DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no. 23278.013116/2025-11. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12, e
o INSTITUTO
BRASILEIRO PRÓ-EDUCAÇÃO,
TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO - ISBET, CNPJ: 43.126.366/0030-59. OBJETO: Prestação de serviço
de
agente de
integração,
realizado a
partir de
atividades
conjuntas para
a
operacionalização de programas de estágio. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a
partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. Fundamento Legal: Lei
no. 11.788/2008 e suas alterações.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo no. 23282.001697/2023-17. ACORDO DE PARCERIA celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-
12 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, CNPJ: 13.635.016/0001-12, com
interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA -
FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Desenvolver o Projeto "MONITORAMENTO DA
QUALIDADE DA ÁGUA EM RIOS URBANOS E DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PORTO
SEGURO/BAHIA". VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2025. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994.
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158410
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23291.000663/2021-34.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratante e  a
contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 18/03/2026 a 18/03/2027
conforme documento SEI 4549592, resposta positiva da empresa, documento SEI 4566748,
e manifestação do gestor do contrato, documento SEI 4574100, o contrato originário
firmado em 18/03/2022, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço continuado de solução outsourcing de impressão (impressão, cópia e
digitalização), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos, de
primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de
suporte tecnológico da solução, visando atender às necessidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Bahia IFBA Campus Eunápolis, de acordo com condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 18/03/2026 a
18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.768,65. Data de Assinatura:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158590
Nº Processo: 23471.001210/2024-50.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE
SANTANA .
Contratado: 12.727.379/0001-15 - REALIZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para viabilizar a construção de passeio externo com
acessibilidade e iluminação, no ifba campus feira de santana..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2025 a
16/06/2026. Valor Total: R$ 116.500,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
CAMPUS ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158587
Nº Processo: 23461.00158920250. Objeto: Futura aquisição de Equipamentos para
o Curso de Engenharia Ambiental do IFBA Campus Ilhéus. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 415, Km 13,
Bairro Vila Cachoeira, - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-90009-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GABRIELA FREITAS COSTA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2025) 158587-26427-2025NE000036
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156060
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23847.000321/2021-91.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.
Contratado: 16.306.870/0001-23 -
ESCRITA COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato n° 01/2022, por mais um período de 12 (doze) meses,
com início em 01/02/2026 e término em 31/01/2027, conforme o disposto no art. 57,
inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 91.187,38. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156060
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23847.000174/2022-30.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato n° 01/2023, por mais um período de 12 (doze) meses,
com início em 03/03/2026 e término em 02/03/2027, conforme preceitua o art. 57, inc. Ii
da lei 8.666/93.. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.735,27. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156060
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23847.001235/2024-48.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado:
41.230.286/0001-89 - EVILLA GRASIELY MACHADO DAMASCENA. Objeto: Reajuste do
contrato nº 04/2024 com base na variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor
amplo), no período de novembro/2024 a outubro/2025.. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.102,61. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.252530/2025-19.
Pregão Nº 90022/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 19.260.316/0001-40 - LIMA DINIZ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por
demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva nas instalações
prediais do if baiano campus bom jesus da lapa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$
291.920,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EDITAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE ESTÁGIO EM JORNALISMO PARA A DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO (DICOM), DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO - IF BAIANO, REITORIA, OBJETO DO EDITAL Nº 213, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, torna pública a homologação do resultado
da seleção de estágio em Jornalismo para a Diretoria de Comunicação (DICOM), do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF Baiano, Reitoria, objeto do Edital
nº 213, de 02 de outubro de 2025, Processo n° 23327.251904.2025-81, conforme os quadros abaixo:
.
.Ampla Concorrencia
.
.
.
.Classificação
.Candidato(a)13
.Nota Final
.
.1º
.Júlia Gomes de Jesus Carvalho
.77
.
.2º
.Caio César Moscoso Proença Pereira
.75
.
.3º
.Edson Gomes Pereira Júnior
.68
.
.4º
.Sophia Silva Lima Passos de Souza
.62
.
.5º
.Enzo Freire Rassele
.49
.
.6º
.Bárbara Silva de Freitas
.33
. .
.
.
. .
.Pessoas Pretas e Pardas - PPP
.
.
.Classificação
.Candidato(a)
.Nota Final
.
.1º
.Caio César Moscoso Proença Pereira
.75
.
.2º
.Edson Gomes Pereira júnior
.68
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE