DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700017
17
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 250203/CABW/2025
Nº PROCESSO: 67102.250203/2025-34 HOMOLOGAÇÃO
Ao
analisar os
procedimentos administrativos
realizados pela
Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é aquisição
de quatro motores PRATT & WHITNEY, modelo PT6A-25C, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência 01/TPL J-
PAMASP/2025 e seus anexos, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5.175, de 2021,
resolvo: Homologar a licitação e adjudicar o objeto da presente licitação em favor da
empresa PRATT & WHITNEY CANADA CORP, no valor total de US$ 3,952,000.00 (três
milhões, novecentos e cinquenta e dois mil dólares americanos).
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de homologação: pregão presencial nº 250172A/CABW/2025,
referente ao PAG Nº 67102.250172/2025-11 publicado no D.O.U. Nº 237 de 12 de
dezembro de 2025. SEÇÃO 3.
ONDE SE LÊ: Adjudicar e homologar o ítem 01 (Strip Printer) da presente
licitação em favor da empresa GAMA IVB SOLUTIONS LLC, no valor unitário de US$
5,360.00 (cinco mil, trezentos e sessenta dólares americanos) e valor total de US$
241,440.00 (duzentos
e quarenta e
um mil
e quatrocentos e
quarenta dólares
americanos).
LEIA-SE: Adjudicar e homologar o o ítem 01 (Strip Printer) da presente licitação
em favor da empresa GAMA IVB SOLUTIONS LLC, no valor unitário de US$ 5,030.00 (cinco
mil e trinta dólares americanos) e valor total de US$ 241,440.00 (duzentos e quarenta e
um mil e quatrocentos e quarenta dólares americanos). Jano Ferreira dos Santos Cel Av
Ordenador de Despesas da CABW
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/CABE-PAMA-GL/2025
Espécie: nº Processo: 67103.250184/2025-36. Inexigibilidade: 11/2025 Contratante: Parque
de Material Aeronáutico do Galeão - Cnpj 00.394.429/0072-02. Contratado: Airbus Defence
And Space S.A.U. Objeto: Contratação de Serviços de Suporte Logístico Integrado Para A
Frota de Aeronaves Airbus Casa C295 da Fab. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei
14.133/2021 e Inciso Ii do Art 58 Anexo Iii da Portaria Gm-Md nº 5.175/2021. Vigência:
15/12/2025 A 15/12/2030 Valor: Usd 150.940.046,49. Data de Assinatura: 15/12/2025.
MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Cel Av Chefe da CABE
EXTRATO DE CONTRATO
CT
Nº
010/CABE-ADSUE/2025
ESPÉCIE: 
Termo
de
Contrato.
Nº
PROCESSO:
67103.250178/2025-89. INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025. CONTRATANTE: Adidância de
Defesa, Naval, Exército e Aeronáutica na Suécia. CONTRATADA: HB M Johnzon & Co.
OBJETO: Contratação de serviço de aluguel de espaço comercial para acomodar o escritório
da Adidância de Defesa, Naval, Exército e Aeronáutica na Suécia. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 58, inciso II, do Anexo III da Portaria GM-MD nº 5.175/2021, que prevê a aplicação do
inciso V do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 30/09/2031. VALOR
TOTAL: SEK 3,428,587.88.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025.
MARCELO ZAMPIER
BUSSMANN Cel Av Chefe da CABE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Nº PROCESSO: 67103.250184/2025-36. OBJETO: Contratação de serviço de Suporte
Logístico Integrado para a frota de aeronaves AIRBUS CASA C295 da Força Aérea Brasileira,
com denominação FAB C-105 e SC-105, bem como para seus componentes e para o seu
simulador de voo. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 09. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 58
Anexo III da Portaria GM-MD nº 5.175/2021 e Inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: Conforme Parecer Técnico nº 001/PAMAGL-CPC2/2025. Autorização de
Despesa por Inexigibilidade de Licitação em 28/11/2025 por Brig Eng RODRIGO LAMFRE
COLMENERO, Ordenador de Despesas do PAMA-GL. VALOR GLOBAL: USD 150,940,046.49.
EMPRESA
CONTRATADA: AIRBUS
DEFENCE AND
SPACE
S.A.U. MARCELO
ZAMPIER
BUSSMANN Cel Av Chefe da CABE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 5 Ao Contrato nº 5/Cabe/2021 Espécie: nº Processo:
67103.200017/2020-30. Contratante: Comissão Aeronáutica Brasileira Na Europa - Cnpj
00.394.429/0042-89. Contratada: Leadership Freight Italy S.R.L. Objeto: Prorrogar O Prazo
de Vigência e O Valor do Contrato. Fundamento Legal: Art 57, Inciso Ii, da Lei 8.666/93.
Vigência: 17/12/2025 A 17/12/2026 Valor: Us$ 5.165.505,13. Data de Assinatura:
16/12/2025. Marcelo Zampier Bussmann Cel Av Ordenador de Despesas da CABE
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
(BIDDING PROCESS - COMPETITIVE BIDDING) Nº 2/BACE/2025 TIPO: CONCORRÊNCIA
(BIDDING PROCESS - COMPETITIVE BIDDING) nº 002/BACE/2025. OBJETO: alienação do
veículo de serviço ocioso na Adidância Naval e Aeronáutica na Espanha, disponível em
www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE
QUALIFICAÇÃO: 22 de janeiro de 2025, às 11:00h (hora local Londres - Reino Unido). MAIS
INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações
e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou
endereço eletrônico bid.cabe@fab.mil.br. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE
SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço
mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
MARCELO ZAMPIER BUSSMANN
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 67510.002227/2024-96.
Pregão.
Nº 90043/2024.
