DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Hermano Gustavo
Rodrigues Pereira; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/01/2026 a
07/07/2026. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 12/12/2025; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Hermano
Gustavo Rodrigues Pereira, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.022259/2025-60.
Dispensa Nº 129/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL
DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de FUNDAÇÃO para prestar apoio
institucional ao IFPA na organização e no gerenciamento administrativo-financeiro do
Projeto
Agricultura Urbana e Periurbana (Hortas Pedagógicas).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2028. Valor Total: R$ 5.057.448,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 97/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SUELLEN PAULINA ALVES
PEREIRA; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e
Assinaturas: 02/12/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; SUELLEN PAULINA
ALVES PEREIRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 98/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RUTY DA SILVA CARDOSO;
OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e
Assinaturas: 02/12/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; RUTY DA SILVA
CARDOSO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 99/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARIA HELENA DE
ANDRADE AZEVEDO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
Data e Assinaturas: 02/12/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; MARIA
HELENA DE ANDRADE AZEVEDO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 100/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARIANA SOUSA DA
PAIXÃO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e
Assinaturas: 02/12/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; MARIANA SOUSA DA
PAIXÃO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 102/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FRANCISCA LUANA ROLIM
ABRANTES; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e
Assinaturas: 03/12/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; FRANCISCA LUANA
ROLIM ABRANTES Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 105/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SIMONE DANIELLE ACIOLE
MORAIS MARINHO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
Data e Assinaturas: 06/12/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; SIMONE
DANIELLE ACIOLE MORAIS MARINHO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 107/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARIANNE SOUSA BA R B O S A ;
OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a
vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 09/12/2025,
Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; MARIANNE SOUSA BARBOSA, Contratado(a).
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158473
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23167.001271/2024-61.
Dispensa. Nº 41/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 14.222.882/0001-44
- INFOWAY TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato por mais 12(doze) meses.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.261,95. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154676
Nº Processo: 23411.021295/2025-88.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinada
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, para o Instituto
Federal do Paraná - Campus Coronel Vivida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$ 64.628,20. Data de
Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154676
Nº Processo: 23411.021301/2025-05.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 09.624.705/0001-54 - PAPA DOCE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinada ao atendimento do programa nacional
de alimentação escolar
(PNAE), conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos, para o Instituto Federal do Paraná - Campus
Coronel Vivida.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$
43.825,80. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90016/2025 - UASG 158136
Nº Processo: 23294022106202592. Objeto: Contratação de obra de engenharia
de construção e ampliação de refeitórios estudantis (RE's) nos campi: Abreu e Lima,
Afogados da Ingazeira, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes,
Palmares, Paulista, Pesqueira, e Recife.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Min João Gonçalves de Souza, S/n,
Engenho do Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158136-3-90016-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as informações
contidas no Edital e no sistema prevalecerá as do Edital..
FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 16/12/2025) 158136-26418-2025NE900000
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158466
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23300.029339/2023-59.
Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº
07/2023, de prestação de serviços terceirizados (manutenção predial), em decorrência do
reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de
trabalho 2025.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
523.347,72. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº DO PROCESSO: 23518.020219/2025-71 Objeto: NOTIFICAÇÃO À EMPRESA
DISTRIBUIDORA PHG LTDA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA PELO DESCUMPRIMENTO
DO PRAZO DE ENTREGA DO MATERIAL EMPENHADO ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO DE Nº
2024NE000139, DECORRENTE DO PREGÃO SRP Nº 01/2024, GERENCIADO PELA UASG 158136.
Houve envio do ofício pela via postal, mas o fornecedor não retornou contato. Por essa razão,
fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a DANIEL COSTA
ASSUNÇÃO, no endereço Rua Sebastião Joventino, SN, Bloco B da FACHUCA, Destilaria
Central, Cabo de Santo Agostinho - PE, Sala A08, Telefone (81) 9 8935-4532.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154853
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23519.006506/2021-21.
Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 02.425.466/0001-
64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 02/2022, tendo
por base a convenção coletiva de trabalho da categoria profissional ano 2023, passando o
valor mensal de R$ 23.908,15 (vinte e três mil, novecentos e oito reais e quinze centavos)
para R$ 25.266,18 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos),
e o valor global anual de R$ 286.897,80 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e
noventa e sete reais e oitenta centavos) para R$ 303.194,16 (trezentos e três mil, cento e
noventa e quatro reais e dezesseis centavos).. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.908,15. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
CAMPUS PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155171
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23705.008793/2021-14.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 12.039.966/0001-
11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 05/2021, por mais 12 (doze) meses,
correspondendo ao período de 23/12/2025 a 23/12/2026, com fundamento no art. 57, ii,
da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.900,00. Data de Assinatura:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158354
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23173.002705/2022-07.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/12/2025 a 27/12/2026, nas
mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n°
8666/93, na Cláusula Segunda do Contrato nº 37/2022, bem como a alteração da Cláusula
Terceira. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.412,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).