DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Elétrico e
Eletroeletrônicos para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00281 Novo
Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo
Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2026,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KARLEANY MENDONCA DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2025) 153037-15222-2025NE000158
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065024332202597. Objeto: Pregão nº 18/2025 - Contratação
de serviços para realização de eventos artísticos-culturais em diferentes campi da
UFAL.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AMARO SERGIO DE OMENA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/12/2025) 153037-15222-2025NE000158
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL PROGEP Nº 42, 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RETIFICA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado nos
autos do processo nº 23065.044967/2019-62), a NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESPACHO nº 00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, bem como o requerimento contido no
processo nº 23065.039396/2025-92, resolve retificar, em parte, o Edital de Homologação do Resultado Final nº edital nº 39 de 28/11/2025, publicado no D.O.U. de 01/12/2025, seção 03,
págs. 45-47, nos seguintes termos:
1. Onde se lê:
. .Código - Lotação - Área de estudo - Regime de
Trabalho
.Categoria
.Candidato Aprovado
.Pontuação
.Classificação
. 18 - Campus CECA/ Viçosa - Medicina Veterinária
Preventiva - DE
.Ampla concorrência
.LUCIA OLIVEIRA DE MACEDO
.7,650
.1º
.
.Ampla concorrência
.GLAUCIA GRAZIELLE NASCIMENTO
.7,585
.2º
.
.Reserva
à 
Pessoa
com
Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.-
.-
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a aprovado/a
.-
.-
Leia-se:
. .Código - Lotação - Área de estudo - Regime de
Trabalho
.Categoria
.Candidato Aprovado
.Pontuação
.Classificação
. 18 - Campus CECA/ Viçosa - Medicina Veterinária
Preventiva - DE
.Ampla concorrência
.GLAUCIA GRAZIELLE NASCIMENTO
.7,585
.1º
.
.Ampla concorrência
.LUCIA OLIVEIRA DE MACEDO
.7,650
.2º
.
.Reserva
à 
Pessoa
com
Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.-
.-
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a aprovado/a
.-
.-
2. . Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.022228/2025-18.
Dispensa Nº 135/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 56.797.784/0001-85 - ARCESP SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços
de seguros para estagiários que realizam estágio não-obrigatório na unifal-mg, para um
universo de beneficiários de aproximadamente 60 (sessenta) vidas, pelo período de 12
(doze) meses, com as seguintes coberturas: morte acidental, invalidez permanente total ou
parcial por acidente e despesas médicas hospitalares e odontológicas, para atender às
necessidades da coordenadoria de cadastro e controle funcional da pró-reitoria de gestão
de pessoas da universidade federal de alfenas - unifal-mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 288,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23087.000977/2022-33.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
13.201.350/0001-68 - DEDETIZADORA RIBEIRO E SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 02/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos
termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 440/2025
Nº Processo: 23066.069471/2025-30. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA
CRUZ, CNPJ: 40.738.999/0001-95. Objeto: "estabelecer entre a UFBA, UESC e M AY S A
SANTOS BARBOSA as condições de Ajuste de Propriedade Intelectual, Distribuição,
Industrialização,
Exploração
Econômica
e 
Uso
da
TECNOLOGIA
desenvolvida
conjuntamente, compreendendo a seguintes apropriações de Propriedade Intelectual (PI)
junto ao INPI: a) Proteína Quimérica Recombinante e suas aplicações no imunodiagnóstico
de Chlamydia trachomatis. Protocolo INPI: BR 10 2024 001338". Fund. Legal: A lei da
inovação 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à
pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências, em
conformidade com as normas legais vigentes, no que couber com a Lei 13.243, de 11 de
janeiro de 2016, bem como o decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005 que
regulamenta a lei da inovação. Data de Assinatura: 12.12.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 431/2025
Nº Processo: 23066.074308/2025-99. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04.
CONVENENTE:
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE
SUSTENTABILIDADE E RESILIENCIA, CNPJ: 13.927.801/0026-05. Objeto: "Cooperação Técnico
Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e
atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de
tecnologia, publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de
ensino, pesquisa e extensão". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº
8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos
Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais
legislações correlatas. Vigência: 28.11.2025 a 27.11.2028. Data de Assinatura: 28.11.2025.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) vem divulgar o ato de aplicação de
sanção
administrativa,
por
esta instituição,
através
do
processo
administrativo
23066.012623/2025-22, em 17/12/2025, à empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA,
CNPJ 46.497.089/0001-44, de impedimento de licitar e contratar com a União por 06 (seis)
meses, com fundamento no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, com duração até
178/06/2026, bem como multa no valor total de R$ 176,65 (cento e setenta e seis reais e
sessenta e cinco centavos), nos termos dos arts. 156, II e 162, parágrafo único, da Lei nº
14.133/2021 com vencimento em 30 (trinta) dias, em razão da não entrega dos itens da
Nota de Empenho nº 2024NE002535, conduta enquadrada nos itens 13.1, 'c' e 13.2, II e IV
do Anexo 1 do Edital do Pregão SRP n° 90001/2024 - UFBA (UASG 153038).
WAGNER MIRANDA GOMES
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.082574/2025-38.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns continuado comutado telefônico stfclocal-fixofixo,
chamada de longa distância nacional de telefones fixos para telefones fixos (stfcldnfixo-
fixo), chamadas locais de telefones fixos para telefones móveis (stfc-local-fixo-móvel - vc1)
e chamadas de longa distância nacional de telefones fixos para telefones móveis (stfc-ldn-
fixo-móvel - vc2 e vc3) nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$
83.723,88. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.062191/2024-62.
Concorrência
Nº 90003/2025.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 22.779.811/0001-75 - CABRAL LEITE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de obras e serviços de engenharia da central de aulas, no centro de formação de
professores (cfp ) da universidade federal de campina grande (ufcg) nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2025 a
10/06/2027. Valor Total: R$ 4.311.672,66. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23096.089373/2023-08.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado:
34.270.890/0001-73 - J & J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato
ufcg/prgaf nº 43/2023, com fundamento na alínea "d" do inciso ii, do artigo 65 da lei 8.666/93,
para melhor adequação às finalidades de interesse público.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993 e
alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.710,70. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).