DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.009668/2025- 11.
Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto:
Publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2030. Valor Total: R$ 57.120,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª
DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificacao de solucao de Processo Administrativo Sancionador (PAS) empresa
PRETORIANI CACA E PESCA LTDA
1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal que restou infrutifera em
razao de a empresa PRETORIANI CACA E PESCA LTDA nao ter sido encontrada, NOTIFICO a
empresa PRETORIANI CAÇA E PESCA LTDA da solucao do PAS instaurado por meio da
Portaria nr 3 - Asse Ap As Jurd AD, na qual onde foi decidido: "CONCORDAR com o
Relatorio Final do Encarregado do presente PAS no sentido de que o presente PAS deve ser
arquivado em razao da empresa nao ter incorrido em irregularidades previstas nas
legislacoes que regulam o trato dos Produtos Controlados do Exercito."
2. No prazo de 10 (dez) dias uteis, a contar da presente notificacao, e facultado,
pessoalmente 
ou 
por 
intermedio 
de 
procurador 
constituido, 
interpor 
recurso
administrativo endereçado ao Comandante Logistico, nos termos do Art 26, §3º da Portaria
n° 42 do COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, c/c Art 26, §3º e 59, ambos da Lei
n°9.784/99.
3. O recurso deve fazer referencia a Portaria supracitada e ser protocolado no
protocolado no Forte do Gragoata Avenida Milton Tavares de Souza, S/N, Gragoata,
Niteroi, CEP 24210-350.
4. Caso nao apresente recurso, sera realizado o arquivamento do processo
administrativo sancionador.
Niteroi-RJ, 16 de dezembro de 2025.
RENATO MACEDO BIONE DA SILVA Cel
Chefe do Estado Maior da AD/1
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160126
Nº Processo: 64301.005134/2025-71. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE
MONTANHA. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A .
Objeto: Extinção do contrato nº 11/2025 - uasg 160126 (11º bi mth), conforme cláusula
décima sétima - eficácia, 17.1, do contrato nº 20/2025 - uasg 160126 (11º bi mth), firmado
entre o 11º batalhão de infataria de montanha e a cemig geracao e transmissao s.a - cnpj
nº 06.981.176/0001-58.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 01/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para construção e
pavimentação.
ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2025) 160252-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005172/2024-51.
Pregão 
Nº 
90021/2024. 
Contratante: 
3º
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Fornecimento de passagens aéreas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 25.125,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160039
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 64585.001295/2021-23.
Pregão.
Nº 23/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 84/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/10/2025 a 01/10/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da
Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.113,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318003816202561. Objeto: Serviço de manutenção predial para
o Comando da 7 Região Militar.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/12/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, Nº 198, Várzea
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço
de manutenção predial para o Comando da 7 Região Militar e Organizações Militares
subordinadas (PNNG, MMFB e PNRs nas cidades de Recife e Olinda)..
DENNISON GOMES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2025) 160194-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10 Região Militar - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que conforme publicado no
Diário Oficial da União de 10/12/2025, Edição: 235, Seção: 3, Página: 20, os sorteios
relativos à ocupação dos lotes do 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç
OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), outrora marcados para o período de 15 a
19 de dezembro de 2025, foram alterados para o período de 05 a 08 de janeiro de 2026,
ocorrendo na modalidade on-line, conforme informações abaixo estabelecidas. Tal medida
visa otimizar os procedimentos de cadastro dos interessados considerados aptos no
Sistema Gestor de Controle de Distribuição de Água - GCDA, ademais, realizar os
procedimentos que objetivam a correta realização do sorteio. Qualquer dúvida poderá ser
sanada através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou pelo telefone 86 9 8155-9850. O link
do sorteio on-line é https://meet.google.com/tcq-hvaw-czk. Tal alteração de datas encontra
amparo no Item 4.5.1.1 do edital acima qualificado. Solicitamos aos interessados em
acompanhar o sorteio on-line que acessem o link somente no horário destinado ao
município onde o mesmo concorrerá a vaga do lote de rotas, com a finalidade de evitar
possíveis congestionamentos na transmissão do evento.
Dia/Horário/Município:
Dia 05/01/2026: 08:25/Acauã-Pi; 08:50/Caracol-Pi; 09:15/Curral Novo do Piauí-
Pi; 09:40/Dom Inocêncio-Pi; 10:05/Lagoa do Barro do Piauí-Pi; 10:30/São Raimundo
Nonato-Pi; 10:55/Várzea Branca-Pi; 11:20/Jaicós-Pi; 11:45/Dom Expedito Lopes-Pi;
12:05/Massapê do Piauí-Pi.
Dia
06/01/2026: 08:25/Betânia
do
Piauí-Pi;
08:50/Bonfim do
Piauí-Pi;
09:15/Caridade do Piauí-Pi; 09:40/Dirceu Arcoverde-Pi; 10:05/Itainópolis-Pi; 10:30/Jacobina
do 
Piauí-Pi; 
10:55/Marcolândia-Pi;
11:20/Paulistana-Pi; 
11:45/Queimada 
Nova-Pi;
12:05/Pavussu-Pi.
Dia 07/01/2026: 08:25/Caldeirão Grande do Piauí-Pi; 08:50/Capitão Gervásio de
Oliveira-Pi;
09:15/Coronel José
Dias-Pi;
09:40/Fartura
do Piauí-Pi;
10:05/Jurema-Pi;
10:30/São Francisco de Assis do Piauí-Pi; 10:55/São Lourenço do Piauí-Pi; 11:20/Campo
Alegre do Fidalgo-Pi; 11:45/Simões-Pi; 12:05/Vila Nova do Piauí-Pi.
Dia
08/01/2026: 
08:25/Trindade-Pe;
08:50/Ipubi-Pe;
09:15/Araripina-Pe;
09:40/Geminiano-Pi.
Teresina-PI, 16 de dezembro de 2025
EVERTON HOLANDA COSTA - Major
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N 64361.004345/2025-82, Contrato N 14/2025 Contratada:
06.981.176/0001-58 - Cemig Geracao e Transmissao S.A, Uasg 160342 Contratante: Base
Administrativa da Guarnicao de Natal. Objeto: O Objeto do Presente Instrumento e A
Contratacao de Servicos Para Fornecimento de Energia Eletrica Na Modalidade Varejista
(Aquisicao de Energia No Mercado Livre). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
01/01/2026 A 31/12/2030. Valor Total: Rs 1.212.608,22. Data de Assinatura: 08/07/2025.
Fernando Teodoro Coelho de Araujo Junior - Cel Comandante da Base Administrativa da
Guarnicao de Natal
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 43.001.316/0001-00 - MICHELE CHALEGRE VIANA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177
Número do Contrato: 212/2023.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 18.310.297/0001-57 - SIOMARA SALES CAMPELO & CIA. LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 212/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 00.675.242/0001-85 - CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS DE GARANHUNS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art.
57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).