLINA VENTURINI, representante do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), justificou a ausência.
Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do
Dia: o Senhor CARLOS ALBERTO MATIAS, Diretor Técnico; o Senhor VALTER CITAVICIUS
FILHO, Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas; o Senhor LEONARDO DIAS DE
ASSUMPÇÃO, Diretor de Administração e Finanças; o Senhor FLAVIO MACEDO BRASIL ,
Coordenador-Geral de Negócios; o Senhor RICARDO IBSEN PENNAFORTE DE CAMPOS,
Chefe de Gabinete; o Senhor ANTONIO CARLOS RIBEIRO JAQUEIRA, membro do Comitê de
Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) e do Comitê de Auditoria
(COAUD); o Senhor MURILO FRANCISCO BARELLA, Coordenador-Geral de Governança e
Desenvolvimento Corporativo; a Senhora RUBIA MICHELE DA SILVA, Coordenadora de
Planejamento Estratégico, tendo sido eu, DÉBORA ELIZE SANTOS, designada para atuar
como Secretária. O Presidente iniciou a reunião e havendo quórum legal, de acordo com
o contido no artigo 17 do Regimento Interno do CONSAD, em primeira convocação,
cumprimentou a todos e, antes de iniciar o tratamento dos temas da Ordem do Dia,
passou a palavra ao Diretor-Presidente para apresentar a situação da empresa. O Diretor-
Presidente informou que, em 5 de setembro de 2025, o pleito de atualização do Plano de
Cargos, Remuneração e Carreira (PCRC) foi concluído, com toda a documentação enviada
ao Comando da Marinha e ao Ministério da Defesa. O processo já foi encaminhado à
SEST, por meio do Ministério Supervisor. Foram concluídas também as negociações do
Acordo Coletivo de Trabalho 2025-2027 (ACT). Uma vez aprovado, permitirá a validação
pelo CONSAD e a aplicação dos reajustes já na folha de outubro. Em 9 e 10 de setembro,
a AMAZUL participou do 1º Fórum de Auditoria em Sustentabilidade e Mudanças
Climáticas, evento que reuniu estatais e órgãos de controle para troca de experiências e
boas práticas. A AMAZUL foi representada pelo Auditor-Interno Kleyton Alencar da Silva
e pelo Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo, Murilo Barella,
responsável por endereçar o tema de sustentabilidade na empresa. Em 1º de setembro,
o Termo Aditivo ao Contrato entre a AMAZUL e a BK Consultoria e Serviços Ltda. foi
prorrogado por mais 30 meses para a prestação de serviços de apoio técnico
especializado em engenharia, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o
desenvolvimento do LABGENE. No dia 10, foi celebrado o 2º Termo Aditivo ao contrato
entre a AMAZUL e o Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear (IBQN). Também foram
assinados Termos de Execução com o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo,
voltados ao apoio técnico e supervisão de projetos como o LABGENE e o Submarino
Nuclear Convencionalmente Armado (SNCA). Foi assinado ainda o 2º Termo Aditivo ao
contrato com a empresa Cegelec, incluindo novos marcos contratuais e prorrogação de
vigência até julho de 2026, com foco na consolidação do projeto LABGENE. No dia 15 de
setembro, um novo aditivo foi firmado com o escritório de advocacia Castro, Sobral e
Gomes, ajustando o apoio jurídico necessário para a contratação de serviços relacionados
a projetos em parceria com empresas francesas. No âmbito do Programa FINEP Mais
Inovação, concluiu-se a licitação para os serviços de adequação do Sistema de Detecção
e Alarme de Incêndio na Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio (USEXA), sendo
a empresa UPFIELD Solutions Ltda a vencedora. Em 16 de setembro, a EMGEPRON e a
ENGECAMPO Engenharia firmaram contrato para execução de serviços na USEXA,
incluindo montagem eletromecânica, comissionamento e apoio ao licenciamento. A
AMAZUL será responsável pela fiscalização e gerenciamento da obra, com apoio técnico
da DDNM. Uma reunião de Kick-off Meeting está programada para o dia 26, na sede da
