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DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nº 12947141; Objeto: Aquisição de Desktop para
Embrapa Amazônia Oriental. Pregão Eletrônico SRP nº: 90.006/2025. Processo SEI:
21159.003336/2025-67. Data de Assinatura: 16/12/2025; Fornecedor: Dell Computadores
do Brasil LTDA - CNPJ: 72.381.189/0001-10; Valor Total: R$ 124.735,95.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 1 ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado em
09.10.2025 e registrado no SAIC sob o n. 20200.25/0117-9. Objeto: O presente Termo
Aditivo nº 1 tem por objeto a inclusão da empresa SEMENTES PRODUTIVA LTDA, doravante
denominada COOPERANTE, no Acordo de Cooperação Técnica e Financeira Cumulada com
Autorização para Comercialização celebrado entre a EMBRAPA, a FAPED e a DIPR OAG R O
C.A., registrado no SAIC sob o nº 20200.25/0117-9. A inclusão visa exclusivamente viabilizar
a operacionalização do fluxo financeiro da DIPROAGRO C.A. para a FAPED, por intermédio
da COOPERANTE, bem como permitir o suporte logístico para intercâmbio de material
propagativo quando necessário, permanecendo incólumes o objetivo técnico, as metas, o
plano de trabalho, os prazos e demais disposições contratuais originais. Termo Aditivo
celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0014-35, a DIPROAGRO C.A., a SEMENTES PRODUTIVA LTDA - CNPJ/MF n.º
11.142.101/0001-13 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO
(FAPED) inscrita no CNPJ sob o n. 00.849.774/000191. Registro no SAIC n. 20200.25/0117-
9-01. Valor Total: não se aplica a esse termo. Data de assinatura: 16/12/2025. Signatários:
Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e
Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Arroz e Feijão. Pela Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Presidente da
FAPED; E pelos COOPERANTEs: FRANCISCO FERNÁNDEZ GONZÁLEZ, sócio administrador e
representante legal pela DIPROAGRO e OSCAR STROSCHON, sócio e representante legal
pela SEMENTES PRODUTIVA LTDA.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 57/2025 - SEI nº 21167.001435/2025-13; Partes:
Embrapa Cerrados e M FELIPE GALVAO LTDA; Objeto: aquisição de equipamentos diversos
para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nr. 17/2025; Valor Global: 19.636,00
; Vigência: Início em 16/12/2025 e término previsto para 15/01/2026; Data de assinatura:
16/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa
Cerrados e Matheus Felipe Galvão, pela empresa contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Elísio Elias Mugabe -
CPF: ***.758.941-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade
da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 15/12/2025 a
31/08/2027; Data de assinatura: 15/12/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado, Jair Costa Nachtigal - Chefe Adjunto Substituto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Elísio Elias Mugabe -
estudante. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Usama Shoukat - CPF:
***.108.500-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 15/12/2025 a
31/08/2028; Data de assinatura: 15/12/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado, Jair Costa Nachtigal - Chefe Adjunto Substituto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Usama Shoukat - estudante.
Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ana Luiza Barragana Viegas, de
CPF***.876.200-**. Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a figura 3.5 da obra "AMOREIRA-PRETA - Histórico, Manejo e Tecnologias de
Produção", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte
integrante do presente termo de cessão. Data da assinatura em 16/12/2025. Signatários:
Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e a cedente Ana Luiza Barragana
Viegas. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Andrea de Rossi Rufato, de
CPF***.653.920-**. Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a figura 3.9 da obra "AMOREIRA-PRETA - Histórico, Manejo e
Tecnologias de Produção", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo
que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da assinatura em 16/12/2025.
Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e a cedente Andrea de
Rossi Rufato. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Aryon da Silva Bittencourt, de
CPF***.750.400-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre as fotografias: B da figura 5.1, figura 5.9 e figura 5.10 da
Obra "AMOREIRA-PRETA - Histórico, Manejo e Tecnologias de Produção", doravante
designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente
termo de cessão. Data da assinatura em 16/12/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra
e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Aryon da Silva Bittencourt. Leonardo
Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Everton Madeira Pederzolli, de
CPF***.551.160-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre as fotografias A, B, C, D, E, F e H da figura 2.4 do capítulo
2 da Obra "AMOREIRA-PRETA - Histórico, Manejo e Tecnologias de Produção", doravante
designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente
termo de cessão. Data da assinatura em 16/12/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra
e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Everton Madeira Pederzolli. Leonardo
Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gerson Kleinic Vignolo, de
CPF***.933.280-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a figura 4.6 da Obra "AMOREIRA-PRETA - Histórico, Manejo e
Tecnologias de Produção", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo
que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da assinatura em 11/12/2025.
Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Gerson
Kleinic Vignolo. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Larissa Kirchmeyer Vianelo de Oliveira (CPF 131.***.**6-89); Objeto:
permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Reprodução Animal. Fundamento Legal: Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira, celebrado entre a Cargill Alimentos Ltda. e a Embrapa em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº
20500.23/0142-6, celebrado em 20/11/2023. Vigência 15/12/2025 a 07/12/2026; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini
Leite, Chefe Geral da Embrapa, Mirton José Frota Morenz, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Substituto da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e
Larissa Kirchmeyer Vianelo de Oliveira - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabrielle Oliveira Soares (CPF 443.***.**8-51);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório
Multiusuário de
Bioeficiência e
Sustentabilidade
da Pecuária (LMBS),
Laboratório de Genética Molecular (LGM) e Laboratório de Microbiologia do Leite (LML).
Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o
desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados à
Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob
o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 12/12/2025 a 31/03/2026;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 12/12/2025; Signatários: José Luiz
Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Gabrielle Oliveira Soares - Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Serviço SAIC 20500.25/0203-4; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013- 54) e COLEFAR LTDA (CNPJ: 04.962.103/0001-93); Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de passivos ambientais de Classe I - perigosos , resíduos de saúde e lixo
hospitalar; Valor Global: R$ 19.640,00 (dezenove mil seiscentos e quarenta reais); Vigência:
de 02/01/2026 a 02/01/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
11/12/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES
FAÇANHA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e ROGÉRIO BRITO
COUTINHO, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód.23800.25/0117-7):
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, a
Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Bayer S/A (Bayer) -
CNPJ 18.459.628/0001-15; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de pesquisa científica, tecnológica, desenvolvimento e
inovação com a finalidade de trabalhar o "Desenvolvimento e Aprimoramento da
Modelagem Preditiva para Sistemas de Produção majoritariamente, mas não se limitando,
de Milho e Soja no Brasil", cujas atividades são complementares às atividades do projeto
do Acordo de Cooperação 2022 ("Projeto"); Valor global do Projeto: R$ 11.158.055,97
(Onze milhões, cento e cinquenta e oito mil, cinquenta e cinco reais e noventa e sete
centavos). Data da assinatura: 15/12/2025; Vigência: de 15/12/2025 a 15/03/2028.
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa,
Rodrigo Gava, pela Funarbe e Geraldo Ubirajara Berger e Alex Fernando de Alencar
Merege, pela Bayer.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação e Giuliana Thalina Franco; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Novas
Formulações de inoculantes microbianos para tratamento de sementes"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 15/12/2025 a 31/03/2026; Data da ass.: 15/12/2025.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Giuliana T. Franco, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação,
e 
Rafael
Mendonça; 
Objeto:
execução
do 
Projeto
intitulado:
"Nanotecnologias para controle de contaminação biológicas cruzadas em processo de
manipulação de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
15/12/2025 a 31/05/2026; Data da ass.: 15/12/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Rafael Mendonça, bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo aditivo nº 05 ao Acordo de Cooperacao Tecnica. Partes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Efensse Holding Ltda - CNPJ
42.904.863/0001-33; Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped - CNPJ
00.849.774/0001-91. Objeto: prorrogar o periodo de vigencia do Acordo de Cooperação
Tecnica celebrado entre as partes em 25/06/2021 (SAIC/Embrapa nº 21300.21/0042-0), por
36 meses, contados do dia 29/12/2025 a 29/12/2028 e incorporar novo Plano de Trabalho,
na forma de Anexo I. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se
aplica; Valor global: R$ 224.300,00; Vigencia: 36 meses. Data da assinatura: 12/12/2025;
Signatarios: Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente.
Robson Rolland Monticelli Barizon. Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa Meio Ambiente. Marcus Vinicius Santana. Socio Administrador pela Ef e n s e .
Sudario Martins Naves Junior. Socio Administrador pela Efense. Robert Eugene Schaffert.
Diretor Executivo, pela Fundacao de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento

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