DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158505
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23240.001369/2023-15.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 12.441.717/0001-58 -
BRILHANTE ADMINISTRACAO
E
SERVICOS
LTDA. Objeto:
Repactuação.
Vigência:
22/06/2023 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.168,00. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.000372/2025-14.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 12.512.322/0001-07 - GAIA EDITORA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de aquisição parcelada e futura de serviços gráficos para atender às
demandas do instituto federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$
74.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.000372/2025-14.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 29.253.577/0001-97 - ROGER ANDRE BRAUN. Objeto: Contratação de serviços
comuns de aquisição parcelada e futura de serviços gráficos para atender às demandas do
instituto federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$
438.557,50. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.000372/2025-14.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 46.368.092/0001-68 - JC SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de aquisição parcelada e futura de serviços gráficos para atender às
demandas do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$
262.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.000372/2025-14.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado:
58.857.816/0001-16 -
BERNARGRAF
ARTES
GRAFICAS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de aquisição parcelada e futura de serviços gráficos para
atender às demandas do instituto federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$
39.950,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23731.000563/2025-13.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de
manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças,
materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil-
sinapi, nas condições estabelecidas no termo de referência e todos os seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2030. Valor Total: R$ 494.358,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23220.000963/2022-38.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 
GOIANO 
-
Campus 
Iporá. 
Contratado: 
14.947.846/0001-48
- 
ST7
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto o
reequilíbrio do contrato através de: 1.1.1. Revisão em razão do aumento da alíquota do
imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS para 5%, estabelecido pela lei
complementar nº 1/2023 do município de Iporá-go.
1.1.2. Revisão dos valores em razão do estabelecimento pela convenção coletiva de
trabalho - CCT (seac/seacons) - GO000026/2025, de um adicional de insalubridade em grau
médio, que corresponde a 20%, calculado sobre o salário mínimo nacional a todos os
auxiliares de limpeza, independentemente do ambiente em que realizem o serviço.
Conforme instrução do parecer nº 02957/2025/nlc/elic/pgf/agu, deixa de ser aplicado o
adicional de 40%, específico para a limpeza de banheiros.
1.1.3. Repactuação dos valores do contrato em razão dos reajustes de salário e auxílio
alimentação, com base na CCT supracitada. Vigência: 15/12/2025 a 13/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 760.476,56. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000054/2025-17.
Inexigibilidade Nº 426/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a . Valor
Total: R$ 196.999,92. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
CÂMPUS GOIÂNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No quadro de distribuição das vagas por área de conhecimento, do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto - Câmpus Goiânia, regido
pelo Edital n° 28, de 15 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 16
de setembro de 2025, Seção 03, pág. 38. Na coluna de Titulação mínima exigida, referente
à área de Ciência da Computação/Desenvolvimento de Sistemas, Onde se lê: Graduação
em Pedagogia, Leia-se: Graduação em Sistemas de Informação, Ciência da Computação,
Análise de Sistemas, Engenharia de Software, Engenharia da Computação. Os demais itens
da publicação permanecem inalterados.
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EDITAL Nº 13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
torna público e homologa o RESULTADO FINAL do processo Seletivo Simplificado regido
pelo edital 10/2025, conforme a seguir:
Área/Disciplina: PORTUGUÊS/INGLÊS
Carga Horária:20h
Vagas: 1-AC (Ampla Concorrência)
. .Número
de
inscrição
.Candidato(a)
.Prova
de
Títulos
.Prova 
de
Desempenho
Didático
.Nota
final
.Classificação
.
.1
.Vandicelia Nascimento dos Santos
.25
.88
.113
.1º
MARIANA MAGALHÃES NÓBREGA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 160/2025, processo nº 23249.004799.2025-62. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: MANOEL DE JESUS FERNANDES, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento
básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de
julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93
e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº
29, DE 08/07/2025, publicado no D.O.U. 10/07/2025, Vigência 15/12/2025 a 14/12/2026,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 15/12/2025 pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: MANOEL DE JESUS FERNANDES.
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158295
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23249.024066/2022-00.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato 04/2022, em 12 meses, que trata da contratação de solução de
tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico
virtual para o para ifma - campus açailândia. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.999,60. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158294
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23249.058267/2023-83.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
IMPERATRIZ. 
Contratado:
09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação
estabelecida pela cláusula sexta do contrato nº 06/2023, sobre o custo mensal no valor
contratual decorrente da remuneração, encargos sociais,
insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho na data
07/05/2025 registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº ma000121/2025..
Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.311,16.
Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
CAMPUS PEDREIRAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154855
Nº Processo: 23249.048854/2022-83. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
PEDREIRAS. Contratado: 54.634.918/0001-11 - DS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA .
Objeto: O presente termo formaliza a rescisão consensual (amigável) do contrato
administrativo nº 02/2025 que tem por objeto a prestação do serviço de fornecimento de
lanches, mediante a concessão onerosa de espaço público referente à área física da cantina
do ifma campus pedreiras, com uma área total de 93,58 m², localizada dentro das
instalações do instituto federal do maranhão - campus pedreiras.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23749.001539/2025-02.
Não se Aplica Nº 10/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 52.369.727/0001-44 - Z.F. SANTOS DE MEDEIROS LTDA. Objeto: O presente
termo de cooperação tem por objeto a oferta, pelo IFMT de qualificação profissional
para mulheres migrantes e em vulnerabilidade social, por meio de curso de formação
inicial e continuada, através do Projeto "Teresa de Benguela: geração de renda,
autonomia social e inserção feminina no mundo do trabalho" Vigência: 16/10/2025 a
20/11/2025. . Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).