DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
auditoria do Sistema de Garantia da Qualidade da AMAZUL, seguida da Fase 1 em 11 de
Setembro, confirmando a aptidão para avançar à Fase 2 de certificação, agendada para 15
a 17 de outubro. A empresa alcançou, sem qualquer investimento financeiro em mídia, o
crescimento orgânico de 2.441 novos seguidores no LinkedIn, desempenho que demonstra
correta segmentação de mercado, eficiência da estratégia e reforça o protagonismo da
nossa Comunicação Social, em gerar valor sem aportes concretos. Por fim, comunicou
que, no dia 23 de setembro, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária, na qual
ocorreu a eleição do Senhor OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR, como membro titular
do Conselho Fiscal, e da senhora JULIANA RIBEIRO LARENAS, como membro suplente,
ambos representantes do Ministério da Defesa. Em 1º de outubro, o senhor Oswaldo
participará do Programa de Integração na sede da AMAZUL. Em seguida, o Presidente
apresentou a Ordem do Dia com os seguintes itens: Item 1 - Acompanhar a rentabilidade
do Plano de previdência complementar; Item 2 - Analisar as demonstrações financeiras
trimestrais; Item
3 -
Acompanhamento do
Plano de
Negócios 2025;
Item 4
-
Acompanhamento do Planejamento Estratégico 2025; Item 5 - Apresentação do Relatório
da Coordenadoria-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo; Item 6 -
Apresentação sobre a Matriz de Riscos; e Item 7 - Treinamento. Tema: Certificação ISO
9001:2015. Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Diretor
de Gestão do Conhecimento e Pessoas que apresentou o acompanhamento parcial da
rentabilidade do Plano de Previdência Complementar AMAZUL PREV, destacando a
redução observada em razão da evasão de empregados ocorrida no primeiro semestre de
2025, bem como o desempenho dos investimentos em comparação ao índice de
referência. Em seguida, foi apresentado o histórico de rentabilidade do plano no período
de 2017 a julho de 2025. Informou que, entre janeiro e julho do corrente ano, a
rentabilidade acumulada foi de 7,39%, superando a meta estabelecida para o período, de
5,64%. Ressaltou, ainda, que, apesar do desempenho positivo em 2025, os resultados não
foram suficientes para reverter integralmente as perdas registradas em 2024. Por fim,
destacou que as estratégias adotadas pela BB Previdência indicam que haverá uma
significativa melhora nos índices a partir da redução da taxa de juros encaminhada pela
política monetária. Diante dos resultados observados em 2024, o Conselheiro Marcel
propôs que a matéria seja reapresentada ao Colegiado em dezembro, para fins de
acompanhamento. Neste momento o Conselheiro LUIS FERNANDES se ausentou da
reunião. Passando ao segundo item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Diretor de
Administração e Finanças que apresentou as demonstrações financeiras do 2º trimestre
de 2025. O Conselho de Administração analisou as Demonstrações Contábeis que incluem
Balanço 
Patrimonial,
Demonstração 
do 
Resultado, 
Demonstração
do 
Resultado
Abrangente, Demonstração do Valor Adicionado, Demonstração do Fluxo de Caixa,
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Recursos para aumento de Capital
e Notas Explicativas. Em seguida, o DAF apresentou uma simulação do resultado do
exercício de DEZ2025. Prosseguindo, detalhou as principais variações e a análise das
despesas administrativas e com pessoal. Ato contínuo, apresentou o parecer contido no
relatório da Auditoria Independente, bem como os indicadores, do 2° trimestre de 2025,
referentes ao grau de eficiência no uso dos recursos, aos gastos operacionais em relação
às receitas e ao aperfeiçoamento da gestão dos recursos financeiros. Por fim, apresentou
a situação financeira dos projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação. Em seguida, o
Diretor-Presidente destacou, no que tange à previsão de receita do convênio da UCEU, a
distinção entre os recursos próprios e aqueles vinculados a projetos de Ciência, Tecnologia
e Inovação. Ressaltou que a utilização desses recursos tem viabilizado a ampliação das
ações de capacitação, bem como o aumento da participação institucional em eventos e
iniciativas voltadas ao desenvolvimento da empresa. Passando ao terceiro item da Ordem
do Dia, o Presidente convidou o Coordenador-Geral de Negócios que apresentou o
relatório de acompanhamento do Plano de Negócios da AMAZUL, referente ao 2º
trimestre de 2025, com data de corte em 30 de junho de 2025. Foram detalhadas as
situações contratuais, com ênfase nos desvios e suas causas, nas contramedidas adotadas
