DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.[1.. 1]
.Carga Horária Total da
Turma com a Presença
do Estudante no Período
de Referência
.H L _ P R ES E N T E _ T U R M A _ ES T U DA N T E _
PERIODO
.Numérico
.Sequência 
de
até 
100
caracteres
numéricos
.Registro
.
.[0.. 1]
.Justificativa 
de
Suspensão das Aulas para
Turma
.J U S T I F I C AT I V A _ S U S P E N S AO _ AU L A S
.Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Greve;
2. Situação de calamidade pública que
exigiu o uso de seu espaço ou impediu o
acesso à mesma;
3. A ausência de professor na escola
resultou na falta de atividades letivas;
4. Situação de emergência em saúde ou
pandemia, como um surto de doenças
coletivas na escola;
5. 
Situação 
de 
reforma/reparos 
da
infraestrutura da escola que impede o
acesso à unidade escolar por conta de
interdição; impactando a realização das
atividades letivas;
6. Situação de violência urbana ou grave
ameaça
que 
coloque
em 
risco
a
segurança do(s) estudante(s) causando a
interrupção; 
imediata 
das 
atividades
letivas, pois impede a frequência regular
e segura dos alunos à escola;
7. 
Recesso/férias 
[período 
não
contabilizado
como período
letivo
ou
ano letivo não iniciado];
99.Outro;
.Complementar
.
.2.5. Registro de Avaliação de Desempenho
. .Ocorrência
.Nome do Dado
.Modelo de Informação
.Tipo de Dados
.Formatação dos Dados
.Categoria
.
.[1.. 1]
.Número de identificação
(ID) 
da 
Matrícula 
do
Estudante Gerado
pelo
Sistema Gestão Presente
.I D _ S G P _ M AT R I C U L A
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Referência
.
.[1.. 1]
.Número de Identificação
(ID) 
do
Componente
Curricular 
Gerado
pelo
Sistema Gestão Presente
.I D _ S G P _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R
.Alfanumérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Referência
.
.[1.. 1]
.Resultado da
Avaliação
do Estudante
.D ES E M P E N H O _ ES T U DA N T E _ CO M P O N E N T E _
CURRICULAR
.Alfanumérico
.Sequência 
de
caracteres
alfanuméricos
.Registro
.
.[0.. 1]
.Situação da Avaliação do
Estudante
.S I T U AC AO _ D ES E M P E N H O _ ES T U DA N T E _
CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R
.Código
.Códigos de acordo com o domínio:
0. Não informado
1. Aprovado
2. Reprovado
.Complementar
.
.[0.. 1]
.Nome do
Componente
Curricular pela Instituição
de Ensino
.N O M E _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R _
I N S T I T U I C AO _ E N S I N O
.Alfabético
.Sequência de caracteres alfabéticos
.Complementar
.
.3. Registro dos Profissionais da Educação
. .Ocorrência
.Nome do Dado
.Modelo de Informação
.Tipo de Dados
.Formatação dos Dados
.Categoria
.
.[1.. 1]
.Número de Identificação
(ID) do Profissional da
Educação 
Gerado
pelo
Sistema Gestão Presente
.ID_SGP_PROFISSIONAL
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Referência
.
.[0.. 1]
.Número de Identificação
(ID) 
da 
Matrícula 
do
Profissional da Educação
Gerado 
pela
Rede/Instituição 
de
Ensino
.P R O F I S S I O N A L _ I D E N T I F I C AC AO _ I N S T I T U I C AO
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Complementar
.
.[1.. 1]
.Número 
do 
CPF 
do
Profissional de Educação
.PROFISSIONAL_CPF
.Numérico
.Sequência de 11 caracteres numérico,
sem caracteres especiais (., -, ;)
.Registro
.
.[1.. 1]
.Nome 
Completo
do
Profissional da Educação
.PROFISSIONAL_NOME
.Alfabético
.Sequência de caracteres alfabéticos
.Registro
.
.[0.. 1]
.Nome 
Social
do
Profissional da Educação
.PROFISSIONAL_NOME_SOCIAL
.Alfabético
.Sequência de caracteres alfabéticos
.Complementar
.
.[1.. 1]
.Data de Nascimento do
Profissional da Educação
.P R O F I S S I O N A L _ DT _ N A S C I M E N T O
.Data
.Data no formato DD/MM/AAAA
.Registro
.
.[1.. 1]
.Sexo do Profissional da
Ed u c a ç ã o
.PROFISSIONAL_SEXO
.Código
.Código de acordo com o domínio:
1. Masculino;
2. Feminino;
3. Intersexo
4. Prefere não informar;
.Registro
.
.[0.. 1]
.Gênero do Profissional
da Educação
.PROFISSIONAL_GENERO
.Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Cisgênero;
2. Transgênero;
3. Não-binário;
4. Outro;
5. Prefiro não informar;
.Complementar
.
.[1.. 1]
.Raça/Cor do Profissional
da Educação
.P R O F I S S I O N A L _ R AC A _ CO R
.Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Branco(a);
2. Preto(a);
3. Pardo(a);
4. Indígena;
5. Amarelo(a);
.Registro
.
.[1.. 1]
.Profissional da Educação
se 
Autodeclara
Quilombola
.P R O F I S S I O N A L _ Q U I LO M B O L A
.Código
.Código de acordo com o domínio:
1. Sim
2. Não
0. Não informado
.Registro
.
.[1.. n]
.Profissional da Educação
com Deficiência, TEA ou
Altas
Habilidades/Superdotação
.PROFISSIONAL_DEFICIENCIA
.Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Baixa visão;
2. Visão monocular;
3. Cegueira;
4. Deficiência auditiva;
5. Surdez;
6. €Surdocegueira;
7. Deficiência física;
8. Deficiência intelectual;
9. Transtorno do espectro autista;
10. Altas habilidades/superdotação;
11. Não possui
.Registro
.
.[1.. n]
.Nacionalidade 
do
Profissional da Educação
.P R O F I S S I O N A L _ N AC I O N A L I DA D E
.Alfabético
.Sequência de caracteres alfabéticos
.Registro
.
.[1.. 1]
.Código 
IBGE
do
Município de Residência
do 
Profissional
da
Ed u c a ç ã o
.P R O F I S S I O N A L _ CO _ M U N I C I P I O _ R ES
.Numérico
.Sequência de 7 caracteres numéricos
.Registro
.
.[1.. 1]
.Código IBGE do Estado
de 
Residência
do
Profissional da Educação
.P R O F I S S I O N A L _ CO _ U F _ R ES
.Numérico
.Sequência de 2 caracteres numérico
.Registro
.
.[0.. 1]
.CEP de Resdiência do
Profissional da Educação
.P R O F I S S I O N A L _ C E P _ R ES
.Numérico
.Sequência de 8 caracteres numéricos
.Complementar