DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material para
manutenção de bens imóveis/instalações e afins para 63º Batalhão de Infantaria, 14ª
Brigada de Infantaria Motorizada e Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens
Licitados: 00180 Novo Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45.
Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito Estreito - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega
das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VLADIMIR MEDEIROS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2025) 160073-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 167524
Nº Processo: 64133.008090/2025-11.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de
peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos
fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 2.826,25. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.010796/2025-42.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 6.790,75. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.010792/2025-64.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios de mercearia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
12/08/2026. Valor Total: R$ 12.499,88. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.010707/2025-68.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de acondicionamento e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
12/08/2026. Valor Total: R$ 29.743,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
UASG 160418 Nº Processo: 64687.004682/2025-05
Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 06.187.542/0001-00
- CLINICA CARDIOVASCULAR KIST E SAKAI LTDA. Objeto: contratação de consultas e exames
na área cardiológica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
11/12/2025 a 11/12/2026. Valor mensal: R$ 3.333,33. Data de Assinatura: 11/12/2025.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160404
Nº Processo: 64664.007740/2025-11.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: SIMONE NOAL. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde
autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de fisioterapia, devidamente
reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
15/12/2027. Valor Total: R$ 139.820,64. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO NUP 64072.000876/2025-51. Comunicamos que o Edital de
Credenciamento nº 1/2025, publicado no D.O.U nr 113 de 17/06/2025, foi alterado no
seu Anexo M (Lista Referencial de Preços). OBJETO: Credenciamento de Organizações
Civis
de Saúde
(OCS)
e de
Profissionais de
Saúde
Autônomos (PSA),
visando
complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde
do Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bairro - Bonfim, pelo Correio eletrônico:
credenciamento@7bib.eb.mil.br.
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel
Ordenador de Despesas do 7º BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002292202581. Objeto: Adequação da Rampa de Lavagem
para Reuso de Água no 3º BPE, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO DILL PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2025) 160396-00001-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002177202515. Objeto: Adequação das instalações elétricas
do Hospital da Guarnição de Santiago, em Santiago - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO DILL PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2025) 160396-00001-2026NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160430
Nº Processo: 64668006184202517. Objeto: A presente aquisição de gêneros
alimentícios do tipo Quantitativo de Rancho(QR)
tem por finalidade atender ás
necessidades do setor de aprovisionamento desta Organização Militar e das demais
unidades integrantes do GCALC, conforme repasse de recursos previstos. . Total de Itens
Licitados: 190.
Edital: 17/12/2025
das 08h00 às
12h00. Endereço:
Av. Francisco
Hermenegildo
da
Silva -
1874
-
Centro -
Sao
Gabriel,
- São
Gabriel/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
JOAO CARLOS DE ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2025) 160430-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes e de
Consumo para atender às necessidades do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT).
LAERTE GILSON DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2025) 160076-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 167285
Nº Processo: 64004002163202455.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Serviço de brunimento de tubos de morteiro médio antecerga 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 375.467,40. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160327
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 64613.017877/2023-17.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
35.473.014/0001-07 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto:
Alteração da razão social e cnpj da empresa contratada.. Vigência: 16/12/2025 a
10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.620,00. Data de Assinatura:
16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).