DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.[0.. 1]
.Número de Identificação
(ID) da Turma do Estudante
Gerado 
pelo
Sistema
Gestão Presente
.ID_SGP_TURMA
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Referência
.
.[1.. 1]
.Código INEP da Instituição
de Ensino
.CO _ E N T I DA D E
.Numérico
.Sequência de 11 caracteres numéricos
.Registro
.
.[1.. 1]
.Nome da Instituição de
Ensino
.N O _ E N T I DA D E
.Alfanumérico
.Sequência de caracteres alfabéticos (sem
abreviações)
.Registro
.
.2.2. Registro da Turma
. .Ocorrência
.Nome do Dado
.Modelo de Informação
.Tipo de Dados
.Formatação dos Dados
.Categoria
.
.[1.. 1]
.Número de Identificação
(ID) da Turma do Estudante
Gerado 
pelo
Sistema
Gestão Presente
.ID_SGP_TURMA
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Referência
.
.[1.. n]
.Nome 
da
Turma 
na
Instituição de Ensino
.NOME_TURMA
.Alfanumérico
.Sequência de caracteres alfanuméricos
.Registro
.
.[1.. 1]
.Turno da Turma
.TURNO_TURMA
.Código
.Códigos de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Matutino;
2. Vespertino;
3. Noturno;
4. Integral;
.Registro
.
.[1.. 1]
.Tipo de Turma
.TIPO_TURMA
.Código
.Códigos de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Curricular (Etapa de Ensino);
2. Curricular
(Etapa de
Ensino) com
Atividade complementar;
3. Atividade Complementar;
4. Atendimento Educacional Especializado
(AEE);
.Registro
.
.[1.. 1]
.Etapa de Ensino da Turma
.TURMA_ETAPA_DE_ENSINO
.Código
.Código de acordo com domínio:
Educação Infantil
1. Educação Infantil - Creche (0 a 3 anos);
2. Educação Infantil - Pré-escola (4 e 5
anos);
3. Educação Infantil - Unificada (0 a 5
anos);
Ensino Fundamental (9 anos)
14. Ensino Fundamental de 9 anos - 1º
ano;
15. Ensino Fundamental de 9 anos - 2º
ano;
16. Ensino Fundamental de 9 anos - 3º
ano;
17. Ensino Fundamental de 9 anos - 4º
ano;
18. Ensino Fundamental de 9 anos - 5º
ano;
19. Ensino Fundamental de 9 anos - 6º
ano;
20. Ensino Fundamental de 9 anos - 7º
ano;
21. Ensino Fundamental de 9 anos - 8º
ano;
41. Ensino Fundamental de 9 anos - 9º
ano;
22. Ensino Fundamental de 9 anos - Multi;
23. Ensino Fundamental de 9 anos -
Correção de Fluxo;
56. Educação Infantil e Ensino Fundamental
Multietapa;
Ensino Médio
25. Ensino Médio - 1ª série;
26. Ensino Médio - 2ª série;
27. Ensino Médio - 3ª série;
28. Ensino Médio - 4ª série;
29. Ensino Médio - Não seriada;
Ensino Médio - Normal/Magistério
35. 
Ensino 
Médio
- 
Modalidade
Normal/Magistério 1ª série;
36. 
Ensino 
Médio
- 
Modalidade
Normal/Magistério 2ª série;
37. 
Ensino 
Médio
- 
Modalidade
Normal/Magistério 3ª série;
38. 
Ensino 
Médio
- 
Modalidade
Normal/Magistério 4ª série;
Educação de Jovens e Adultos (ensino
fundamental, ensino médio e integrada)
69. EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais
(1º segmento);
70. EJA - Ensino Fundamental - Anos Finais
(2o segmento);
72. EJA - Ensino Fundamental - Anos iniciais
e Anos finais (EJA Multietapas);
71. EJA - Ensino Médio (3o segmento);
73. Curso FIC integrado na modalidade EJA -
Nível Fundamental;
67. Curso FIC integrado na modalidade EJA -
Nível Médio;
74. Curso Técnico Integrado na Modalidade
E JA ;
Curso
Técnico Integrado/Ensino
Médio
Integrado
39. Curso Técnico - Concomitante;
40. Curso Técnico - Subsequente;
64. Educação Profissional Mista / Curso
Técnico 
Misto
(Concomitante 
e
Subsequente);
68. Curso FIC Concomitante;
0. 
Não 
aplicável 
para 
turmas 
de
atendimento 
educacional
especializado
(AEE) e atividade complementar;
.Registro
.
.[1.. 1]
.Modalidade de Ensino da
Turma
.M O DA L I DA D E _ E N S I N O _ ES T U DA N T E
.Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não Informado;
1. Ensino Regular;
2. Educação Especial;
3. Educação de Jovens e Adultos (EJA);
4. Educação Profissional;
.Registro
.
.[0.. 1]
.Forma 
de 
Oferta 
da
Educação Especial
.O F E R T A _ E D U C AC AO _ ES P EC I A L
.Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1.
Educação 
Especial
na
Perspectiva
Inclusiva
2. Educação Bilíngue de Surdos;
.Complementar