DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.18. Ensino Fundamental de 9 anos - 5º
ano;
19. Ensino Fundamental de 9 anos - 6º
ano;
20. Ensino Fundamental de 9 anos - 7º
ano;
21. Ensino Fundamental de 9 anos - 8º
ano;
41. Ensino Fundamental de 9 anos - 9º
ano;
.
.Ensino Médio
25. Ensino Médio - 1ª série;
26. Ensino Médio - 2ª série;
27. Ensino Médio - 3ª série;
28. Ensino Médio - 4ª série;
.
.29. Ensino Médio - Não seriada;
Ensino Médio - Normal/Magistério
35. 
Ensino 
Médio
- 
Modalidade
Normal/Magistério 1ª série;
36. 
Ensino 
Médio
- 
Modalidade
Normal/Magistério 2ª série;
37. 
Ensino 
Médio
- 
Modalidade
Normal/Magistério 3ª série;
.
.38. 
Ensino
Médio 
-
Modalidade
Normal/Magistério 4ª série;
Educação de Jovens e Adultos (ensino
fundamental, ensino médio e integrada)
69. EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais
(1º segmento);
.
.
70. EJA - Ensino Fundamental - Anos Finais
(2º segmento);
71. EJA - Ensino Médio (3º segmento);
73. Curso FIC integrado na modalidade EJA -
Nível Fundamental;
.
.67. Curso FIC integrado na modalidade
EJA - Nível Médio;
74. Curso Técnico Integrado na Modalidade
E JA ;
Curso
Técnico Integrado/Ensino
Médio
Integrado
39. Curso Técnico - Concomitante;
40. Curso Técnico - Subsequente;
.
.68. Curso FIC Concomitante;
0. 
Não 
aplicável 
para 
turmas 
de
atendimento 
educacional
especializado
(AEE) e atividade complementar;
. .
.
.
.
.
.
.
.[1.. 1]
.Estudante 
com
Necessidade 
de
Apoio
Pedagógico
.ES T U DA N T E _ A P O I O _ P E DAG O G I CO
.Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Não necessita de apoio individualizado
e/ou especializado;
2. Profissional de apoio escolar;
3. Apoio pedagógico especializado (reforço,
adaptação 
curricular,
acessibilidade
pedagógica);
4. Tradutor/intérprete de Libras ou guia-
intérprete;
5. Recursos de acessibilidade física (ex:
mobiliário adaptado,
rampa, transporte
especial);
6. Tecnologia assistiva (softwares, leitores
de tela, comunicação alternativa);
.Registro
.
.[1.. 1]
.Tipo 
de
Atendimento
Educacional Especializado
(AEE)
.T I P O _ AT E N D I M E N T O _ ES P EC I A L I Z A D O
.Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não Informado;
1. Desenvolvimento de funções cognitivas;
2. Desenvolvimento de vida autônoma;
3. Enriquecimento curricular;
4. Ensino da informática acessível;
5. Ensino da Língua Brasileira de Sinais
(Libras);
6. Ensino da Língua Portuguesa como
Segunda Língua;
7. Ensino das técnicas de cálculo no
Soroban;
8. Ensino de técnicas para orientação e
mobilidade;
9. Ensino do Sistema Braille;
10.
Ensino do
uso da
Comunicação
Alternativa e Aumentativa (CAA);
11. Ensino do uso de recursos ópticos e não
ópticos;
.Registro
.
.[0.. 1]
.Participação do Estudante
em Reforço Escolar
.ES T U DA N T E _ R E FO R CO
.Código
.Código de acordo com o domínio:
1. Sim
2. Não
0. Não informado
.Complementar
.
.[1.. 1]
.Ano
de Referência
do
Período 
Letivo 
da
Matrícula
.N U _ A N O _ M AT R I C U L A
.Numérico
.Ano no formato AAAA
.Registro
.
.[1.. 1]
.Data de Início da Matrícula
do Estudante
.DAT A _ I N I C I O _ M AT R I C U L A
.Data
.Data no formato DD/MM/AAAA
.Registro
.
.[0.. 1]
.Data de Fim ou Aprovação
da Matrícula do Estudante
.DAT A _ F I M
.Data
.Data no formato DD/MM/AAAA
.Complementar
.
.[0.. 1]
.Data
de Conclusão
do
Ensino Médio Regular ou
E JA
.DAT A _ CO N C LU S AO _ E N S I N O _ M E D I O
.Data
.Data no formato DD/MM/AAAA
.Complementar
.
.[1.. 1]
.Período na Carga Horária
da Oferta da EJA
.ES T U DA N T E _ A N O _ P E R I O D O
.Código
.Código de acordo com domínio:
1. Primeiro terço da carga horária da oferta
E JA ;
2. Segundo terço da carga horária da oferta
E JA ;
3. Terceiro terço da carga horária da oferta
E JA ;
.Registro
.
.[1.. 1]
.Matrícula 
em
Tempo
Integral
.ES T U DA N T E _ M AT R I C U L A _ I N T EG R A L
.Código
.Código de acordo com o domínio:
1. Sim
2. Não
0. Não informado
.Registro
.
.[0.. 1]
.Número de Identificação
(ID) 
da
Matrícula 
do
Estudante 
Gerado
pela
Rede Ensino
.CO _ M AT R I C U L A _ R E D E
.Alfanumérico com caracteres especiais .Sequência de caracteres alfanuméricos
com caracteres especiais (@ , # !)
.Complementar
.
.[0.. 1]
.Nome 
da
Turma 
na
Instituição de Ensino
.NOME_TURMA
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Complementar