DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos
originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no
parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 785.185
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0665744/2025
Interessado: PHILEMON CLERVOYANT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
um requerente menor de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no
parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 784.509
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0665076/2025
Interessado: MARIA JESUS VAZQUEZ DE FRAGA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 784.165
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0664739/2025
Interessado: EILEEN DADOUCH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017; art(s). 244 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 4 do Anexo III da Portaria
623/2020.
Código: 784.036
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0664610/2025.
Interessado: JOSE EMIRO DIAZ PALACIOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, incisos III e IV, do Decreto
9.199/2017.
Código: 783.957
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0664531/2025.
Interessado: LAILA SAADA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 783.646
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0664220/2025.
Interessada: LYNDA HERARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 783.273
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0663858/2025.
Interessado: MARIA EUGENIA MIGUEL DA COSTA SILVESTRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, IV e V do Decreto
9.199/2017.
Código: 783.171
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0663769/2025
Interessado: MALIKA MOSTAFA ATEF IBRAHIM TAWFIK
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017; art(s). 244 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 4 do Anexo III da Portaria
623/2020.
Código: 783.155
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0663753/2025.
Interessado: EMA ARGENTINA AKAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, caput e inciso II e IV, da Lei nº 13.445/2017; e dos Arts. 233, inciso II e IV, e Art.
227, inciso I, do Decreto 9.199/2017.
Código: 783.106
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0663706/2025.
Interessado: JEAN JONALD LEONTIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 783.046
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0663654/2025
Interessado: ABDELRAHMAN MOSTAFA ATEF IBRAHIM TAWFIQUE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017; art(s). 244 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 4 do Anexo III da Portaria
623/2020.
Código: 782.804
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0663425/2025.
Interessado: PAULA ANDREA AYUPE BASCOPE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, caput e inciso II e IV, da Lei nº 13.445/2017; e dos Arts. 233, inciso II e IV, e Art.
227, inciso I, do Decreto 9.199/2017.
Código: 782.549
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0663173/2025.
Interessado: PETER ALLAN THORNHILL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017.
Código: 782.403
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0663030/2025.
Interessado: KERVINSLEY RIVIERE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 782.373
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0663000/2025.
Interessado: EIMAN SULIMAN ALI ELSHAIKH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 782.327
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0662954/2025
Interessado: EMILCE ANTONIA RUIZ AQUINO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, no Art. 239 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) item(ns) 6 do Anexo II da
Portaria nº 623/2020.
Código: 782.058
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0662699/2025
Interessado: ARIEF AHMAD JELOW
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017 e do Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 782.018
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0662659/2025.
Interessado: MOHAMAD KHIR BIK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III e parágrafo
2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s)
documento(s) constantes do(s) itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 781.886
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0662530/2025.
Interessado: MARI AKAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, caput e inciso IV, da Lei nº 13.445/2017; e dos Arts. 233, inciso IV, e Art. 227,
inciso I, do Decreto 9.199/2017.
Código: 781.513
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0662173/2025
Interessado: HECTOR AMADEO MARTINEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 781.054
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0661720/2025.
Interessado: HAIFAA MOHAMED ELBADAWI OSMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.