DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121700060
60
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.[0.. 1]
.Data do Fim do Vínculo
do 
Profissional
da
educação com a Rede de
Ensino
.DAT A _ F I M _ V I N C U LO _ P R O F I S S I O N A L _ R E D E
.Data
.Data no formato DD/MM/AAAA
.Complementar
.
.[1.. 1]
.Código 
do 
INEP 
da
Instituição 
que 
o
Profissional da Educação
está Lotado
.CO _ E N T I DA D E
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Registro
.
.[1.. n]
.Função 
Exercida 
pelo
Profissional da Educação
na 
Rede/Instituição
de
Ensino
.CO _ F U N C AO
.Código
.Código de acordo com o domínio:
Dentro da sala de aula:
1. Docente;
2. Tradutor(a) e Intérprete de Libras;
3. Guia-Intérprete;
4. Auxiliar/assistente educacional;
5. Docente titular - coordenador(a) de
tutoria
(de
módulo ou
disciplina)
-
Ea D ;
6. Profissional de apoio escolar para
alunos 
com 
deficiência 
(Lei 
nº
13.146/2015);
7. 
Profissional/monitor 
de 
atividade
complementar;
8. Docente tutor(a) - auxiliar (de módulo
ou disciplina) - EaD;
9. Instrutor(a) de educação profissional;
Na instituição de ensino:
10. Diretor(a);
16. Vice Diretor(a)
11. Coordenador(a) Pedagógico(a);
12. Secretário(a) Escolar;
15. Merendeira;
17. Auxiliar na escola
Na secretaria de educação:
14. Gestor (a)
Demais funções:
99. Outros
.Registro
.
.[1.. 1]
.Data de Início da Função
Exercida pelo Profissional
da 
Educação 
na
Rede/Instituição 
de
Ensino
.DAT A _ I N G R ES S O
.Data
.Data no formato DD/MM/AAAA
.Registro
.
.[0.. 1]
.Data do Fim da Função
Exercida pelo Profissional
da 
Educação 
na
Rede/Instituição 
de
Ensino
.DAT A _ F I M
.Data
.Data no formato DD/MM/AAAA
.Complementar
.
.[0.. 1]
.Carga 
Horária
de
Trabalho do Profissional
da Educação
.CARGA_HORARIA_SEMANAL
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Complementar
.
.VÍNCULO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO À TURMAS E COMPONENTES CURRICULARES
.
.[1.. 1]
.Número de Identificação
(ID) do Profissional da
Educação 
Gerado
pelo
Sistema Gestão Presente
.ID_SGP_PROFISSIONAL
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Referência
.
.[1.. n]
.Nome 
da
Turma
Vinculada ao Profissional
na Instituição de Ensino
.PROFISSIONAL_TURMA
.Alfanumérico
.Sequência 
de
caracteres
alfanuméricos
.Complementar
.
.[1.. n]
.Número de Identificação
(ID) 
da 
Turma 
do
Estudante Gerado
pelo
Sistema Gestão Presente
.ID_SGP_TURMA
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Referência
.
.[1.. n]
.Nome do
Componente
Curricular Vinculado ao
Profissional na Instituição
de Ensino
.N O M E _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R _
I N S T I T U I C AO _ E N S I N O
.Alfabético
.Sequência de caracteres alfabéticos
.Complementar
.
.[1.. n]
.Número de Identificação
(ID) 
do
Componente
Curricular 
Gerado
pelo
Sistema Gestão Presente
.I D _ S G P _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Referência
.
.[1.. n]
.Número de Identificação
(ID) 
da 
Matrícula 
do
Profissional da Educação
Gerado 
pela
Rede/Instituição 
de
Ensino
.P R O F I S S I O N A L _ I D E N T I F I C AC AO _
I N S T I T U I C AO
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Complementar
.
.4. Registro das Instituições de Ensino
. .Ocorrência
.Nome do Dado
.Modelo de Informação
.Tipo de Dados
.Formatação dos Dados
.Categoria
.
.[1.. 1]
.Código 
INEP
da
Instituição de Ensino
.CO _ E N T I DA D E
.Numérico
.Sequência de 8 caracteres numéricos
.Registro
.
.[1.. 1]
.Nome da Instituição de
Ensino
.N O _ E N T I DA D E
.Alfabético
.Sequência de caracteres alfabéticos
.Registro
.
.[1.. 1]
.Código 
IBGE
do
Município da Instituição
de Ensino
.CO _ M U N I C I P I O _ E N T I DA D E
.Numérico
.Sequência de 7 caracteres numéricos
.Registro
.
.[1.. 1]
.Código IBGE do Estado
da Instituição de Ensino
.CO _ U F _ R ES _ E N T I DA D E
.Numérico
.Sequência de 2 caracteres numérico
.Registro
.
.[1.. 1]
.CEP da Instituição de
Ensino
.C E P _ I N S T I T U I C AO
.Numérico
.Sequência de 8 caracteres numéricos
.Registro
.
.[1.. 1]
.Endereço da Instituição
de Ensino (Logradouro)
.E N D E R ECO _ I N S T I T U I C AO
.Alfanumérico
.Sequência de caracteres alfabéticos
.Registro
.
.[1.. 1]
.Dependência
Administrativa 
da
Instituição de Ensino
.D E P _ A D M I N I S T R AT I V A _ I N S T I T U I C AO
.Código
.Código de acordo com domínio:
0. Não informado;
1. Federal;
2. Estadual;
3. Municipal;
4. Privada;
.Registro
.
.[1.. 1]
.Localização 
Geográfica
da Instituição de Ensino
.I N S T I T U I C AO _ LO C A L I Z AC AO _ G EO G R A F I C A
.Código
.Código de acordo com domínio:
0. Não informado;
1. Urbana;
2. Rural;
.Registro
.
.[1.. 1]
.Localização Diferenciada
da Instituição de Ensino
.I N S T I T U I C AO _ LO C A L I Z AC AO _ D I F E R E N C I A DA
.Código
.Código de acordo com domínio:
0. Não informado;
1. Não
está em
área de
localização
diferenciada;
2. Comunidade quilombola;
3. Terra indígena;
4. Área de assentamento;
5. Área
onde se
localizam povos
e
comunidades tradicionais;
.Registro
.
.[1.. 1]
.Situação 
de
Funcionamento 
da
Instituição de Ensino
.S I T U AC AO _ F U N C I O N A M E N T O _ I N S T I T U I C AO
.Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Em funcionamento;
2. Paralisada;
3. Inativada;
.Situacional
.
.[1.. 1]
.E-mail de Contato da
Instituição de Ensino
.I N S T I T U I C AO _ E _ M A I L
.Alfanumérico
.Sequência 
de
caracteres
alfanuméricos
.Registro