DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984934, Nº Processo: 01400034200202582,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE
PROVINC DO JAPAO NO BRASIL CNPJ nº 46568895000166, Objeto: Realização do Festival
do Japão, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000045, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257446, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026, Data de Assinatura:
12/12/2025,
Signatários: Concedente:
HENILTON
PARENTE
DE MENEZES
CPF
nº
***.878.943-**, Convenente: JOSE TANIGUTI CPF nº ***.830.848-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986819, Nº Processo:
01400034379202578, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ nº 15579196000198, Objeto: APOIAR A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL VIDA SERTANEJA .,
Valor Total: R$ 333.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 330.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000538, Valor: R$ 330.000,00, PTRES: 257794, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
333041, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
EDUARDO MENDES PINTO CPF nº ***.308.778-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 950391. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora:
340051.
Convenente:
ASSOCIACAO 
INSTITUTO
SABERES,
CNPJ
nº
05077916000163. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
26/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: LORENA PRIMO BOAVENTURA, CPF nº ***.237.676-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 950516.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
340051.
Convenente: CENTRO DE ARTE, EDUCACAO, CULTURA, SOCIAL E MEIO AMBIENTE., CNPJ nº
05076563000187. Aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LAIS DORIA
PASSOS MONTEIRO DE BARROS, CPF nº ***.622.687-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 981716, Nº Processo: 01400016764202533,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO POPULAR EDUARDO
LAUANDE -IPEL CNPJ nº 36618294000167, Objeto: O objetivo é a implantação de pontos de
leituras em forma de (Gelotecas) com ações de empréstimos de livros e atividades de
leitura e cultura na região metropolitana de Belém e região do nordeste do Pará., Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000022, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257431, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: FLORA CRISTINE
DA COSTA SCANTLEBURY CPF nº ***.739.372-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985871, Nº Processo:
01400033477202598, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ nº
01062213000100, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo
Integral no estado do Espírito Santo, Valor Total: R$ 1.082.678,45, Valor de Contrapartida:
R$ 21.902,81, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.060.775,64, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000129,
Valor: 
R$
1.060.775,64,
PTRES:
249620,
Fonte Recurso:
1000A0008U,
ND:
333041,
Vigência:
16/12/2025 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**,
Convenente: FABRICIO
NORONHA
FERNANDES CPF nº ***.780.137-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com
inclusão de desinstalação e instalação, para o Escritório Central da ANCINE, no Rio de
Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos
JOICE DA SILVA TAVARES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 16/12/2025) 203003-20203-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos
responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não
atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva
notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não
procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa I3HDTV CINEMA
VÍDEO E LOCAÇÃO EPP - ME, CNPJ: 01-748.865/0001-01, bem como seu sócio OSVALDO ALVES,
que o projeto ANJOS DE MARIANA (SALIC 19-7521 - Processo 01416.000720/2019-74) teve sua
prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e
demais sanções contratuais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá
o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação
de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das
omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma
tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas
sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do
inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis
devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
Linha de Produção Cinema e Televisão Ltda., CNPJ: 07.822.394/0001-02, bem como seu
sócio LUIZ ALBERTO RODRIGUES, que o projeto KUNHÃ KARAI - NARRATIVAS DA TERRA -
(SALIC 20-7188 - Processo 01416.010418/2019-24) teve sua prestação de contas reprovada,
com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções contratuais.
A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para
apresentação
de recurso,
recolhimento integral
do
débito ou
solicitação de seu
parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões,
recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de
contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo
registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
ARAÇÁ AZUL PRODUÇÃO EVENTOS E TURISMO LTDA., CNPJ: 01.231.528/0001-34, bem
como sua sócia SOLANGE SOUZA LIMA MORAES, que o projeto LONGE DO PARAÍSO -
(SALIC 18-7222 - Processo 01416.000833/2018-99) teve sua prestação de contas reprovada,
com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções contratuais.
A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para
apresentação
de recurso,
recolhimento integral
do
débito ou
solicitação de seu
parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões,
recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de
contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo
registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação
dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não
atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva
notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não
procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa GLOBAL VILLAGE
CREATIVE EXECUTIVE PRODUTORA LTDA. - ME, CPNJ: 19.780.327/0001-51, bem como seus
sócios DIEGO SCARPARO BARBIERI e LOURENÇO CAMPODELL ORTO DINIZ, que o projeto
MARRAIA - (SALIC 18-7516 - Processo 01416.003726/2018-12), tiveram suas prestações de
contas reprovadas, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais
sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de
30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu
parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões,
recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de
contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo
registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70
da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do
inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis
devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
POLANA FILMES LTDA., CNPJ: 20.232.042/0001-65, bem como sua sócia DIANA RIBEIRO
ARTHUR GOMES DE ALMEIDA, que o projeto MÚSICA PARA CORTAR OS PULSOS - (SALIC
16-8336 - Processo 01416.008946/2016-71) teve sua prestação de contas reprovada, com
a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções contratuais. A
contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para
apresentação
de recurso,
recolhimento integral
do
débito ou
solicitação de seu
parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões,
recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de
contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo
registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por
não atualizarem os dados
de cadastro e
correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais
retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento,
NOTIFICA a empresa ROTTA E LIMA PRODUÇÕES,CNPJ: 20.514.258/0001-13, bem como