DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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63
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .18
.202318005
.BIOLOGIA (Licenciatura)
.20 (vinte)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
- IFMT
.INSTITUTO FEDERAL DE MATO
GROSSO
.AVENIDA VILMAR FERNANDES, 300, ,
SANTA LUZIA, CONFRESA/MT
. .19
.202318006
.FÍSICA (Licenciatura)
.20 (vinte)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
- IFMT
.INSTITUTO FEDERAL DE MATO
GROSSO
.AVENIDA VILMAR FERNANDES, 300, ,
SANTA LUZIA, CONFRESA/MT
. .20
.202317790
.PROCESSOS
QUÍMICOS
(Tecnológico)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
.AVENIDA DOUTOR ÊNIO PIRES DE
CAMARGO,
2971,
IFSP
-
CAMPUS
CAPIVARI,
SÃO
JOÃO
BATISTA,
CAPIVARI/SP
. .21
.202317814
.SISTEMAS
PARA
INTERNET
(Tecnológico)
.40 (quarenta)
.Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO ACRE
.AVENIDA BRASIL, 920, CÂMPUS RIO
BRANCO,
XAVIER
MAIA,
RIO
B R A N CO / AC
. .22
.202318007
.QUÍMICA
INDUSTRIAL
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
ESPÍRITO
SANTO
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO
ESPIRITO
SANTO
.AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO,
S/N, , , SOTECO, VILA VELHA/ES
. .23
.202317942
.AUTOMAÇÃO
INDUSTRIAL
(Tecnológico)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANÁ
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANA
.RODOVIA PR
? 160, KM 19,5,
, ,
PARQUE
LIMEIRA,
TELÊMACO
B O R BA / P R
. .24
.202317920
.JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
.70 (setenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
RIO
DE
JA N E I R O
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO
RIO
DE
JA N E I R O
.RUA MARIA LUÍZA, S/Nº, , SACRA
FAMÍLIA
DO
TINGUÁ,
ENGENHEIRO
PAULO DE FRONTIN/RJ
. .25
.202317962
.PROCESSOS
QUÍMICOS
(Tecnológico)
.80 (oitenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE
.AV.
JOSÉ RODRIGUES
DE
AQUINO
FILHO, 640, RN 120, ALTO DE SANTA
LUZIA, NOVA CRUZ/RN
. .26
.202317947
.SISTEMAS
PARA
INTERNET
(Tecnológico)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE
.RUA ANTÔNIA DE LIMA PAIVA, 155, ,
NOVA ESPERANÇA, PARNAMIRIM/RN
. .27
.202317984
.LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
(Licenciatura)
.36 (trinta
e
seis)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO SUL
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO SUL
.AVENIDA SANTOS DUMONT, 2127, ,
ALBATROZ, OSÓRIO/RS
. .28
.202318002
.MATEMÁTICA (Licenciatura)
.36 (trinta
e
seis)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO SUL
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO SUL
.AVENIDA SANTOS DUMONT, 2127, ,
ALBATROZ, OSÓRIO/RS
. .29
.202317953
.COMPUTAÇÃO (Licenciatura)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.RODOVIA TO 040, KM 349, LOTE 01, , ,
LOTEAMENTO
RIO
PALMEIRA,
DIANÓPOLIS/TO
. .30
.202317804
.ARTES VISUAIS (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE
DE
PASSO
FUNDO
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
DE
PASSO FUNDO
.UPF CAMPUS PASSO FUNDO - CAMPUS
I, S/N, BR 285 - KM 171, SÃO JOSÉ,
PASSO FUNDO/RS
PORTARIA SERES/MEC Nº 924, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202317839
.INTERDISCIPLINAR
EM
EDUCAÇÃO
DO
CAMPO:
CIÊNCIAS
DA
NATUREZA
(Licenciatura)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA SUL
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA FRONTEIRA SUL - UFFS
.RODOVIA ERS 135, KM 72, 200, , ZONA
RURAL, ERECHIM/RS
. .2
.202317812
.LETRAS - LIBRAS (Licenciatura)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE JUIZ DE FORA UFJF
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO
PEDRO, JUIZ DE FORA/MG
. .3
.202317815
.EDUCAÇÃO DO CAMPO (Licenciatura)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO
SUL
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL
.AV. COSTA
E SILVA, S/N,
, CIDADE
UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS
. .4
.202317891
.LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO
SUL
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL
.AVENIDA MARCIO LIMA NANTES, S/N,
ESTRADA DO PANTANAL, VILA DA BARRA,
COX I M / M S
. .5
.202317939
.LICENCIATURA INTERCULTURAL
INDÍGENA
(Licenciatura)
.120 (cento e
vinte)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO
SUL
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL
.PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO,
163, CÂMPUS DE AQUIDAUANA - CPAQ I,
CENTRO, AQUIDAUANA/MS
. .6
.202317937
.TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS
- LIBRAS/LÍNGUA
PORTUGUESA (Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO CARLOS
.VIA WASHINGTON LUIS, KM 235, S/Nº,
MONJOLINHO, SÃO CARLOS/SP
. .7
.202317856
.LETRAS - LIBRAS (Licenciatura)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE
.AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, ,
JARDIM ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE
. .8
.202317917
.LETRAS - LIBRAS (Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO, 6637, BR 364,
KM
04,
DISTRITO
INDUSTRIAL,
RIO
B R A N CO / AC
. .9
.202317955
.EDUCAÇÃO
DO
CAMPO
-
CIÊNCIAS
AGRÁRIAS E BIOLOGIA (Licenciatura)
.120 (cento e
vinte)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPA
.AVENIDA INTENDENTE ALFREDO PINTO,
S/N, , UNIÃO, MAZAGÃO/AP
. .10
.202317809
.LETRAS
-
LIBRAS
-
PORTUGUÊS
(Licenciatura)
.35
(trinta
e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPA
.RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO - KM
02,
S/N,
,
JARDIM
MARCO
ZERO,
M AC A P Á / A P
. .11
.202317807
.TEATRO (Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPA
.RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO - KM
02,
S/N,
,
JARDIM
MARCO
ZERO,
M AC A P Á / A P
. .12
.202317869
.INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS NATURAIS E
MATEMÁTICA (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI-UFCA
.RUA OLEGÁRIO EMÍDIO DE ARAÚJO, S/N,
CAMPUS BREJO SANTO, CENTRO, BREJO
SANTO/CE
. .13
.202317805
.EDUCAÇÃO DO CAMPO (Licenciatura)
.120 (cento e
vinte)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ESPIRITO SANTO
.AV.
FERNANDO
FERRARI,
514,
GOIABEIRAS.,
514,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES
. .14
.202317964
.INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS AFRICANOS
E AFRO-BRASILEIROS (Licenciatura)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
.AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, ,
VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA
. .15
.202317954
.LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA E LIBRAS
(Licenciatura)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
.AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, ,
VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA
. .16
.202317999
.INTERDISCIPLINAR
EM
SAÚDE
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO OESTE DO PARA
.AVENIDA VERA PAZ, S/N, UNIDADE
TAPAJÓS, SALÉ, SANTARÉM/PA
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