DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158497
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23189.000166/2022-94.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo quantitativo dos serviços
descritos na cláusula primeira do contrato principal n. 03/2023, em 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial atualizado do contrato. O referido acréscimo decorre de demandas
supervenientes não previstas inicialmente, conforme justificação técnica constante no
processo administrativo nº 23189.000166.2022-94.. Vigência: 15/12/2025 a 29/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.984,13. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158497
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 23189.000941/2025-54.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
BARRA
DO 
GARCAS.
Contratado:
03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a concessão de repactuação do contrato n. 08/2025 para prestação,
de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados,com fornecimento de mão-de-obra,
uniformes de cuidador educacional, 40h, para atendimento ao ifmt- campus barra do
garças, nas condições estabelecidas no termo de referência, a partir de 01/01/2025, data
da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme convenção coletiva de trabalho
2025/2025 (mt000110/2025), da categoria profissional de trabalhadores das empresas de
asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso.. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.058,89. Data de Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAMPUS CÁCERES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha
da
proposta mais
vantajosa
para
a
aquisição de
gêneros
alimentícios,
hortifrutigranjeiros, carne bovina, gás (GLP), materiais de limpeza, pães, salgados e sucos
para eventos oficiais, destinados ao Setor de Alimentação e Nutrição SAN (Refeitório) e
demais setores do IFMT Campus Cáceres Prof. Olegário Baldo, pelo período de 12 (doze)
meses, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Total de Itens
Licitados: 00230 Novo Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Europa,
Nº 3000, - Cep: 78201-382 Vila Real/distrito Industrial - CACERES - MT. Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SCHAMPIERRI MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2025)
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158496
Nº Processo: 23193.001180/2025-99.
Dispensa Nº 119/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.
Contratado: 51.151.985/0001-97 - JV SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços técnicos de engenharia, consistentes na elaboração de projeto de engenharia
elétrica do tipo as built, contemplando o levantamento, a representação técnica e a
compatibilização
das
instalações
elétricas existentes,
em
conformidade
com as
especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/12/2025 a
16/03/2026. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158970
Número do Contrato: 10019/2025.
Nº Processo: 23748.001265/2024-72.
Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA
DO LEST.
Contratado:
39.826.240/0001-85 - SERVICOS DE ENGENHARIA J M LTDA. Objeto: Termo apostilamento
tem por objeto atualização de valor com reajuste positivo de 7,4191%. Conforme indice
incc, com fundamento no art. 124, i, da lei n. 14.133/21, em
atendimento a cláusula sétima - reajuste (art. 92, v), do contrato.. Vigência: 03/11/2025 a
02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.854,69. Data de Assinatura:
09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Nº 044/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso
do Sul (IFMS).
Contratada: ANA
ELIZABETH DE SOUSA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do
Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência
e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 12.11.2025 a 23.12.2025.
Fundamento Legal: Lei
nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura:
12/11/2025. Campus Jardim.
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158453
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23347.003551/2021-42.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado:
02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditivo de prazo. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços concnuado de gestão e operação com manutenção
(predicva, prevencva e correcva com remoção de resíduos) e análises osicoquímicas dos
efluentes da estação de tratamento de esgoto (ete) do ifms campus ponta porã, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital. Prorrogação de 13/01/2026 até 12/01/2027.
Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.573,80.
Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.002380/2025-73.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviço telefônico fixo comutado -
stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), com
plano de ligações ilimitadas por ramal, através de solução de pabx virtual em nuvem
baseado em protocolo sip conforme rfc 3261 e outras rfcs importantes, incluindo
fornecimento, implantação, manutenção preventiva e corretiva de hardware e software,
transferência de conhecimento, para atendimento do ifmg - campus são joão evangelista,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 13/12/2028. Valor Total: R$
63.990,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.003159/2024-31.
Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: ***.678.***-06 - TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a
prestação de serviços em caráter paralelo e não excludente o credenciamento para
prestação de serviço de leiloeiro (leiloeiro oficial), nos campi do ifmg, para avaliação e
alienação de bens inservíveis e sucatas cuja responsabilidade de desfazimento está a cargo
do ifmg, para leilão a ser realizado tanto presencial quanto via web, simultaneamente e em
tempo real em plataforma online/eletrônica do leiloeiro oficial, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 23/2025.
Nº Processo: 23208.004751/2024-50.
Concorrência. Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 35.689.607/0001-05 - TOTAL INSTALACOES CONTRA INCENDIO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 meses, a partir de 24/12/2025
até 24/03/2026.
acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em acrescentar itens que não haviam sido
dimensionados na planilha orçamentária licitada, o que equivale a 10,12% (dez vírgula doze
por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, da lei
14.133, de 2021.. Vigência: 24/12/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 263.249,22. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 51/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (Nº 01/2025) AO CONTRATO Nº 51/2024. Processo
nº. 23208.003251/2024-09. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG - E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 51/2024, relativo ao Projeto " Envelhecer
nos territórios: ações de proteção dos direitos humanos dos idosos nos municípios de
Minas Gerais". Vigência: 23/03/2026 a 19/04/2026. Fundamento Legal: Leis Federais nº
14.133/2021 e nº 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025- UASG 158438
O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARINOS-MG inscrito no
CNPJ:10.727.655/0005-43, por intermédio de sua Direção-Geral, vem prorrogar o prazo de
execução e de vigência, referente ao Termo de Cooperação nº 01/2025, Processo SEI nº
23392.000515/2025-13 em parceria com a FADETEC inscrita no CNPJ: 04.043.851/0001-72.
Prazo de Excecução : 24/11/2025 a 24/01/2026 e Prazo de Vigência do Termo de Cooperação
nº 01/2025: 24/12/2025 a 24/05/2026. Assinatura do Termo Aditivo : 12/12/2025.
Assinam pelo IFNMG Prof(a). Luana da Silva Botelho (Diretora-Geral) e Prof(o). Rafael
Correia de Oliveira pela FADETEC (Presidente).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 34 2025 firmado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
- CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ CNPJ: 25.209.156/0001-08 Objeto: Capacitar a
população,
em geral,
interessada no
cultivo e
produção de
organismos
aquáticos no município de Bonito de Minas, por meio de Curso de Formação
Inicial e Continuada (FIC), Curso
de Aquicultor. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Data da assinatura: 15/12/2025.