AMAZUL, para alinhamento geral do projeto. Durante o mês, também foram realizadas
reuniões técnicas com a INB no âmbito do projeto da Usina Comercial de Enriquecimento
de Urânio (UCEU), visando resolver questões críticas do cronograma. Como resultado, foi
assinado termo aditivo estendendo o cronograma físico-financeiro da fase 2.2 até abril de
2026. Em seguida, informou que, neste mês, foram iniciados os testes com melões
irradiados em parceria com a empresa FAMOSA S.A. As análises estão sendo conduzidas
nas instalações da própria empresa, localizadas na CEAGESP (Companhia de Entrepostos e
Armazéns Gerais de São Paulo), maior entreposto da América Latina. O foco é a avaliação
da presença de microrganismos na casca e na polpa, bem como de características como
coloração, odor, sabor e firmeza. Também estão sendo realizados testes específicos de
firmeza da polpa e de teor de açúcar, utilizando como referência o índice Brix, que mede
a quantidade de açúcar presente em líquidos, como sucos ou polpas de frutas, e é usado
para avaliar a qualidade e o ponto ideal de consumo de frutas como melão, uva e manga.
Os ensaios começaram 22 dias após a irradiação e terão duração de oito semanas.
Paralelamente, em prospecção com a RUSSER Brasil Ltda., a AMAZUL reformulou sua
proposta de viabilidade técnica e comercial para testes de esterilização de equipamentos
cirúrgicos de alta tecnologia em urologia, com irradiação conduzida no Centro de
Tecnologia das Radiações do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (CTER/IPEN) e
análises microbiológicas realizadas em empresas indicadas pela própria RUSSER. Foi
iniciada também a prospecção no setor agrícola com a empresa Agrícola Peanuts, visando
à irradiação de grãos de amendoim para exportação. Uma proposta de viabilidade está
em elaboração para analisar a aplicação da técnica em pequenos e médios volumes
voltados ao mercado interno, bem como em exportação a granel em contêineres
marítimos, atendendo requisitos sanitários e fitossanitários e agregando valor ao produto
brasileiro. A AMAZUL segue com a prospecção em parceria com a empresa NIKKEY, que
tem como foco a irradiação de grãos de soja destinados à exportação para a Europa e a
Ásia. A proposta de viabilidade em elaboração contempla a aplicação da técnica em
grandes volumes a granel para transporte marítimo, igualmente voltada ao cumprimento
das exigências sanitárias e fitossanitárias e à valorização da produção nacional. Entre
agosto e setembro, a AMAZUL participou ainda de uma agenda intensa de eventos
técnicos e institucionais no Brasil e no exterior, sempre reforçando o compromisso da
empresa com a troca de conhecimento, a inovação e a inserção internacional no setor
nuclear. No final de agosto, dois engenheiros nucleares da Gerência Técnica concluíram o
curso de formação para supervisores em radioproteção e realizaram o exame de
certificação em inspeção de cargas e contêineres. Essa habilitação permitirá a atuação
como supervisores de Centros de Irradiação de Alimentos junto à Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), representando um importante avanço em maturidade técnica e
conformidade regulatória. Entre os principais encontros realizados no Brasil, destacam-se:
o KM Brasil & LATAM 2025 - 20º Congresso Brasileiro de Gestão do Conhecimento, de 10
a 12 de setembro, em São Bernardo do Campo; a Agrotech Expo 2025, também de 10 a
12 de setembro, em São José dos Campos; e o Exercício Guardião Cibernético 7.0, de 15
a 19 de setembro, em Brasília. No dia 4 de setembro, a empresa participou de visita
institucional ao Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), na Ilha do Fundão. Na ocasião,
reforçou-se o interesse da AMAZUL em ampliar parcerias, incluindo estágios para alunos
da UFRJ e colaboração em projetos de microrreatores nucleares voltados a datacenters.
