DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 653236.010368/2025-45.
Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 01.983.802/0001-21 - BIONORTE - CENTRO DE DIAGNOSTICO, ANALISES E
PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar
na especialidade de neurologia e neurocirurgia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2030. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 160015
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 64282.009413/2024-07.
Dispensa.
Nº 90031/2024.
Contratante:
COMANDO
2 GRUPAMENTO
ENGENHARIA.
Contratado: 35.368.181/0001-98 - MARQUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1° termo aditivo
ao contrato n° 50/2024, serviço de fornecimento de links e pontos especificos de internet
para o 2° gpt e, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência para o período de
13/12/2025 a 13/12/2026.. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.840,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Alegações Finais para o Alessandro Chaves Moreira Passos (IDT Nº 1206390070)
em sindicância Informações gerais: Número do processo: 64043.008803/2025-55; órgão
instaurador: 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC); documento de instauração:
Portaria nº 061 - 1ª Seção/5º BEC, de 15 de outubro de 2025; objeto: Comprovar se há ou
não dano ao erário, com a descrição detalhada da situação que deu origem ao dano,
lastreada em documentos, narrativas e outros elementos probatórios que deem suporte à
comprovação de sua ocorrência; além de se manifestar sobre a existência de dolo,
negligência, imprudência ou imperícia por parte dos eventuais responsáveis a serem
qualificados; e por fim, quantificar os valores das perdas.
O SINDICADO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número xxx.127.xxx-
xx, fica notificado do seguinte:
a. o Ex Soldado do Exército Brasileiro Alessandro Chaves Moreira Passos passa
a figurar como sindicado no processo, pois trata-se da necessidade de comprovar se houve
ou não dano ao erário ao Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), plano de saúde ao qual o
Ex Sd era beneficiário enquanto encontrava-se em situação de militar da ativa na Força.
b. o sindicado pode acompanhar a realização de diligências ou requerer o que
julgar de direito;
c. é facultado ao sindicado exercer, por si mesmo ou por advogado constituído,
o direito de oferecer alegações finais, arrolar testemunhas e juntar documentos aos autos
processuais e praticar todos os demais atos necessários ao direito ao contraditório e à
ampla defesa;
d. os autos processuais estão à disposição para consulta na sala do Comandante
da Companhia de Comando e Apoio do 5º Batalhão de Engenharia de Construção,
localizado na Av Rogério Weber, 1, Militar, Porto Velho, Rondônia, CEP 78916-050;
e. observado o prazo de cinco dias corridos contados imediatamente após a
data desta publicação, conforme preconiza o §2º, do Art. 33, da Portaria nº 2.394, de 05
de dezembro de 2024;
f. conforme artigo 26, parágrafo 4º, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, esta
publicação se faz necessária porque não houve êxito na entrega de correspondência
expedida pelo encarregado do processo. Até que o sindicado se manifeste em contrário
nos autos processuais, seu endereço permanecerá desconhecido para fim de futuras
notificações.
Porto Velho-RO, 10 de dezembro de 2025.
LAUAN CARDOZO SAMPAIO - 2° Ten
Sindicante
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.002286/2025-09.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 11.424.503/0001-00 - AMAZONAS MIX COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAS
LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de construção gcalc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$
264.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002390/2025-16.
Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 06.217.117/0001-08 - ART MEDICAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, especificados nos itens do termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$
61.600,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64321.007247/2025-73.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s)
no(s) item(ns) 1 do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total:
R$ 23.180,04. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002390/2025-16.
Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.293.935/0001-92 - L R COMERCIO DE MATERIAIS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$
142.127,30. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64273.004730/2025-19.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 14.660.942/0001-00 - MARCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) p-13, p-20, p-45 e a granel, em
proveito do comando militar da amazônia, organizações militares vinculadas e participantes
do gcalc manaus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$
83.174,00. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160241
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64616001457202461.
Inexigibilidade. Nº 90018/2023. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EX E R C I T O.
Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 meses, a partir de 19/12/2025
até 18/12/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 188.847,24. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.006101/2025-19 Pregão Nº 90004/2025, promovido pela UASG
160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 10.787.920/0001-55 - Comalta Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 1.770,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. Niterói,
11/11/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel Diretor e Ordenador de Despesas da
Policlínica Militar de Niterói
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.000987/2025-97 Pregão Nº 90004/2025, promovido pela UASG
160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 34.168.349/0001-59 - Ajax R2 Comércio de Materiais Ltda. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 352,05. Data de Assinatura: 15/12/2025. Niterói, 01/12/2025.
RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica
Militar de Niterói
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.006730/2025-49 e 64657.006563/2025-36
Pregão Nº 90004/2025, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 73.373.243/0001-49 - Refiservi Refeições
Industriais Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$
3.644,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. Niterói, 10/12/2025. RODRIGO PAZ SILVA -
Tenente Coronel Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.002514/2021-31. Pregão Eletrônico nº 07/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: AMPLA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ
Contratado: 26.193.020/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de
prestação de serviço de limpeza, conservação e asseio com fornecimento de materiais e
equipamentos das áreas comuns do HGeJF e alteração nas especificações das dependências
a serem conservadas. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93.
Vigência: 05/10/2025 a 04/10/2026. Valor total anual: R$339.935,16 (trezentos e trinta e
nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura:
17/09/2025. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Cel Ordenadora de Despesas
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.008527/2025. Objeto: O presente objeto tem por
aquisição de, Gás liquefeito de petróleo - glp, incluindo o comodato de cilindros de
Gás Tipo P-190 com reguladores de pressão e medidores de nível para o Gás a Granel,
de forma parcelada e mediante requisição.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av do Exercito, S/nr
- 
Santo
Antonio 
Ii,
Santo 
Antonio
Ii 
-
Montes 
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANTE SARUBI FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2025) 160122-00001-2025NE000001