DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
reprodução e
importância biológica. Ecologia microbiana.
Interações patógeno-
hospedeiro. Epidemias recorrentes e pandemias.
Anatomia, 
histologia 
e 
fisiologia
humana: 
Características 
anatômicas,
histológicas e fisiológicas do ser humano. Organização e níveis de estrutura: célula,
tecidos, órgãos, sistemas, organismo. Sistemas do corpo humano: estrutura geral e
função. Sistemas digestório, respiratório, cardiovascular, urinário, nervoso, endócrino,
imunológico, reprodutor e locomotor. Tecidos básicos: epitelial, conjuntivo, muscular e
nervoso. Homeostase, integração entre sistemas, integração neuroendócrina, regulação
neural e hormonal. Fisiologia comparada entre invertebrados e vertebrados. Mecanismos
de defesa e resposta imune (anticorpos, antígenos, imunidade adaptativa e inata).
Ecologia:
Biodiversidade
e
conservação: conceitos
e
níveis.
Importância
ecológica, econômica, social e cultural. Conceitos gerais: fatores bióticos/abióticos,
habitat, nicho
ecológico, organismos,
populações, comunidades
e ecossistemas.
Populações: densidade, potencial, resistência do meio, dinâmica populacional, modelos
logístico e exponencial. Comunidades: relações ecológicas intra e interespecíficas,
sucessão ecológica e comunidade clímax. Ecossistemas terrestres, aquáticos e marinhos.
Cadeias e teias alimentares, fluxo de energia, ciclos da matéria. Ciclos biogeoquímicos
(água, carbono, oxigênio, nitrogênio, fósforo, hidrogênio). Ecologia marinha essencial.
Biomas brasileiros: características gerais. Uso sustentável dos recursos naturais e práticas
para desenvolvimento socioeconômico, recursos renováveis e não renováveis. Impactos
e problemas ambientais: ameaças à biodiversidade, perda de habitats, desequilíbrios
ecológicos, efeito estufa, mudanças climáticas/aquecimento global, poluição da água,
solo e ar, desmatamento, erosão, poluição marinha.
BIBLIOGRAFIA
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HILLIS, David M. Vida: a ciência da biologia. Volume 1: Célula e hereditariedade. 8. ed.
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SADAVA, David; HELLER, H. Craig; ORIANS, Gordon H.; PURVES, William K.;
HILLIS, David M. Vida: a ciência da biologia. Volume 2: Evolução, diversidade e ecologia.
8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
SADAVA, David; HELLER, H. Craig; ORIANS, Gordon H.; PURVES, William K.;
HILLIS, David M. Vida: a ciência da biologia. Volume 3: Plantas e animais. 8. ed. Porto
Alegre: Artmed, 2009.
TEIXEIRA, Wilson; TOLEDO, Maria C. M.; FAIRCHILD, Thomas R.; TAIOLI, Fabio.
Decifrando a terra. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2010.
TORTORA, Gerard J. Corpo humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. 4.
ed. Porto Alegre: Artmed, 2016.
TORTORA, Gerard J.; FUNKE, Berdell R.; CASE, Christine L. Microbiologia. 12.
ed. Porto Alegre: Artmed, 2017.
DISCIPLINA: CONTABILIDADE
CONTABILIDADE GERAL - Contabilidade: conceito, objeto, objetivos, finalidade,
campo de atuação, usuários, atos e fatos administrativos; Princípios contábeis;
Patrimônio: conceito, elementos, composição, equação patrimonial, estados patrimoniais.
Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido: fundamentos conceituais, classificação, critério e
critério de avaliação; Receitas, Despesas, Custos, Ganhos e Perdas: Conceituação,
apropriação, tipos e classificação, tratamento legal, forma de contabilização, observância
dos princípios contábeis; Demonstrações contábeis: conceito e principais demonstrações
contábeis; Balanço Patrimonial: composição e grupo de contas; Demonstração do
Resultado do Exercício: demonstração dedutiva, receita líquida, lucro bruto, custo de
vendas, resultado antes das despesas e receitas financeiras, resultado antes dos tributos
sobre o lucro, resultado líquido do período, lucro líquido por ação e distribuição do
lucro; Regimes de contabilidade: regime de caixa e regime de competência; Escrituração
contábil: partidas dobradas, teoria das contas, contas, débito, crédito e saldo, e
transferência dos saldos das contas de resultado para as contas de apuração do
resultado do exercício; Plano de Contas: conceitos, finalidades e estrutura; Avaliação de
Ativos e Passivos: custo histórico, valor realizável, valor presente, valor justo, valor
recuperável de ativos, atualização monetária e método da equivalência patrimonial; e
Provisões, Ativos e Passivos Contingentes: conceito, espécies de provisões, contingências
ativas e contingências passivas.
ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA - Contabilidade Pública: conceito,
objeto, objetivo, classificações, normas, campo de atuação e subsistemas (orçamentário,
patrimonial e de compensação); Regimes Contábeis: conceito, princípios e regimes (de
caixa e de competência); Orçamento Público: definição, processo de planejamento
orçamento; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei de Orçamento Anual;
Princípios Orçamentários: universalidade, unidade, anualidade, exclusividade, orçamento
bruto, legalidade, publicidade, transparência e não vinculação; Ciclo Orçamentário:
elaboração, estudo e aprovação, execução, avaliação; Orçamento por Programas e
Classificação Institucional
e Funcional-
Programática; Créditos
adicionais: conceito,
classificação, créditos
suplementares, especiais e extraordinários;
Receita Pública:
conceito, classificação, receita orçamentária e extra-orçamentária, contabilização,
estágios da receita e sua escrituração, restituição e anulação de receitas e sua
escrituração, dívida ativa e sua escrituração; Despesa Pública: conceito, classificação,
despesa orçamentária e extraorçamentária, contabilização, estágios da despesa e sua
escrituração; Despesas de Exercícios Anteriores; Suprimento de fundos: conceito e
pagamento de despesas por meio de Suprimento de Fundos; Restos a pagar: conceito e
escrituração contábil; Dívida Pública: conceito, dívida flutuante e fundada; Regime de
adiantamento: disposições básicas; Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal - (SIAFI): noções básicas; Patrimônio Público e as suas variações
patrimoniais: conceito, aspectos quantitativos e qualitativos, espécies e contabilização;
Balanços: 
Orçamentário,
Financeiro, 
Patrimonial;
Demonstração 
das
variações
patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido; Notas Explicativas; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
(PCASP): estrutura do plano de contas, regra de codificação numérica e elenco de contas
(subsistema orçamentário, subsistema patrimonial e subsistema de compensação).
CONTABILIDADE
DE
CUSTOS
- Contabilidade
financeira
e
contabilidade
gerencial. Evolução da contabilidade de custos. Relação entre contabilidade de custos,
contabilidade financeira e contabilidade gerencial. Definições, terminologia, classificações
de custos: definições de gastos, custos, despesas, investimento e perda, custos diretos
e indiretos, custos fixos, variáveis, semivariáveis (ou semifixos); Princípios contábeis
aplicados a custos: realização da receita, confrontação entre despesas e receitas, custo
histórico como base de valor, consistência, conservadorismo e materialidade; Apuração
de custos: separação entre custos e despesas, apropriação dos custos diretos, alocação
dos custos indiretos, contabilização dos custos; Departamentalização; Critério de rateio
dos custos indiretos: análise dos critérios de rateio, custos comuns, rateio dos custos dos
departamentos, influência dos custos fixos e dos custos variáveis, importância da
consistência nos critérios; Taxa de Aplicação de Custos Indiretos de Fabricação (CIF):
previsão da taxa de aplicação de CIF, contabilização dos CIF aplicados, uso dos CIF
aplicados durante o exercício, análise das variações entre CIF aplicados e reais,
considerações acerca da previsão do volume, previsão das taxas de serviços; Materiais
diretos e mão de obra direta: critérios de avaliação dos materiais, tratamento contábil
das perdas de materiais, tratamento contábil dos subprodutos e das sucatas, o que
integra o custo da mão de obra direta, apontamento da mão de obra direta; Métodos
de Acumulação de Custos "Por Ordem" e "Por Processo": distinção entre produção por
ordem e produção contínua, diferenças no tratamento contábil; Custo Fixo e Margem de
Contribuição: problema da alocação dos custos indiretos fixos, conceito de Margem de
Contribuição (MC) e sua aplicação, MC e limitações na capacidade de produção; e
Métodos de custeio dos estoques: custeio variável e custeio por absorção.
BIBLIOGRAFIA
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1988 (atualizada).
BRASIL. Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967 (atualizado). Dispõe
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1967.
BRASIL. Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986 (atualizado). Dispõe
sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a
legislação pertinente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 24 dez.
1986.
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BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 4
de maio de 2000. Lei de
Responsabilidade Fiscal. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União,
Brasília, 5 maio 2000.
BRASIL. Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 (atualizada). Estatui Normas
Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da
União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União, Brasília,
23 mar. 1964.
BRASIL. Plano
de Contas
Aplicado ao
Setor Público
a ser
adotado
obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2024 (PCASP 2024). 10. ed. Brasília, DF,
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CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL -
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito
Geral pelas Entidades do Setor Público. Brasília, 23 set. 2016.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP 04 -Estoques. Brasília, 25
nov. 2016.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado.
Brasília, 28 set. 2017.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP 08 - Ativo Intangível.
Brasília, 28 set. 2017.
CARVALHO,
Deusvaldo;
CECCATO,
Marcio. 