Contratante: ACADEMIA
DA
FORCA AEREA.
Contratado:
19.791.896/0019-21 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 01/12/2025 até 30/11/2026, podendo ser prorrogado por até 05 (cinco) anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.
1.2 reajuste do valor contratual. Vigência: 05/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 358.031,62. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120013
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 67710.004789/2023-37.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
04.469.948/0001-41 - MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.486.340,65. Data de
Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025
Nº Processo: 67701.001385/2021-39. Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Compensação.
Contratante: A União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica,
representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela
Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: ICEYE
Oy. Número do Termo Aditivo e Acordo Original: 1º Termo Aditivo ao Acordo de
Compensação nº 001/DCTA-COPAC/2022. Finalidade: alterar a CLÁUSULA 3ª - ENTRADA EM
VIGOR e incluir o ANEXO IV - PROGRAMA DE APLICAÇÃO. Fundamento Legal: Artigo 57, §1°,
inciso I e no artigo 65, inciso II, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem
Alteração. Data de assinatura: 15 de dezembro de 2025. Vigência: 28 de março de 2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025
Nº Processo: 67701.002205/2021-36. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Cedente: União,
Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado
pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Cessionária:
EMBRAER S.A., CNPJ 07.689.002/0001-89. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 3º
Termo Aditivo ao Contrato de Receita n° 001/DCTA-COPAC/2022. Finalidade: alterar a
cláusula 5ª - VALOR E FORMA DE PAGAMENTO (PROTÓTIPOS) e alterar o anexo I - RELAÇ ÃO
DE ITENS SOB CESSÃO. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2025. Vigência: 28 de julho de 2028.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90110/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos permanentes
de TI Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 31/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2025) 120016-00001-2025NE800011
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO 1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente:
Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: Convênio nº 002/ITA/2025/4)
Origem: PAG nº 67750.004105/2025-92./5) Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado
"DJED - ATESTE III", classificado como prestação de serviços técnicos especializados, nos termos
do art. 8º da Lei nº 10.973/2004, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho
(ANEXO I),que integra este instrumento para todos os fins/6) Valor: R$ : R$ 76.745,00 /7) Data
de Assinatura: 18 de novembro de 2025./8) Vigência: 18 (dezoito) meses contados da data de
assinatura./9) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda
Lorenzi/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF. Prof. Dr.
Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi Reitor do ITA
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/BAFZ/2025
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP
nº 092 a 103 de 2025, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90016/BAFZ/2025, cujo objeto é a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA, PINTURA, MARCENARIA E REFRIG E R AÇ ÃO
PARA A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA, visando atender às
necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Empresa: CNPJ: 05.027.386/0001-49 - A S GODINHO TINTAS - item nº 58, no valor de R$
4.854,60 (quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro Reais e sessenta centavos); CNPJ:
12.874.349/0001-31 - REAL LOCACOES E SERVICOS LTDA - itens nº 9, 12, 17, 19, 56, 97, 111 e
129, no valor de R$ 18.402,00 (dezoito mil quatrocentos e dois Reais); CNPJ: 30.866.576/0002-
88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA -
item nº 68, no valor de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis Reais); CNPJ: 31.423.546/0001-89
- JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - itens nº 91, 92, 93, 94, 96, 125,
126, 128, 134, 135, 136, 138 e 139, no valor de R$ 4.876,00 (quatro mil oitocentos e setenta e
seis reais); CNPJ: 34.233.146/0001-07 - COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA - itens nº 13, 15, 30,
52, 53, 57, 60, 67, 70 e 112, no valor de R$ 9.630,90 (nove mil seiscentos e trinta Reais e
noventa centavos); CNPJ: 45.459.863/0001-60 - LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE
ILUMINACOES LTDA - itens nº 16, 31, 32, 51, 54, 59, 66, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89,
90, 98, 99, 100, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 130, 131, 132,
133, 137 e 140, no valor de R$ 84.283,56 (oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e três Reais
e cinquenta e seis centavos); CNPJ: 50.338.620/0001-03 - AVO COMERCIO E MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA - itens nº 21, 23, 28, 33 e 37, no valor de R$ 17.625,00 (dezessete mil
seiscentos e vinte e cinco Reais); CNPJ: 50.544.276/0001-09 - PUMA LICITACOES LTDA - item nº
42, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos Reais); CNPJ: 51.543.068/0001-58 - R MILLER
ATACAREJO LTDA - itens nº 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 14, 18, 20, 26, 27, 29, 34, 35, 36, 43, 44, 47, 48,
49, 62, 63, 64, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 117 e 118, no valor de R$ 74.325,00 (setenta e quatro mil
trezentos e vinte e cinco Reais); CNPJ: 52.110.281/0001-39 - ALAGOANNA COMERCIO DE
MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA - itens nº 22, 113, 114, 115 e 116, no valor de R$ 10.163,58
(dez mil centos e sessenta e três Reais e cinquenta e oito Reais); CNPJ: 52.805.020/0001-33 - AR
CENTRAL REFRIGERACAO LTDA - itens nº 65, 78, 81, 88, 103 e 105, no valor de R$ 22.815,00
(vinte e dois mil oitocentos e quinze Reais); CNPJ: 55.692.400/0001-05 - K. N. B. DA SILVA - itens
nº 1, 4, 5, 24, 25, 38,39, 40, 41, 45, 46, 50, 55, 61, 95, 101 e 102, no valor de R$ 17.970,92
(dezessete mil novecentos e setenta Reais Ed noventa e dois centavos), pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 12 de dezembro de 2025. A Ata encontra-se disponível na íntegra na
Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto,
Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
SANDRO SADIQUE ADI Cel Av
Ordenador de Despesas

                            

Fechar