DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700043
43
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TEIXEIRA, W.; TOLEDO, M. C. M.; FAIRCHILD, T. R.; TAIOLI, F. Decifrando a
Terra. Editora Nacional, 2.ed. 2007.
THE OPEN UNIVERSITY. Waves, tides and shallow-water processes. Pergamon
Press, 2.ed. 2005.
U.S. ARMY CORPS OF ENGINEERS. Shore Protection Manual. Washington, DC.
2006.
PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE PROFESSOR de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico em 2026 - EBTT
DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL - Administração Geral: Conceito de Organização e
Administração; Teoria da Administração Científica; Teoria Clássica; Teoria das Relações
Humanas; Decorrências da Teoria das Relações Humanas; Teoria Neoclássica de
Administração;
Administração por
Objetivos (APO);
Teoria
da Burocracia;
Teoria
Estruturalista; Teoria Comportamental; Teoria do Desenvolvimento Organizacional (DO);
Teoria de Sistemas; Teoria da Contingência; Cultura Organizacional; Planejamento;
Administração Estratégica; Organização e Direção: Fundamentos, Liderança e Motivação
nas Organizações; e Novas abordagens da Administração: Gestão de Projetos, Gestão do
Conhecimento e Capital Intelectual.
CONTABILIDADE - Contabilidade Geral: Patrimônio; Contas; Atos e Fatos
Administrativos;
Escrituração;
Critérios
de
avaliação
de
estoques;
Depreciação,
amortização e teste de recuperabilidade; Princípio da competência; Principais
documentos utilizados pela contabilidade; e Contabilidade de Custos: Princípios contábeis
aplicados a custos; Classificação e nomenclatura de custos; Materiais diretos; e Mão de
obra direta.
ORÇAMENTO PÚBLICO - Receitas Públicas: definição, classificação das receitas,
classificação legal da receita orçamentária, estágios ou etapas da receita orçamentária;
Despesas Públicas: definição, classificação das despesas, classificação legal da despesa
orçamentária, estágios ou etapas da despesa orçamentária, reconhecimento da despesa
orçamentária, contabilização
da despesa orçamentária; Execução
Orçamentária e
Financeira - Norma geral: exercício financeiro, execução da despesa, execução da receita,
regime da contabilidade; Classificação Funcional Programática; Créditos adicionais;
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal; Sistema de Contabilidade Federal;
Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e
balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal: programação da
despesa, balanços.
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Poderes
e Princípios
Administrativos; Ato
Administrativo: Conceito, Elementos, Características, Formação e Efeitos, Classificação,
Espécies, Extinção dos Atos Administrativos, Invalidação e Revogação; Licitação: Conceito,
Princípios, Dispensa de Licitação, Licitação Dispensada, Inexigibilidade de Licitação,
Modalidades, Sistema de Registro de Preços (SRP), Procedimento e Contratos
Administrativos; Convênios
Administrativos; Consórcios
Públicos; Serviços Públicos:
Conceito, Características, Classificação, Titularidade, Princípios, Remuneração, Usuários,
Execução do Serviço e Novas Formas de Prestação dos Serviços Públicos; Concessão e
Permissão de Serviços Públicos; Parcerias Público-Privadas; Administração Direta e
Indireta; Servidores Públicos: Conceito, Características, Classificação, Agentes Públicos e
Responsabilidade dos Servidores Públicos; Processo Administrativo; e Bens Públicos:
Conceito, Classificação, Afetação e Desafetação, Regime Jurídico, Aquisição, Alienação e
Espécies de Bens Públicos.
ESTATÍSTICA - Medidas de posição central e de dispersão; Variáveis aleatórias
e
distribuições de
probabilidades; Estimação;
Testes
de Hipótese;
Probabilidade;
Regressão linear; e Correlação e Análise de Variância.
GESTÃO DA QUALIDADE - Conceitos Básicos; Prêmio Nacional da Qualidade;
Normas ISO; Padronização e Melhoria;
Ferramentas de Gerenciamento; Métodos
Específicos de Gestão; e Qualidade em Projetos.
GESTÃO
DE PROCESSOS
- Conceitos;
Identificação
e Mapeamento
de
Processos; Modelagem de Processos; Documentação de Processos; Implementação de
Processos; Indicadores; Melhorias Contínuas de Processos; Ferramentas para Avaliação e
Melhoria de Processos; e Gestão de Riscos.
GESTÃO PÚBLICA - Conceito; Governabilidade; Governança e Accountability;
Planejamento e Gestão Estratégica; e Compreensão e Funcionamento da Administração
Pública no Brasil.
GESTÃO DE OPERAÇÃO E LOGÍSTICA
- Logística: Conceito, Cadeia de
Suprimento e seu Gerenciamento; Canais de Distribuição; Previsão da Demanda; A
Cadeia de Valor e a Logística; Distribuição Física: Conceitos e Condicionantes; Gestão de
Estoques na Cadeia de Suprimentos; Quanto Pedir e Quando Pedir; e Quanto Manter em
Estoques de Segurança.
BIBLIOGRAFIA
BALLOU, Ronald H. Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos: Logística
Empresarial. 5.ed. Porto Alegre: Bookman Editora, 2006.
