DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.034154 /2025-24.
Pregão 
Nº 
90067/2025. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 39.827.741/0001-86 - RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, no elevador de
passageiros instalado nas instalações sob responsabilidade do destacamento de controle do
espaço aéreo de santa maria (dtcea-sm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$
182.940,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.036446/2025-00.
Pregão 
Nº 
90070/2025. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 14.661.459/0001-40 - ATHMOSFERA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das centrais de gás
engarrafado de hidrogênio das estações meteorológicas de altitude (ema)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$
1.780.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 67106.001814/2021-97.
Pregão. Nº 285/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
043/caehca/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/02/2026 a 07/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$
248.594,28. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 195/2022.
Nº Processo: 67106.002693/2022-81.
Pregão. Nº 260/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
05.314.972/0001-74 - VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA. Objeto:
Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a 12/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei 8.666/1993.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$
270.546,65. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90181/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002678202586. Objeto: Aquisição de material de consumo mecãnico
para grupos geradores que estão sob responsabilidade do CINDACTA IV. Total de Itens
Licitados: 85. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90181-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2025) 120195-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 67005.002046/2025-51
Tendo em vista encontrar-se o interessado em local incerto e não sabido,
a União, por intermédio da Secretaria de Avaliação e Promoções (SECPROM), órgão
integrante do Comando da Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a empresa CREATIVE LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
54.362.519/0001-49, da aplicação das sanções administrativas de impedimento de
licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 06 (seis) meses, bem
como de multa moratória de 1% (um por cento) ao dia de atraso injustificado sobre
o valor do objeto não entregue, até o limite de 30 (trinta) dias, em virtude do
descumprimento das obrigações assumidas no Termo de Referência nº 365/2024, itens
5.1, 5.2, 13.1 e 13.4, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - UASG 120006,
referente 
ao
Processo 
de
Aquisição 
nº
67284.005872/2024-81, 
Contrato
nº
2025NE000849, conforme decisão fundamentada juntada aos autos. Assim, fica a
empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e devidamente
assinado, com base no art. 166 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data da publicação deste edital, dirigido ao Ordenador de Despesas
da SECPROM, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco M, Anexo A, 3º Andar,
Brasília/DF - CEP 70045-900, e-mail da.secprom@fab.mil.br, telefone (61) 2023-2111,
local onde também se encontram disponíveis os autos para consulta.
Brasília, 16 de dezembro de 2025.
Maj Brig Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005394202570. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 17/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Guilherme 
Schell,
3950 
-
Fátima,
- 
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 09h10 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120636
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 67532.005805/2022-26.
Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 41.594.521/0001-00 - ACLIMAR MANUTENCAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por
mais
12
(doze) meses,
conforme
prevê
a cláusula
2ª
do
contrato de
despesas
n°
008/gapls/2024.. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 858.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAPLS/2025
O Presidente da Comissão de Contratação do GAP-LS torna público, por meio de
Ata de Reunião, a Homologação e Adjudicação das propostas da Chamada Pública n°
001/GAPLS/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores
familiares e demais beneficiários, anteriormente publicada no DOU 225, DE 26/11/2025,
conforme documentação divulgada na página https://www2.fab.mil.br/gapls/index.php/
licitacoes, da seguinte forma: Coop. dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre LTDA,
CNPJ 10.568.281/0001-37, vencedora do item 1; Grupo Direto da Horta, representado pelo
Sr. ANSELMO MOREIRA DE OLIVEIRA, vencedor dos itens 10, 11, 13, 14, 15, 16; Coop. dos
Produtores Assentados da Região Metropolitana, CNPJ 30.738.068/0001-33, vencedora dos
itens: 12, 17, 18, 19, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 58;
e Coop. Aurora Alimentos LTDA, CNPJ 83.310.441/0001-17, vencedora dos itens 25, 26 e 53,
conforme a Ata de Reclassificação e Julgamento das Propostas.
LUCIANA DO AMARAL CORRÊA Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90061/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, de Serviço de Vigilância Patrimonial Desarmada, 12x36,
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Estação de Controle do
Espaço Aéreo de Altamira, Benevides, Outeiro, Marabá, Viseu e Belém pertencentes ao
Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA IV).
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 UASG 120632
Numero do Contrato: 008/2020. N. Processo: 67614.080425/2020-07. Pregao. n. 39/2020.
Contratante: PREFEITURA DE AERONAUTICA DE RECIFE. Contratado: 90.400.888/0001-42 -
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogacao da vigencia do contrato por mais 03 meses, passando a contemplar o periodo
de 02 de dezembro de 2025 a 01 de marco de 2026, com fundamento no Inciso II, do Art.
57, da Lei n° 8.666/93 e na Clausula Segunda do contrato supracitado. Vigencia:
02/12/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.415,60. Data de
Assinatura: 26/11/2025 LISLAINE LINK Cel Int Chefe do Grupamento de Apoio de Recife
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PENALIDADE
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO Nº Processo: 67289.000572/2025-47
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna
pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com
a Administração Pública Direta e Indireta do ente federativo, pelo prazo de 2 (dois) meses à
Empresa CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº
09.450.715/0001-10, a contar de 16/12/2025, por ter deixado de entregar a documentação
exigida no certame referente ao item 2, infração administrativa prevista no subitem 12.1.1 do
Edital do Pregão Eletrônico n° 90016/GAP-DF/2024, inciso IV do artigo 155 da Lei n° 14.133/21,
decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n°
014/GAP-DF/2025, conforme estabelece os subitens 12.2.3 e 12.7 do Edital acima mencionado,
combinado com a alínea "a" do inciso III, do artigo 20 da Portaria n° 623/GC4/2023.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Despesa nº 029/GAPDF-CINDACTAI/2025, publicado
no DOU n°. 195, de 13/10/2025, Seção 3, Pág. 13.
Onde se Lê: Objeto: Manutenção predial. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2027.
Data de Assinatura: 10/10/2025
Leia-se: Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, conforme
especificações e requisitos do Manual de Obras Públicas e normas da ABNT associadas a
cada serviço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2027. Data de Assinatura: 19/11/2025.