DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Varia 
a 
intensidade 
de
voz 
durante 
as
explicações
.Até 3
.
. .Movimenta-se e gesticula de modo a reforçar
suas explicações
.Até 3
.
. .Mantém contato visual
.Até 3
.
. .Fala com linguagem isenta de erros e vícios
.Até 6
.
. .Utiliza 
adequadamente
os 
recursos
instrucionais escolhidos
.Até 3
.
. .Recursos 
selecionados
facilitaram
entendimento do conteúdo ministrado
.Até 5
.
. .Recursos 
instrucionais
estavam 
bem
elaborados
.Até 3
.
. .Aplicação da técnica de aula escolhida
.Até 6
.
. .Conduz a aula de forma dinâmica
.Até 5
.
. .Ressalta os pontos mais importantes da aula
.Até 4
.
. .Ministra
aula coerente
com os
objetivos
formulados
.Até 6
.
. .Execução do contido no Plano de Aula
.Até 6
.
. .PONTUAÇÃO ASPECTOS DIDÁTICOS
.P O N T U AÇ ÃO
MÁXIMA: 70
.T OT A L :
. .
.
.
. .B) ASPECTOS DE CONTEÚDOS
.V A LO R
.P O N T U AÇ ÃO
. .Demonstra 
domínio 
do 
conhecimento 
e
experiência da matéria
.Até 15
.
. .Associa e exemplifica de maneira adequada os
conteúdos 
ministrados
enriquecendo 
suas
explicações
.Até 10
.
. .Transmite o conteúdo de
forma clara e
concatenada
.Até 5
.
. .PONTUAÇÃO ASPECTOS DE CONTEÚDO
.P O N T U AÇ ÃO
MÁXIMA: 30
.T OT A L :
. .PONTUAÇÃO MÁXIMA (ASPECTOS DIDÁTICOS E
DE CONTEÚDO):
.100
.T OT A L :
ANEXO VI - MODELO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO PcD
INSCRIÇÃO DE CANDIDATO PcD
CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO CIVIL - MARINHA
INSCRIÇÃO DE CANDIDATO PcD
Eu, __________________________(nome completo), candidato(a), declaro
ser portador(a) de necessidade especial e ter a intenção em concorrer à vaga para o
concurso 
público 
para 
o 
Magistério 
Civil 
na 
disciplina
_______________________________________(informar a disciplina - terá que ser a
mesma escolhida na inscrição on-line).
Declaro que tomei ciência da necessidade de apresentar laudos médicos
assinados por profissionais com nome e CRM legíveis que comprovem minha situação,
e, com base no item 3, do Edital, apresento as seguintes documentações em
Anexo:
1 - Original da Identidade (será devolvida ao candidato(a));
2 - Cópia da identidade;
3 - Original do CPF (caso o número conste da identidade, não será
necessário);
4
-
Cópia do
CPF
(caso
o
número
conste da
identidade,
não
será
necessário);
5 -
6 -
7 -
8 
- 
... 
(LAUDOS 
ORIGINAIS
QUE 
COMPROVEM 
A 
CONDIÇÃO 
DO
C A N D I DAT O ( A ) )
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( LO C A L I DA D E ) ,
______(DATA),______________________________________ 
(ASSINATURA
DO
CANDIDATO CONFORME A IDENTIDADE)
ANEXO VII - NECESSIDADES DE ADAPTAÇÕES E DO FORNECIMENTO DE
TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E CANDIDATAS LACTANTES
A solicitação de atendimento especial será deferida segundo critérios de
viabilidade e de razoabilidade. A solicitação enviada após o período previsto no
calendário de eventos será indeferida.
Eu, ______________________________________________________
(nome
completo), identidade n° ______________, CPF n° ______________, nascido(a) aos ___
dias
do 
mês
de 
________________
de______, 
filho(a)
de
________________________________________________ 
e 
de
_________________________________________________, candidato(a) ao Concurso
Público 
____________________________, 
declaro 
necessitar 
de 
adaptações 
ou
fornecimento de tecnologias assistivas para a realização das provas.
_______,____, em____ de ______________de ______
(cidade), (UF), (data por extenso)
___________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
O B S E R V AÇ ÃO :
As
expressões em
itálico e
as linhas
não devem
ser impressas
no
documento
final da
candidata, destinando-se,
exclusivamente,
à utilização como
orientação de preenchimento da Declaração.
ANEXO VIII - MODELO DE PLANO DE AULA
. .C A N D I DAT O ( A ) :
. .DAT A :
.DISCIPLINA:
. .TEMA DA AULA:
. .OBJETIVO DA DISCIPLINA
. .DIRETRIZ ESPECÍFICA
. .AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
. .RECURSOS INSTRUCIONAIS
. .REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/12/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da
obra de construção e reforma dos alojamentos no 5º andar do Edifício Almirante Gastão
Motta (EAGM) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/12/2025 das 09h30 às 11h30
e de13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro
Rj_4andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2026, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DALLA LANA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/12/2025) 771000-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 63150.002240/2025-10; Contratante: Comissão Naval Brasileira em
Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 01/2026;
Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento
de viagens, compreendo a reserva, emissão, alteração, cancelamento e fornecimento de
bilhetes de passagens aéreas, para voos domésticos dentro dos Estados Unidos da América
e a voos internacionais, com origem nos Estados Unidos da América ou em qualquer outro
país pertencente à área de jurisdição da Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW),
incluído as Américas, China, Coreia e Japão; Fudamento legal:Portaria GM-MD nº
5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: U$ 375.000,00; Data da Sessão
Pública: 13/01/2026;
CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 773202
Nº Processo: 63056006281202464.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O.
Objeto: Contratação de serviços comuns de agente de integração de estágios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$
294,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 - UASG 110404
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 60585.001295/2022-53.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 026/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/12/2025 a 12/12/2026 e suprimir o item 12 do termo de contrato.. Vigência:
13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.878,58. Data de
Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E O
MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÁ DA OPERAÇÃO "PÉ VERMELHO"
Acordo de Adesão nº 163/2025/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF
nº 03.277.610/0001-25
e o
Município
de Grandes
Rios/PR, CNPJ
nº
75.741.348/0001-39. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de
Grandes Rios/PR, Estado do Paraná, no ano de 2026, por meio de uma parceria entre o
Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI
nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022.
Data de Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Senhor João Alberto Redondo Santana,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor William José Gonçalves, Prefeito
do Município de Grandes Rios/PR. Gen Div R/1 JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA
Diretor do Departamento de Projetos Sociais
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919048. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO, CNPJ nº 30069044000139.
Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 19/03/2026. Valor Total: R$ 675.412,14,
Valor de Contrapartida: R$ 3.745,26, Vigência: 19/12/2025 a 19/03/2026. Data de
Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**,
Convenente: LAERCIO SILVA DE SANTANA, CPF nº ***.494.255-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 965674.
Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura
Familiar, 
, 
Unidade 
Gestora:
490011, 
Convenente: 
COOPERATIVA 
DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA, CNPJ nº 07508742000171. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 150.490,73, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a
15/02/2026.
Data 
de
Assinatura:
15/12/2025.
Assina: 
Pelo
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / ANA TERRA REIS - Secretária da
S EA B / M DA