BATISTA, Fábio Ferreira. Modelo de
gestão do conhecimento para a
administração pública brasileira: como implementar a gestão do conhecimento para
produzir resultados em benefício do cidadão. Brasília: IPEA, 2012. Disponível em:
<https://repositorio.ipea.gov.br/entities/book/29111185-51e2-4a8f-9ea5-7985f1a7abee>.
Acesso em 13 nov. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a
organização
da
Administração
Federal,
estabelece
diretrizes
para
a
Reforma
Administrativa e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1967.
Disponível
em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-
2022/2019/decreto/d10024.htm>. Acesso em 13 nov. 2025 (Atualizada).
BRASIL. Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019. Regulamenta o
pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns,
incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa
eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Brasília: Presidência da
República,
2019.
Disponível
em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-
2022/2019/decreto/d10024.htm>. Acesso em 13 nov. 2025 (Atualizada).
BRASIL. Decreto n° 11.531, de 16 de maio de 2023. Dispõe sobre convênios
e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre
parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de
cooperação técnica ou de acordos de adesão. Brasília: Presidência da República, 2023.
Disponível
em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-
2026/2023/Decreto/D11531.htm>. Acesso em 13 nov. 2025 (Atualizada).
BRASIL. Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de
Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília: Presidência da República, 1964.
Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm>. Acesso em 13
nov. 2025 (Atualizada).
BRASIL. Instrução Normativa n° 05, de 26 de maio de 2017. Dispõe sobre as
regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de
execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e
fundacional.
Disponível
em:
<https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/legislacao/instrucoes-
normativas/midias/INn05de26demaiode2017Hiperlink.pdf>
Acesso
em 13
nov. 2025
( At u a l i z a d a ) .
BRASIL. Instrução Normativa n° 11, de 29 de março de 2023. Estabelece
condições para o pagamento das despesas com compra de bens e prestação de serviços,
de que dispõe o inciso I do art. 40 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e para o
regime de adiantamento, por suprimento de fundos, de que tratam os arts. 45, 46 e 47
do Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no âmbito da Administração Pública
federal
direta,
autárquica
e
fundacional.
Disponível
em:
<https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-
normativas/instrucao-normativa-seges-mgi-no-11-de-29-de-marco-de-2023ss> Acesso em
13 nov. 2025 (Atualizada).
BRASIL. Instrução Normativa n° 67, de 8 de julho de 2021. Dispõe sobre a
dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril
de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública
federal
direta,
autárquica
e
fundacional.
Disponível
em:
<https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-
normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021> Acesso em 13
nov. 2025 (Atualizada).
BRASIL. Instrução Normativa n° 73, de 30 de setembro de 2022. Dispõe sobre
a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma
eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração
Pública
federal
direta,
autárquica
e
fundacional.
Disponível
em:
<https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-
normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-73-de-30-de-setembro-de-2022> Acesso em
13 nov. 2025 (Atualizada).
BRASIL. Instrução Normativa n° 98, de 26 de dezembro de 2022. Estabelece
regras e diretrizes para o procedimento de contratação de serviços sob o regime de
execução indireta de que dispõe a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da
Administração
Pública federal
direta, autárquica
e
fundacional. Disponível em:
<https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-
normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-98-de-26-de-dezembro-de-2022> Acesso em
13 nov. 2025. (Atualizada).
BRASIL. Lei n° 12.682, de 9 de julho de 2012: Dispõe sobre a elaboração e
o
arquivamento
de
documentos
em
meios
eletromagnéticos.
Disponível
em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12682.htm> Acesso em
13 nov. 2025 (Atualizada).
BRASIL. Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos
Administrativos.
Brasília:
Presidência
da
República,
2021.
Disponível
em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm> Acesso em
13 nov. 2025 (Atualizada).
BRASIL. Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as
Sociedades por Ações. Brasília: Presidência da República, 1976. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404consol.htm>. Acesso em 13 nov. 2025.
( At u a l i z a d a ) .
BRASIL. Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime
jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas
federais.
Brasília:
Presidência
da
República,
1990.
Disponível
em:
<http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Leis/L8112cons.htm>. Acesso em 13 nov. 2025
( At u a l i z a d a ) .
BRASIL. Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do
Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Brasília: Presidência da República,
1992. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8443.htm>. Acesso em
13 nov. 2025 (Atualizada).
BRASIL. Lei n° 9.784, de 24 de janeiro de 1999. Regula o processo
administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Brasília: Presidência da
República.
Atualizada
em
1999.
Disponível
em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9784.htm>.
Acesso
em
13
nov.
2025
( At u a l i z a d a ) .
BRASIL. Lei n° 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os
Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal,
de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras
providências.
Brasília:
Presidência
da
República,
2001.
Disponível
em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10180.htm>. Acesso em 13 nov.
2025 (Atualizada).
BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas
de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências.
Brasília:
Presidência
da
República,
2000.
Disponível
em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm>. Acesso em 13 nov. 2025
( At u a l i z a d a ) .
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 35.ed.
