DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63397.050253/2025. , publicada no D.O.U de 03/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios frigorificados, em atendimento às necessidades do
Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas
sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos
participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. Novo Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim Alecrim - NATAL - RNEntrega das Propostas:
a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/12/2025) 783810-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
O HOSPITAL NAVAL DE RECIFE, CNPJ 00.394.502/0066-90. Pelo presente Termo,
retifica o Aviso de Homologação disponibilizado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº
239, terça-feira, página 36, de 16 de dezembro de 2025, onde se lê: PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 90116/2025, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025.
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.000101/2025-61.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 12.323.649/0001-22 - RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE
CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de carga modal
aéreo e rodoviário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total: R$ 1.925,01. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
6º DISTRITO NAVAL
GABINETE
ASSESSORIA JURÍDICA 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2051.000121/2024-99. Espécie: Acordo de Cooperação nº 4/2023 entreo
Estado de Mato Grosso do Sul e o Comando do 6º Distrito Naval. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do Contrato por mais 06 meses, a partir de 21/12/2025 até 21/06/2026,
podendo ser prorrogado por meio de novo Termo Aditivo, dentro do limite de 60
(sessenta) meses.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2025 - UASG 787000 COM7DN
Numero do Contrato: 154/2021.
Processo: 62055.003112/2021-77.
Pregão. 20/2021. Contratante: COMANDO DO 7DN. Contratado: 30.945.249/0001-30 -
COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 87000/2021-154/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2025 a 05/12/2026, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
REAJUSTAR o Contrato em R$ 968,55 correspondente a 2,89% do valor do último Termo
Aditivo, R$ 33.513,95 (trinta e três mil quinhentos e treze reais e noventa e cinco
centavos), totalizando a quantia de R$ 34.482,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e
oitenta e dois reais e cinquenta centavos), estando nele incluídas todas as despesas
necessárias à sua perfeita execução.
Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.482,50. Data
de Assinatura: 02/12/2025.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP 63223.001813/2022-36; Termo aditivo n° 1 ao Convênio n° 23000/2023-
014/00, celebrado entre o Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e a Fundação
de Apoio Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), CNPJ n° 33.798.026/0001-86, cujo objeto
é o suporte administrativo e financeiro ao Projeto Institucional denominado Sistema de
Logística e Mobilização de Defesa (GALENO), nos termos do art. 1º, da Lei nº 8.958/1994
c.c. o parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 7.423/2010; objeto do aditamento:
prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 23000/2023-014/00 por mais 7 (sete)
meses, contados a partir de 31/01/2026 até 30/08/2026, sem acréscimo de valor; Em
complemento, houve a redistribuição dos valores referentes ao custo estimado para a
execução direta das atividades e das Despesas Operacionais e Administrativas (DOA), com
o objetivo de acompanhar a prorrogação contratual; Data da assinatura: 12/12/2025.
Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE
Diretor do CTMRJ
CMG HUGO LEONARDO FERNANDES DA COSTA
Diretor do CASNAV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP 63223.002062/2023-56; Termo aditivo n° 1 ao Convênio n° 23000/2023-
015/00, celebrado entre o Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e a Fundação
de Apoio Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), CNPJ n° 33.798.026/0001-86, cujo objeto
é suporte administrativo e financeiro ao Projeto Institucional denominado Sistema de
Planejamento Operacional Militar (ARES), nos termos do art. 1º, da Lei nº 8.958/1994 c.c.
o parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 7.423/2010; objeto do aditamento:
prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 23000/2023-015/00 por mais 8 (oito)
meses, contados a partir de 01/05/2026 até 30/12/2026, sem acréscimo de valor; Em
complemento, houve a redistribuição dos valores referentes ao custo estimado para a
execução direta das atividades e das Despesas Operacionais e Administrativas (DOA), com
o objetivo de acompanhar a prorrogação contratual. Data da assinatura: 12/12/2025.
Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE
Diretor do CTMRJ
CMG HUGO LEONARDO FERNANDES DA COSTA
Diretor do CASNAV
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 63014.005674/2024-47.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.807.845/0001-19
- ROMAO TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Com base na subcláusula segunda do
acordo inicial e no art. 111 da lei 14.133/2021, formaliza-se por meio deste instrumento,
a prorrogação de prazos do contrato CPVSV/2024-032/00, conforme motivação exposta na
Justificativa Técnica emitida pelo fiscal do contrato, e carta s/n°, com o aceite da
contratada.
Face ao exposto, faz-se necessário a prorrogação da vigência do contrato por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contemplando-se nessa ocasião, o período de
17/12/2025 a 16/12/2026,. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor do Contrato: R$
51.200,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2025 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.003194/2025-41.
Concorrência
Nº
90001/2025.
Contratante: CENTRO
LOGISTICO
DO
MATERIAL
DA
MARINHA .
Contratado: 24.617.041/0001-90 - PENTAGONO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de recuperação da escada de emergência
na
fachada do edifício barão de ladário (edbl), sob administração do centro logístico do
material da marinha (clogmat), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a
11/10/2026. Valor Total: R$ 585.699,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
UASG 745000 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63007.003447/2023-95
Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL.
Contratado: 39.542.220/0001-82 - ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião,
o período
de 16/11/2025
a 16/11/2026..
Vigência: 16/11/2025
a
16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.000,00. Data de Assinatura:
14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONTRATO
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/0008-10; Contratado: LUIS
NOVAES ENGENHARIA LTDA; CNPJ 33.822.971/0001-76; Especie: Pregao 90004/2025;
Objeto: Contrato de Prestacao de Servicos Comuns de Engenharia, com fornecimento de
mao de obra e material visando a Reforma da Cozinha da Praca DArmas; Licitacao: Pregao
Eletronico 90004/2025; Credito Orcamentario: Fonte: Diretoria de Ensino da Marinha,
Gestao: 762000; Valor: R$102.969,60. Prazo de Vigencia: doze meses; Data da Assinatura:
16/12/2025. Base Legal Lei 14.133/2021. Capitao de Mar e Guerra GUSTAVO SANT'ANA
COUTINHO.Vice Diretor
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitacao n 02/2022; CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO DA
MARINHA; 
CONTRATADA:
Empresa 
Brasileira 
de
Correios 
e
Telegrafos; 
CNPJ
34.028.316/000294; NUP 63008.000559/2022-01; Fundamento Legal: art. Art. 24, inciso
VIII, da Lei 8.666/93; Especie: Dispensa 63008.00559/2022-01; Objeto: Prestacao de
Servicos Telematicos; Credito Orcamentario: Acao Interna: G419FC, Fonte: Diretoria de
Ensino da Marinha, Gestao: 00001, PTRES: 0100000000; ND: 339039; Valor: 10.000,00.
Prazo de Vigencia: doze meses; Data da Assinatura: 27/04/2025. Capitao de Mar e Guerra
ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARAES. Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2023-008/02 - UASG 765701
Número do Contrato: 65701/2023-008/00.
Nº Processo: 63059.001926/2023-61.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado:
12.768.193/0001-04 - DEDETIZADORA FREITAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65701/2023-008/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 21/12/2026, nos termos do art. 57, (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.351,96. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2023-007/02 - UASG 765701
Número do Contrato: 65701/2023-007/00.
Nº Processo: 63059.001926 /2023-61.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado:
36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65701/2023-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 22/12/2026, nos termos do art. 57, (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.704,16. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).