DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.[0.. 1]
.Endereço de Residência
do 
Estudante
(Logradouro)
.P R O F I S S I O N A L _ D S _ LO G R A D O U R O _ R ES
.Alfanumérico
.Sequência de até 1000 caracteres
alfanuméricos
.Complementar
.
.[0.. 1]
.Bairro de Residência do
Profissional da Educação
.P R O F I S S I O N A L _ BA I R R O _ R ES
.Alfanumérico
.Sequência de até 1000 caracteres
alfanuméricos
.Complementar
.
.[0.. 1]
.Número da
Residência
do 
Profissional
da
Ed u c a ç ã o
.P R O F I S S I O N A L _ N U _ E N D E R ECO _ R ES
.Alfanumérico
.Sequência 
de
até 
6
caracteres
alfanuméricos. 
Caso 
não 
possua
número informar 00
.Complementar
.
.[0.. 1]
.Localização 
Geográfica
da 
Residência 
do
Profissional da Educação
.P R O F I S S I O N A L _ LO C A L I Z AC AO _ G EO G R A F I C A
.Código
.Código de acordo com domínio:
0. Não informado;
1. Urbana;
2. Rural;
.Complementar
.
.[0.. 1]
.Localização Diferenciada
do 
Profissional
da
Ed u c a ç ã o
.P R O F I S S I O N A L _ LO C A L I Z AC AO _ D I F E R E N C I A DA
.Código
.Código de acordo com domínio:
0. Não informado;
1. Não
está em
área de
localização
diferenciada;
2. Comunidade quilombola;
3. Terra indígena;
4. Área de assentamento;
5. Área
onde se
localizam povos
e
comunidades tradicionais;
.Complementar
.
.[0.. 1]
.Telefone de Contato do
Profissional da Educação
.P R O F I S S I O N A L _ T E L E FO N E
.Numérico
.Formato 
do 
telefone 
(DDD)
NNNNNNNNN
.Complementar
.
.[0.. 1]
.E-mail do Profissional da
Ed u c a ç ã o
.PROFISSIONAL_E_MAIL
.Alfanumérico
.E-mail do profissional da educação
.Complementar
.
.[1.. 1]
.Nível de Escolaridade do
Profissional da Educação
.CO _ N I V E L _ ES CO L A R I DA D E
.Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Ensino Fundamental Incompleto;
2. Ensino Fundamental Completo;
3. Ensino Médio Incompleto;
4. Ensino Médio Completo;
5. Ensino Técnico Completo;
6. Ensino Superior Incompleto;
7. Ensino Superior Completo;
8. Pós-graduação - Especialização;
9. Pós-graduação - Mestrado;
10. Pós-graduação - Doutorado;
11. Sem instrução
.Registro
.
.[1.. 1]
.Tipo de Ensino Médio
Cursado pelo Profissional
da Educação
.CO _ T I P O _ E N S I N O _ M E D I O
.Código
.Códigos de acordo com o domínio:
0. Não Informado;
1. Formação geral;
2. Modalidade normal / magistério;
3. Curso técnico;
4.
Magistério indígena
-
modalidade
normal;
.Registro
.
.[1.. 1]
.Natureza Administrativa
da Instituição do Ensino
Médio do Profissional da
Ed u c a ç ã o
.N AT U R EZ A _ I N S T I T U I C AO _
MEDIO_PROFISSIONAL
.Código
.Códigos de acordo com o domínio:
0. Não informada;
1. Pública;
2. Privada;
.Registro
.
.FORMAÇÃO ACADÊMICA - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
.
.[1.. 1]
.Número de Identificação
(ID) 
da 
Formação 
do
Profissional Gerado pelo
Sistema Gestão Presente
.I D _ FO R M AC AO
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Registro
.
.[1.. 1]
.Tipo 
da 
Formação
Acadêmica
.CO _ T I P O _ FO R M AC AO _ AC A D E M I C A
.Código
.Códigos de acordo com o domínio:
0. Não Informada;
1. Formação Superior - Tecnológico;
2. Formação Superior - Licenciatura;
3. Formação Superior - Bacharelado;
5. Pós-graduação - Especialização;
6. Pós-graduação - Mestrado;
7. Pós-graduação - Doutorado;
8. Formação Técnica;
.Registro
.
.[1.. 1]
.Área de Conhecimento
da Formação Acadêmica
.CO _ A R EA _ CO N H EC I M E N T O _ FO R M AC AO _
AC A D E M I C A
.Código
.Código de acordo com domínio:
0. Não informada;
1. Educação;
2. Artes e humanidades;
3. 
Ciências 
sociais,
comunicação 
e
informação;
4. Negócios, administração e direito;
5.
Ciências 
naturais,
matemática
e
estatística;
6.
Computação 
e
Tecnologias
da
Informação e Comunicação (TIC);
7. Engenharia, produção e construção;
8. 
Agricultura,
silvicultura, 
pesca
e
veterinária;
9. Saúde e bem-estar;
10. Serviços;
99. Programas básicos;
.Registro
.
.[0.. 1]
.Nome da Instituição de
Ensino 
Superior 
da
Formação do Profissional
da Educação
.N O _ I N S T I T U I C AO _ E N S I N O _ FO R M AC AO _
AC A D E M I C A
.Alfabético
.Sequência de caracteres alfabéticos
.Complementar
.
.[0.. 1]
.Natureza Administrativa
da Instituição de Ensino
Superior da Formação do
Profissional da Educação
.N AT U R EZ A _ I N S T I T U I C AO _ S U P E R I O R _
PROFISSIONAL
.Código
.Códigos de acordo com o domínio:
0. Não informada;
1. Pública;
2. Privada;
.Complementar
.
.[0.. 1]
.Ano de Início do Ensino
Superior do
Profissional
da Educação
.ANO_INICIO_FORMACAO_ ACADEMICA
.Data
.Ano no formato AAAA
.Complementar
.
.[1.. 1]
.Ano de Conclusão do
Ensino 
Superior 
do
Profissional da Educação
.A N O _ CO N C LU S AO _ FO R M AC AO _ AC A D E M I C A
.Data
.Ano no formato AAAA
.Registro
.
.VÍNCULO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO COM A REDE DE ENSINO
.
.[1.. 1]
.Tipo 
de
Vínculo
Empregatício com a Rede
de Ensino
.CO _ T I P O _ V I N C U LO
.Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Estatutário efetivo;
2. Contrato temporário;
3. Terceirizado;
4. Contrato CLT;
5. Cargo comissionado;
.Registro
.
.[1.. 1]
.Situação do Vínculo do
Profissional da Educação
com a Rede de Ensino
.S I T U AC AO _ V I N C U LO _ P R O F I S S I O N A L _ R E D E
.Código
.Códigos de acordo com o domínio:
1. Ativo;
2. Inativo;
3. Suspenso;
4. Licença;
5. Readaptado;
0. Não Aplicável;
.Referência
.
.[1.. 1]
.Data 
de 
Início 
do
Vínculo 
do
Profissional
da Educação com a Rede
de Ensino
.DAT A _ I N I C I O _ V I N C U LO _ P R O F I S S I O N A L _ R E D E
.Data
.Data no formato DD/MM/AAAA
.Registro