DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
g) Participar de capacitações de reciclagem, atualização e aperfeiçoamento,
mantendo-se atualizado em sua área de conhecimento;
h) Substituir, eventualmente, em seu horário de permanência, outro docente
de sua área;
i) Ministrar as aulas que forem atribuídas, em consonância com as diretrizes
das disciplinas e dos cursos; e
j) Elaborar materiais didáticos, apostilas e folhas de informações necessárias
à complementação da bibliografia adotada para as disciplinas.
Disciplina - Defesa/Economia do Mar e da Defesa
Descrição do cargo: Atividades de ensino, orientação e pesquisa, como
docente permanente, em programas de pós-graduação stricto sensu e lato sensu em
linhas de pesquisa que contemple o perfil descrito.
Formação exigida/Perfil do candidato: Diploma, devidamente registrado, ou
certificado de conclusão de curso de Graduação Plena em uma das seguintes áreas:
Economia, Geografia, Direito, Defesa, Engenharia de Produção, Ciências Navais ou
Administração, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC), acrescido de curso de pós-graduação em nível de doutorado nas áreas
de Economia ou Geografia ou Engenharia de Produção ou Administração ou Estudos
Marítimos, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES).
Descrição do processo de trabalho:
a) Atuar como docente/orientador em cursos de pós-graduação lato sensu em
sua área de competência;
b) Atuar como docente/orientador em cursos de pós-graduação stricto sensu
em sua área de competência;
c)Atuar como docente/pesquisador em grupos de pesquisa/ciclo de estudos e
nos cursos de altos estudos militares;
d) Elaborar produções técnicas/tecnológicas e bibliográficas consideradas
requisitos à docência em programas stricto sensu;
e) Participar de coordenações acadêmicas, reuniões, conselhos, comissões,
conclaves, intercâmbios, bancas elaboradoras de provas e congêneres, compatíveis com
o cargo de Professor do Magistério Superior;
f) Organizar eventos acadêmico-científicos nos assuntos relativos à sua área
de competência;
g) Participar de capacitações de reciclagem, atualização e aperfeiçoamento,
mantendo-se atualizado em sua área de conhecimento;
h) Substituir, eventualmente, em seu horário de permanência, outro docente
de sua área;
i) Ministrar as aulas que forem atribuídas, em consonância com as diretrizes
das disciplinas e dos cursos; e
j) Elaborar materiais didáticos, apostilas e folhas de informações necessárias
à complementação da bibliografia adotada para as disciplinas.
Disciplina - Sistemas Elétricos
Descrição do cargo: Atividades de ensino, orientação e pesquisa nas áreas que
contemplem o perfil descrito.
Formação exigida/Perfil do candidato: Diploma, devidamente registrado, ou
certificado de conclusão de curso de Graduação em Ciências Náuticas com habilitação
em Máquinas, acrescido de curso de
pós-graduação stricto sensu na área de
conhecimento em Sistemas Elétricos, Eletrônicos ou Industrial de Controle e Automação,
reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Diploma, devidamente registrado, ou certificado de conclusão de curso de Graduação em
Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Eletrônica; ou Graduação em
Engenharia Industrial de Automação e Controle, fornecido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Descrição do processo de trabalho:
a) Atuar como docente/orientador em linhas de pesquisas e em programas
com outras instituições de ensino superior;
b) Planejar programas, projetos e atividades de ensino relacionadas às
disciplinas que lecionar;
c) Elaborar planos de aula, folhas-tarefa e guias de estudos necessários ao
cumprimento dos programas das disciplinas;
d) Avaliar e acompanhar atividades discentes em cursos de graduação e pós-
graduação;
e) Organizar e executar trabalhos de pesquisa e extensão, bem como
atividades de administração universitária, inerentes à direção ou ao assessoramento em
unidades ou órgãos com atribuições básicas ligadas ao magistério;
f) Elaborar materiais didáticos, apostilas e folhas de informações necessárias
à complementação da bibliografia adotada para as disciplinas;
g) Organizar simpósios e seminários nos assuntos relativos à sua disciplina;
h) Ministrar as aulas que forem atribuídas, em consonância com as diretrizes
das disciplinas e dos cursos;
i) Participar de reuniões, conselhos, comissões, conclaves, intercâmbios,
bancas elaboradoras de provas e congêneres, em assuntos ligados ao ensino e aos
diversos concursos e processos seletivos conduzidos pela Marinha;
j) Orientar elaboração de teses, monografias e trabalhos afins;
k) Participar de capacitações de reciclagem, atualização e aperfeiçoamento,
mantendo-se atualizado em sua área de conhecimento;
l) Exercer, quando determinado, outras atribuições na administração de
ensino;
m) Participar de visitas e viagens em navios e embarcações;
n) Propor alterações
de sumários, currículos e
projetos específicos,
contribuindo para o contínuo aperfeiçoamento dos cursos; e
o) Substituir, eventualmente, em seu horário de permanência, outro docente
de sua área.
Disciplina - Direito
Descrição do cargo: Atividades de ensino, orientação e pesquisa nas áreas que
contemplem o perfil descrito.
Formação exigida/Perfil do candidato: Diploma, devidamente registrado, ou
certificado de conclusão de curso de Bacharel em Direito, fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de curso de pós-
graduação stricto sensu
na área de Direito, reconhecido
pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e experiência comprovada de
ensino nas áreas de Direito Constitucional, Direito Penal Militar ou Direito Administrativo
Militar.
Descrição do processo de trabalho:
a) Desenvolver atividades de ensino relacionadas à sua área de competência,
tais como planejar, ministrar e avaliar aulas da disciplina de Direito, aplicando
metodologias ativas de ensino, desenvolvendo competências técnicas e práticas nos
discentes;
b) Orientar a aprendizagem dos discentes, acompanhar o desempenho
acadêmico e oferecer suporte pedagógico quando necessário;
c) Apresentar propostas para alteração de currículos ou mudanças de
metodologia de ensino, contribuindo para o contínuo aperfeiçoamento dos cursos e
consolidando o papel do professor como agente ativo na formação e na promoção de
um ensino de excelência;
d) Confeccionar projetos específicos, planos de aula e instrumentos de
avaliação;
e) Participar na elaboração e atualização de material didático, tais como
planos de ensino, apostilas, apresentações e outros materiais de apoio que facilitem o
processo de aprendizagem;
f) Atuar nas atividades administrativas atinentes ao setor de ensino da
instituição;
g) Atuar como coordenador de disciplina, estruturando currículos, organizando
cronogramas, promovendo a interação entre docentes e gerenciando os recursos
pedagógicos;
h) Compor banca de prova dos diversos concursos públicos e processos
seletivos conduzidos pela Marinha do Brasil;
i) Desenvolver e orientar projetos de pesquisa científica e extensão; e
j) Manter atualizados os conteúdos ministrados conforme evoluções teóricas
e regulatórias, com os seguintes objetivos de aprendizagem:
- Conceituação dos institutos fundamentais do Direito;
- Interpretação dos dispositivos básicos do Ordenamento Jurídico, para a
formação humanística, moral e filosófica do militar; e
- Habilitação do futuro oficial a enfrentar questões jurídicas especialmente
pertinentes às atribuições do militar.
Disciplina - Contabilidade
Descrição do cargo: Professor do
Magistério Superior na área de
Contabilidade. Atividades de ensino, orientação e pesquisa nas áreas que contemplem o
perfil descrito.
Formação exigida/Perfil do candidato: Diploma, devidamente registrado, ou
certificado de conclusão de curso de Graduação em Ciências Contábeis, fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de curso
de pós-graduação stricto sensu na área de Contabilidade, Administração ou Finanças,
reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
( C A P ES ) .
Descrição do processo de trabalho:
a) Desenvolver atividades de ensino relacionadas à sua área de competência,
tais como planejar, ministrar e avaliar aulas, aplicando metodologias ativas de ensino,
desenvolvendo competências técnicas e práticas nos discentes;
b) Orientar a aprendizagem dos discentes, acompanhar o desempenho
acadêmico e oferecer suporte pedagógico quando necessário;
c) Apresentar propostas para alteração de currículos ou mudanças de
metodologia de ensino, contribuindo para o contínuo aperfeiçoamento dos cursos e
consolidando o papel do professor como agente ativo na formação e na promoção de
um ensino de excelência;
d) Confeccionar projetos específicos, planos de aula e instrumentos de
avaliação;
e) Participar na elaboração e atualização de material didático, tais como
planos de ensino, apostilas, apresentações e outros materiais de apoio que facilitem o
processo de aprendizagem;
f) Atuar nas atividades administrativas atinentes ao setor de ensino da
instituição;
g) Atuar como coordenador de disciplina, estruturando currículos, organizando
cronogramas, promovendo a interação entre docentes e gerenciando os recursos
pedagógicos;
h) Compor banca de prova dos diversos concursos públicos e processos
seletivos conduzidos pela Marinha do Brasil;
i) Desenvolver e orientar projetos de pesquisa científica e extensão; e
j) Manter atualizados os conteúdos ministrados conforme evoluções teóricas
e regulatórias, com os seguintes objetivos de aprendizagem:
- Apuração e contabilização de custos, a fim de obter e gerenciar informações
necessárias ao processo de tomada de decisão;
- Demonstração de uma visão abrangente da legislação que institui normas da
execução orçamentária e conhecimentos básicos da contabilidade governamental, a fim
de gerenciar os sistemas administrativos navais; e
- Aplicação de conceitos e princípios da teoria geral da contabilidade, por
meio do uso da escrituração, de modo a possibilitar a demonstração do resultado, a
análise econômico-financeira e a compreensão das funções da auditoria.