e nos prazos estabelecidos para os projetos do Programa Nuclear da Marinha (PNM), do
Programa Nuclear Brasileiro (PNB) e do Programa de Desenvolvimento de Submarinos
(PROSUB). Em seguida, apresentou os projetos em prospecção e negociação. O Presidente
ressaltou as iniciativas da empresa voltadas ao Centro de Irradiação de Alimentos e de
instrumentação hospitalar e solicitou, oportunamente, uma apresentação ao CONSAD
sobre a visão da empresa a respeito do tema, bem como as estratégias adotadas para
viabilizar a
execução dos projetos. O
Diretor-Presidente ressaltou os
desafios e
oportunidades enfrentados pela empresa por ser pioneira nesse segmento no país. Em
seguida, informou que a empresa foi convidada a apresentar um estande sobre o projeto
do
microrreator na
World Nuclear
Exhibition (WNE)
2025, o
que reforça
o
reconhecimento que a empresa vem conquistando. Neste momento a Conselheira CINARA
ingressou na reunião. Passando ao quarto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou
a Coordenadora de Planejamento Estratégico (PEA) que apresentou o acompanhamento
do Plano Estratégico e as metas de desempenho da Empresa. Na sequência, apresentou
o quadro detalhado e destacou, para cada indicador de desempenho, características
específicas, metas e resultados do 2º trimestre de 2025. Destacou, ainda, melhorias no
formato e na apresentação das fichas, cujo objetivo é tornar o controle do desempenho
mais preciso; a projeção de marcos trimestrais para analisar tendências ao longo do
período, facilitando o planejamento e os ajustes necessários; além de qualificar a tomada
de decisão. Por fim, reforçou as dimensões do planejamento estratégico e as etapas da
revisão do Plano Estratégico, aprovado pelo Conselho de Administração, para o ciclo
2025-2027. Em seguida, o Conselheiro MARCEL parabenizou a equipe pelo excelente
trabalho apresentado. Na sequência, o Diretor-Presidente procedeu à entrega do Plano
Estratégico do ciclo 2025-2027 aos Conselheiros e Diretores presentes na reunião.
Passando ao quinto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Coordenador-Geral
de Governança e Desenvolvimento Corporativo que apresentou o relatório que busca
consolidar e detalhar as iniciativas de governança da AMAZUL referentes ao primeiro
semestre de 2025. Participou que o CONSAD aprovou a revisão do seu Regimento Interno;
a sistemática de avaliação do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração;
a Carta de Políticas Públicas e Governança Corporativa; a Remuneração Variável Anual
2025; e o encaminhamento das alterações estatutárias para a Assembleia Geral
Extraordinária. Em seguida, informou outras iniciativas da área, tais como revisão do
Regulamento Administrativo; recepção e treinamento de novos analistas; Balanço Social;
ISO
9001:2015; Agenda
Ambiental,
Social e
de
Governança
(ASG); Indicador
de
Governança e Políticas Públicas - IG-Sest; e projeto USEXA. No Planejamento Estratégico,
destacou a primeira aferição de desempenho dos indicadores do novo PEA e o
aprimoramento das fichas dos indicadores, buscando uma precisão maior de captação de
dados e aferição de resultado. Ressaltou ainda a revisão do método da demanda de
pessoal dos programas (PNB, PROSUB e PNM), que resultou no aumento dos percentuais
em relação ao fechamento do exercício de 2024. Em relação as ações de controle da
gestão de riscos, destacou a revisão sistemática e completa dos riscos corporativos e
respectiva atualização da matriz de riscos da empresa, bem como a atuação conjunta com
o EGP e o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) na avaliação e mitigação de riscos nos
projetos da empresa. Em relação a área de mapeamento de processos, destacou a revisão
da sua Norma de Procedimento; o mapeamento, a revisão, a validação e a publicação na
intranet de dezenove processos vinculados ao Sistema de Gestão da Qualidade. Além dos
processos vinculados à ISO 9001, o Escritório de Processos está revisando ou apoiando a
elaboração inicial ou a revisão das narrativas e/ou matrizes de riscos, de vários processos
da empresa. Na área de Integridade, destacaram-se as seguintes atividades: Relatório de
Gestão; atendimento das diligências e de outras demandas provenientes dos Órgãos de
Controle Externo e Interno; a participação no Programa Nacional de Transparência Pública
2025, na qual a empresa conquistou uma estrela; e a conferência das informações do
SIEST. Por fim, o Coordenador-Geral informou que o Relatório consolida o esforço de
todas as áreas e instâncias da AMAZUL em direção à excelência de sua atuação. O
Colegiado parabenizou a equipe pelo reconhecimento no Programa Nacional de