São Paulo: Atlas, 2021.
CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. 12.ed.
São Paulo: Atlas, 2020. Teoria geral da administração. 11.ed. Rio de Janeiro: Editora
Campus- Elsevier, 2025.
CRESPO, Antônio Arnot. Estatística Fácil. 19.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
GIACOMONI, James. Orçamento Público. 19.ed. São Paulo: Atlas, 2023.
MACHADO JR., José T.; REIS, H. da C. A Lei 4.320 Comentada e a Lei de
Responsabilidade Fiscal. 36.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris / IBAM, 2019.
MARANHÃO, Mauriti; MACIEIRA, Maria E. B. O Processo Nosso de Cada Dia:
modelagem de processos de trabalho. 2.ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2010.
MARSHALL JUNIOR, Isnardet al. Gestão da Qualidade.10.ed. Rio de Janeiro:
Editora FGV, 2010.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 45.ed. Malheiros.
São Paulo, 2025.
PISCITELLI, Roberto B.; TIMBÓ, Maria Z. F. Contabilidade Pública: uma
abordagem da Administração Financeira Pública. 13.ed. São Paulo: Atlas, 2019.
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica Fácil. 29.ed. São Paulo: Saraiva,
2013.
WANKE, Peter. Gestão de Estoques na Cadeia de Suprimento. 3.ed. São
Paulo: Atlas, 2011. (Coleção COPPEAD de Administração).
DISCIPLINA: BIOLOGIA
Estrutura e funcionamento dos seres vivos: Aspectos físicos, químicos e
estruturais dos seres vivos. Estrutura da célula: organização, organelas, membranas,
núcleo, citoplasma e citoesqueleto; células procariontes, eucariontes e formas acelulares.
Metabolismo energético: fermentação, respiração celular e fotossíntese. DNA, RNA e
proteínas: estrutura, replicação, transcrição, tradução, síntese, transporte e secreção.
Ciclo celular: Cromossomos, cariótipo, gametogênese, divisão celular, mitose, meiose e
controle. Biologia Celular e Molecular. Bioquímica: carboidratos, lipídios, proteínas,
ácidos nucleicos; enzimas (cinética e regulação); pH, tampões.
Origem e evolução da vida: Teorias sobre origem da Terra e da vida. Evolução
biológica: princípios gerais, evolução celular e origem da pluricelularidade. Teorias
evolutivas: Evolução pré-darwinista, Lamarckismo, Darwinismo e Neodarwinismo.
Evidências e métodos de estudo da evolução. Mecanismos evolutivos: mutação, seleção
natural, deriva genética, fluxo gênico, especiação, adaptação. Macroevolução: radiações
adaptativas, extinções. Filogenia,
cladística e sistemática: princípios
básicos de
classificação.
Diversidade biológica: Caracterização dos vírus. Domínios Archaea, Bacteria e
Eukarya e suas características. Reinos Monera, Protista, Fungi, Plantae e Animalia.
Princípios de classificação biológica. Regras
básicas de nomenclatura científica.
Características e funções vitais dos seres vivos, e sua relação com a adaptação desses
organismos a diferentes ambientes.
Genética: Conceitos fundamentais: hereditariedade, gene, alelo, cromossomo,
genótipo, fenótipo, código genético. Leis de Mendel e aplicações: padrões de herança
mendelianos e não mendelianos; interações gênicas (epistasia); pleiotropia; linkage e
recombinação. Alelos múltiplos. Herança ligada
ao sexo, cromossomos sexuais,
aneuploidias e seus genes. Mutação e variabilidade: gênicas e cromossômicas; ligação,
recombinação e mapas gênicos. Grupos sanguíneos: sistemas ABO e Rh. Engenharia
genética: conceitos, técnicas básicas, clonagem e organismos transgênicos. Alterações
genéticas na espécie humana. Cálculos de probabilidade aplicados a cruzamentos.
Genética
molecular
e
expressão
gênica.
Genética
de
populações:
conceitos
fundamentais.
Botânica: Morfologia, anatomia e fisiologia vegetal. Diversidade dos grupos
vegetais: briófitas, pteridófitas, gimnospermas e angiospermas. Estruturas vegetais:
raízes, caules, folhas e tecidos. Transporte de seiva (xilema e floema) e nutrição.
Reprodução vegetal, ciclo das plantas e alternância de gerações. Fotossíntese, respiração,
transpiração. Hormônios vegetais e desenvolvimento. Adaptações ecológicas.
Zoologia: Características
gerais dos
principais filos
de invertebrados
e
vertebrados. Critérios de classificação e filogenia. Aspectos evolutivos, anatômicos e
fisiológicos. Ciclos de vida, adaptações e importância ecológica. Sistemas vitais e
comportamento básico.
Parasitologia e saúde pública: Principais parasitoses humanas: protozooses,
verminoses, bacterioses, viroses. Doenças infecciosas comuns: agentes etiológicos, ciclos
de vida, transmissão, medidas de prevenção, controle e vacinação. Relevância à saúde
pública.
Vírus, bactérias,
arqueias,
protozoários,
fungos: estrutura,
metabolismo,
Fechar