Disciplina - Engenharia de Telecomunicações
Descrição do cargo: Atividades de ensino, orientação e pesquisa nas áreas que
contemplem o perfil descrito.
Formação exigida/Perfil do candidato: Diploma, devidamente registrado, ou
certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia de Telecomunicações ou
Engenharia Elétrica com Ênfase em Telecomunicações, fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de curso de pós-
graduação stricto sensu em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações,
reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
( C A P ES ) .
Descrição do processo de trabalho:
a) Desenvolver atividades de ensino relacionadas à sua área de competência,
tais como planejar, ministrar e avaliar aulas, aplicando metodologias ativas de ensino,
desenvolvendo competências técnicas e práticas nos discentes;
b) Orientar a aprendizagem dos discentes, acompanhar o desempenho
acadêmico e oferecer suporte pedagógico quando necessário;
c) Apresentar propostas para alteração de currículos ou mudanças de
metodologia de ensino, contribuindo para o contínuo aperfeiçoamento dos cursos e
consolidando o papel do professor como agente ativo na formação e na promoção de
um ensino de excelência;
d) Confeccionar projetos específicos, planos de aula e instrumentos de
avaliação;
e) Participar na elaboração e atualização de material didático, tais como
planos de ensino, apostilas, apresentações e outros materiais de apoio que facilitem o
processo de aprendizagem;
f) Atuar nas atividades administrativas atinentes ao setor de ensino da
instituição;
g) Atuar como coordenador de disciplina, estruturando currículos, organizando
cronogramas, promovendo a interação entre docentes e gerenciando os recursos
pedagógicos;
h) Compor banca de prova dos diversos concursos públicos e processos
seletivos conduzidos pela Marinha do Brasil;
i) Desenvolver e orientar projetos de pesquisa científica e extensão; e
j) Desenvolver atividades interdisciplinares com áreas correlatas para as
disciplinas de Telecomunicações Analógicas, Eletromagnetismo, Telecomunicações Digitais
e Fundamentos de Detecção, com os seguintes objetivos:
- Analisar tecnologias inerentes aos sistemas de comunicações e detecção
analógicos vinculados aos processos de multiplexação na frequência;
- Realizar medidas e simulações de sinais de comunicação analógica e de seus
espectros;
- Analisar tecnologias inerentes aos sistemas de comunicações e detecção
digitais;
- Realizar medidas e simulações de sinais de comunicação analógica e de seus
espectros;
- Descrever as redes de computadores e de comunicação atuais;
- Discutir aplicações do eletromagnetismo em sistemas elétricos e eletrônicos
em geral;
- Analisar as equações de Maxwell, aplicando seus princípios na propagação,
reflexão e refração das ondas eletromagnéticas, em especial no espaço livre e no
mar;
- Descrever os conceitos básicos de linhas de transmissão, antenas, enlaces de
comunicações e guias de onda;
- Apresentar as aplicações do eletromagnetismo aos modernos sistemas
navais, destacando: equações radar, sistemas de comunicações por fibras ópticas
(terrestres, submarinos e em navios) e antenas do tipo conjunto de fase (phased array),
empregadas nos radares em três dimensões (radares 3D);
-
Identificar 
o
funcionamento 
de
circuitos
especiais 
utilizados
em
equipamentos eletrônicos; e
- Analisar a operação e o desempenho de sistemas genéricos de Detecção e
Guerra Eletrônica e das unidades que os compõem.
Disciplina - Engenharia Eletrônica/Elétrica
Descrição do cargo: Atividades de ensino, orientação e pesquisa nas áreas que
contemplem o perfil descrito.
Formação exigida/Perfil do candidato: Diploma, devidamente registrado, ou
certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Eletrônica ou Graduação
em Engenharia Elétrica com Ênfase em Eletrônica; ou Engenharia Elétrica com Ênfase em
Sistemas Digitais, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da