A AMAZUL também esteve no 1º Workshop de Fomento à Indústria Aeroespacial,
realizado em 9 e 10 de agosto, em São José dos Campos, representada por Rafael Rando,
Encarregado do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). Além disso, ocorreu a visita técnica
ao Instituto de Estudos Avançados (IEAv), onde foram discutidas oportunidades de
cooperação em microrreatores nucleares, terras raras e segurança radiológica. A AMAZUL
participou, também, do Seminário Floating Nuclear Power Plants, promovido pela Nuclear
Energy Maritime Organization (NEMO), em 29 de agosto. O encontro foi dedicado à
discussão sobre usinas nucleares flutuantes e outras aplicações marítimas da energia
nuclear, tema em crescimento no cenário internacional. A empresa integrou o Technical
Meeting on Considerations for Coupling of Nuclear Cogeneration Facilities, que reuniu em
Viena, especialistas para analisar a integração da energia nuclear com sistemas de
cogeração, como produção simultânea de eletricidade, calor e hidrogênio e o Technical
Meeting of the Analysis Support for Enhanced Nuclear Energy Sustainability Pilot Study -
ASENES SMR, também da AIEA. O objetivo foi avançar nos estudos sobre sustentabilidade
de reatores modulares pequenos (SMR) e suas aplicações estratégicas em diversos países.
Presente, também, no Technical Meeting on Operating Experience on the Use of Digital
Technologies for Instrumentation and Control Systems, que debateu o uso de tecnologias
digitais em sistemas de instrumentação e controle, com foco em segurança operacional e
modernização de plantas nucleares. A AMAZUL participou, ainda, do Simpósio LAS/ANS
2025. O evento reuniu especialistas da região para discutir avanços tecnológicos,
aplicações e perspectivas da energia nuclear nas Américas. A AMAZUL integrou a
delegação brasileira na 69ª Conferência-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), um dos principais fóruns globais sobre o uso pacífico da energia nuclear. O
estande da delegação foi inaugurado pela Sra. Luciana Santos, Ministra da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI), acompanhada do anfitrião, Presidente da AIEA Dr. Rafael
Grossi. As ilustres presenças reforçaram o apoio institucional ao setor nuclear e às
iniciativas conduzidas pela empresa. No dia 18 de setembro, após a AIEA, Empregados da
AMAZUL realizaram visita técnica ao Instituto de Química Nuclear e Tecnologia (INCT), em
Varsóvia, Polônia. A agenda incluiu conhecer o novo irradiador de feixe de elétrons e
raios-X em fase de validação, discutir aplicações em irradiação de alimentos, visitar planta
industrial de esterilização de produtos médicos e farmacêuticos, além de centros de
pesquisa e laboratórios especializados em irradiação e dosimetria. A missão da AIEA
finalizou com uma visita técnica ao centro de pesquisas Aérial, em Estrasburgo, na França.
Na ocasião, representantes da AMAZUL reuniram-se com especialistas do centro para
discutir sobre: a realização de treinamentos avançados e práticos em irradiação de
alimentos para a equipe da empresa; a execução de testes voltados à elaboração de
protocolos de irradiação em alimentos produzidos no Brasil; a infraestrutura laboratorial
do Aérial, referência internacional no setor; e aspectos técnicos relacionados à aplicação
da irradiação em alimentos. Essa agenda reforça o compromisso da AMAZUL em buscar
soluções tecnológicas de excelência, ampliando sua expertise e fortalecendo a cooperação
internacional em benefício do Brasil e da sociedade. Encerrando o mês, em 23 de
setembro, a empresa participou da Segunda Reunião do Conselho Consultivo do Centro
Internacional de Pesquisa sobre o Reator Multipropósito de Nêutrons Rápidos (MBIR),
promovida pela Rosatom, em Dubna, Rússia. Em seguida, informou que, conforme o
cronograma da ISO 9001, a TÜVNORD Brasil realizou em 3 e 4 de setembro a pré-

                            

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