Transparência Pública 2025. Passando ao sexto item da Ordem do Dia, o Presidente
convidou o Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Coorporativo que
apresentou a evolução da Gestão de Riscos na AMAZUL, fundamentada nas diretrizes da
ISO 31000:2018 e do COSO ERM, e formalizada por meio da Política de Conformidade e
Gestão de Riscos e da Norma de Procedimentos 04-43. O processo contempla seis etapas
principais: definição de escopo e critérios, identificação, análise, avaliação, priorização,
tratamento e
monitoramento dos riscos. A
metodologia inclui a
análise de
vulnerabilidades, impacto e probabilidade, bem como a elaboração de planos de ação
baseados no método 5W2H. Concluiu que o avanço da gestão de riscos acompanha a
ampliação das atividades da empresa, sendo essencial para a sustentabilidade e
integridade organizacional. Neste momento a Conselheira CINARA se ausentou da reunião.
Passando ao sétimo item da Ordem do Dia, o Colegiado deliberou pela retirada do
referido
item da
pauta. Palavra
aberta
aos conselheiros,
o Conselheiro
MARCEL
parabenizou os relatores das pautas pelas apresentações, destacando a objetividade e
clareza. Na sequência, informou estar participando do Programa de Formação de
Conselheiros das Empresas Estatais, promovido pela Sest/MGI e pelo Banco do Nordeste,
ressaltando os
principais temas
abordados e a
expectativa de
aprofundar seus
conhecimentos para aperfeiçoar
sua atuação no Colegiado.
O Diretor-Presidente
agradeceu as contribuições dos Conselheiros e observou que a reunião evidencia o bom
desempenho geral da empresa. Sobre o curso mencionado, destacou a relevância da
participação do Conselheiro MARCEL, salientando que o mercado oferece formações
semelhantes com valores significativamente superiores. Propôs, ainda, que, após a
conclusão do curso, o Conselheiro realize uma apresentação ao Colegiado compartilhando
os principais aprendizados. O Conselheiro VAZQUEZ ressaltou as conquistas da empresa e
manifestou sua satisfação em integrar esse processo de desenvolvimento, parabenizando
as equipes pelos resultados e pela excelência dos trabalhos apresentados. O Presidente
corroborou as manifestações do Conselheiro VAZQUEZ, enfatizando a evolução da
qualidade das informações apresentadas e cumprimentando a Diretoria Executiva e os
empregados da AMAZUL pelo alcance efetivo das metas e perspectivas de 2025, que
refletem uma evolução no perfil de atuação da empresa. Reforçou, ainda, a solicitação de
uma futura apresentação sobre irradiação e propôs que a visita à ARAMAR seja
reagendada para março de 2026, com a participação do gerente do RMB, a fim de
destacar a contribuição da AMAZUL no empreendimento. Concluídos os atos que
compuseram a Ordem do Dia, às onze horas e cinquenta e seis minutos, a Presidência
declarou encerrada a reunião ordinária do CONSAD, referente ao mês de setembro. Lavrei
a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária,
e pelos Conselheiros presentes. São Paulo, SP
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Presidente
Representante do Comando da Marinha
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
Representante do Comando da Marinha
CINARA WAGNER FREDO
Representante do Ministério da Defesa
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
Diretor-Presidente da AMAZUL
MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA
Representante dos empregados
DÉBORA ELIZE SANTOS
Secretária
ATA Nº 136, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
quatorze horas e cinco minutos, realizou-se a 15ª reunião do ano de 2025, do
Conselho de Administração (CONSAD) da empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa
S.A. - AMAZUL, em caráter ordinário, na Sede, situada na Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 1847 - Butantã, São Paulo,
CEP nº 05581-001 e transmitida por
videoconferência. Presidida pelo Senhor ALEXANDRE RABELLO DE FARIA, representante
do
Comando
da Marinha,
com
a
participação
dos seguintes
Conselheiros
de
Administração: o Senhor EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, representante do Comando da
Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho; o Senhor LUIS MANUEL
REBELO FERNANDES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI), por videoconferência; o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-
Presidente da AMAZUL; a Senhora ANNA CAROLINA VENTURINI, representante do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); e o Senhor MARCEL
ZARA DE SOUZA LIMA, representante eleito pelos empregados. A Senhora CINARA
WAGNER FREDO, representante do Ministério da Defesa, justificou a ausência.
Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do
Dia: o Senhor CARLOS ALBERTO MATIAS, Diretor Técnico; o Senhor VALTER CITAVICIUS
FILHO, Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas; o Senhor LEONARDO DIAS DE
ASSUMPÇÃO, Diretor de Administração e Finanças; o Senhor RICARDO IBSEN
PENNAFORTE DE CAMPOS, Chefe de Gabinete; o Senhor ANTONIO CARLOS RIBEIRO
JAQUEIRA, membro do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração
(COPESRE) e do Comitê de Auditoria (COAUD); o Senhor MURILO FRANCISCO BARELLA ,
Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Coorporativo; a Senhora
ADRIANA CAMACHO FALCIONI, Consultora Jurídica Adjunta; e o Senhor ALDERNEI
MANHÃES DE SOUZA, Auditor-Chefe, tendo sido eu, VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA
MIRANDELLA, designada para atuar como Secretária. O Presidente iniciou a reunião e
havendo quórum legal, de acordo com o contido no artigo 17 do Regimento Interno
do CONSAD, em primeira convocação, cumprimentou a todos e, antes de iniciar o
tratamento dos temas da Ordem do Dia, passou a palavra ao Diretor-Presidente para
apresentar a situação da empresa. O Diretor-Presidente informou que foram publicadas
no Diário Oficial da União as Portarias Conjuntas Interministeriais MEC/MCTI, que
renovam, por mais um ano, a autorização para que as Fundações PÁTRIA e FDTE
apoiem a AMAZUL. Essas renovações asseguram a continuidade dos projetos
institucionais da empresa, nos quais as fundações de apoio desempenham papel
fundamental ao conferir agilidade, segurança jurídica e eficiência à execução das ações
de
inovação
e
desenvolvimento
institucional. Em
18
de
setembro,
a
AMAZUL
formalizou a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a execução do
Concurso Público nº 1/2025, que ofertará 60 vagas, entre imediatas e cadastro reserva,
para cargos de nível superior e médio. O edital tem previsão de publicação ainda hoje,
marcando a abertura oficial do certame nos canais da FGV e da AMAZUL. A empresa
vem adotando práticas de otimização na gestão de Recursos Humanos, voltadas a
garantir a melhor alocação dos profissionais aprovados em Concurso Público. A
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas realiza a análise dos currículos e promove o
direcionamento dos empregados às áreas mais compatíveis com seus perfis. Em
conjunto com os gestores, a Supervisão
de Educação Corporativa conduz o
mapeamento 
de
competências, 
assegurando
produtividade, 
eficiência
e
desenvolvimento
contínuo
dos
colaboradores, 
em
alinhamento
aos
objetivos
institucionais da AMAZUL. Nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, a AMAZUL esteve
representada por Auditor Interno no XXI Encontro Nacional de Controle Interno
(CONACI-2025), realizado em Goiânia (GO). Com o tema "A força do Controle Interno
no Brasil que queremos", o evento reuniu autoridades e especialistas nacionais e
internacionais, para discutir avanços e desafios em governança, auditoria, integridade
e inovação na Administração Pública. Em 30 de setembro, os empregados da AMAZUL
aprovaram, em assembleias amplamente participativas, a proposta do Acordo Coletivo
de Trabalho Bienal 2025-2027. Com cerca de 80% de votos favoráveis, o resultado
reflete o amadurecimento do diálogo entre a empresa e seus colaboradores, bem
como o êxito de um processo transparente e colaborativo. O elevado nível de
engajamento e as contribuições apresentadas nos diversos fóruns demonstram que os
debates foram produtivos e bem conduzidos, resultando em avanços que consolidam
as melhores condições possíveis para o corpo funcional. Os índices acordados para
2025 atingiram os limites negociais estabelecidos pelo Governo Federal. A mobilização
expressiva e a participação histórica dos empregados evidenciam que a relação entre
a AMAZUL e seu quadro de pessoal sai fortalecida deste processo, reafirmando o

                            

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