Manual
de
Completo
de
Contabilidade Pública. 4.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2018.
FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica. 18. ed. São Paulo: Editora Ferreira,
2021.
GELBECK, Ernesto Rubens et al. Manual de Contabilidade Societária: aplicável
a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São
Paulo: Atlas, 2018.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: Teoria e Prática. 15. ed. São Paulo:
Atlas, 2019.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
CARVALHO, Deusvaldo; Orçamento e Contabilidade Pública. 5. ed. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2010.
GIACOMONI, James; Orçamento Público. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
VICECONTI, Paulo; de NEVES, Silvério das. Contabilidade Básica. 18. ed. São
Paulo: Saraiva, 2018.
FERRARI, Ed Luiz. Contabilidade Geral. 12. ed. Rio de Janeiro: Impetus,
2012.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos - Livro de Exercícios. 11.ed. São
Paulo: Atlas, 2021.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público (MCASP). Aplicado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos
municípios: válido a partir do exercício de 2024. 10. ed. Brasília, DF, 2023.
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
ANATOMIA HUMANA - Introdução ao corpo humano; Células; Tecidos;
Desenvolvimento;
Tecido
ósseo;
Sistema esquelético
-
esqueleto
axial;
Sistema
esquelético - esqueleto apendicular; Articulações; Tecido muscular; Sistema muscular;
Sistema circulatório - sangue; Sistema circulatório- o coração; Sistema circulatório - vasos
sanguíneos; Sistema linfático e imunidade; Tecido nervoso; Medula espinal e nervos
espinais; Encéfalo e nervos cranianos; Divisão autônoma do sistema nervoso; Sentidos
somáticos e controle motor; Sistema endócrino; Sistema respiratório; Sistema digestório;
Sistema urinário; Sistema genital; Anatomia de superfície.
BIOMECÂNICA - Terminologia básica; Considerações esqueléticas sobre o
movimento; Considerações musculares sobre o movimento; Considerações neurológicas
sobre o movimento; Anatomia funcional do membro superior; Anatomia funcional do
membro inferior; Anatomia funcional do tronco.
CORRIDA - Introdução; Correndo; Músculos e movimento; Energia da matéria;
Enchendo os estoques de energia; Gerenciamento das fontes de energia; Quando a
corrida tem que parar; Mantendo as linhas de fornecimento; A mulher corredora; Teoria
na prática; A mente e o desempenho; Alimentação para o condicionamento físico;
Quando o treinamento não dá certo; Morrendo para vencer: drogas e o atleta.
FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO - Introdução à fisiologia do exercício; Mensurações
comuns em fisiologia do exercício; Controle do ambiente interno; Bioenergética;
Metabolismo no exercício; Sinalização celular e respostas hormonais ao exercício;
Exercício e o sistema imune; Sistema nervoso: estrutura e controle do movimento;
Músculo esquelético: estrutura e função; Respostas circulatórias ao exercício; Respiração
durante o exercício; Equilíbrio acidobásico durante o exercício; Regulação da
temperatura; Fisiologia do treinamento: efeito sobre VO€máx, desempenho e força;
Fatores de risco e inflamação - ligações com a doença crônica; Testes de esforço para
avaliação do condicionamento cardiorrespiratório; Prescrições de exercícios para saúde e
condicionamento físico; Exercício para populações especiais; Composição corporal e
nutrição para a saúde; Fatores que afetam o desempenho; Avaliação laboratorial do
desempenho humano; Treinamento para o desempenho; Treinamento para mulheres
atletas, crianças, populações especiais e atletas masters; Nutrição, composição corporal
e desempenho; Exercício e ambiente; Recursos ergogênicos.
MEDIDAS E AVALIAÇÃO - Introdução aos testes e medidas em desempenho
humano; Teoria da reprodutibilidade e da validade; e Aplicações ao desempenho
humano.
NATAÇÃO - Aumentando a propulsão; Reduzindo a resistência; Orientações
para aumentar a propulsão e reduzir a resistência; Nado Crawl; Nado Borboleta; Nado
de Costas; Nado de Peito; Saídas, viradas e chegadas; Respostas fisiológicas ao exercício;
Metabolismo energético e desempenho na Natação; Benefícios do treinamento no
desempenho; Princípios do treinamento; Treinamento de resistência; Tiro de velocidade,
ritmo de prova e treinamento de recuperação; Treinamento para eventos diferentes;
Monitorização 
do
treinamento; 
Planejamento
da 
temporada;
Polimento;
Supertreinamento; Frequências e comprimentos das braçadas; Ritmo e estratégia;
Aquecimento e relaxamento; e - Regras gerais - Raias, Obstruções, Viradas, Saídas,
Regras por estilo: Nado livre, Costas. Peito, Borboleta.

                            

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