DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046 - UFES
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23068.045147/2022-63.
Pregão. Nº 67/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado:
11.312.296/0001-00 - TARGET SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência do contrato, de 09/01/2026 a 08/01/2027, ou até que se conclua nova licitação.
Vigência: 109/01/2026 a 08/01/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.141.360,00. Data de
Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23068.064803/2023-16.
Dispensa. Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 31/12/2028.. Vigência: 16/12/2025 a
31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura:
16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EDITAIS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para
provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 47/2025-R,
publicado no DOU de 9 de junho de 2025, seção 3, páginas 84 a 88 e suas alterações, conforme
a seguir:
Nº 112
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SÁUDE
Departamento: Saúde Coletiva
Área/Subárea: Odontologia (CNPq 4.02.00.00-0)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.062676/2024-93
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Moysés Francisco Vieira Netto
.96,00
. .2º
.Tatiana Breder Emerich
.85,00
. .3º
.Antonio Carlos Pacheco Filho
.84,00
. .4º
.Marcelo Augusto Garcia Junior
.83,00
. .5º
.Rafael Bello Corassa
.81,00
. .6º
.Nayara Silva Alves Gue
.80,00
Nº 113
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SÁUDE
Departamento: Saúde Coletiva
Área/Subárea: Odontologia (CNPq 4.02.00.00-0)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.062676/2024-93
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidatos classificados
Nº 114
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SÁUDE
Departamento: Saúde Coletiva
Área/Subárea: Odontologia (CNPq 4.02.00.00-0)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.062676/2024-93
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa com Deficiência
- Não houve candidatos classificados
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 336/2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 288/2025, publicado no D.O.U. de
12/11/2025:
1 - Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE)
Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas
Área: Educação Linguística.
Classificação: Caio Barros Sepúlveda (1° lugar), Matheus Gomes Alves (2° lugar),
Renata Oliveira Azeredo (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.191099/2025-17.
Dispensa Nº 85/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Identificação e Delimitação de Terras de
Quilombos (RTID) na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro. Custo Operacional R$
74.998,00. Coordenadora: Deborah Bronz - Siape 2262770. Fiscal: Felipe Berocan Veiga -
Siape 2893775.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a
30/11/2026. Valor Total: R$ 924.978,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 23069.179180/2024-48.
Dispensa. Nº 68/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigencia e acréscimo de r$ 870.000,00 ao valor total do contrato.
Vigência: 12/12/2025 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.736.750,00.
Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 23069.184086/2023-20.
Dispensa. Nº 90013/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigencia e acréscimo de r$ 487.965,60 ao
valor total do contrato.. Vigência: 12/12/2025 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.458.921,60. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 725, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a
realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da UFFS, sob o Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; LEI Nº 10.741, DE 1º
DE OUTUBRO DE 2003; LEI Nº 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; LEI Nº 12.029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009; Portaria nº 243, de 3 de março de 2011 do Ministério da Saúde;
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012; Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025; Instrução
Normativa MGI n.º 23 de 25 de julho de 2023; LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018; Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016; DECRETO Nº 9.508, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018;
DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019; Lei nº 14.673, de 14 de setembro de 2023; DECRETO Nº 11.211, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022; e PORTARIA ME Nº 10.041, DE 18 DE
AGOSTO DE 2021, Lei nº 15.142/2025 e Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, para os campi da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme a seguir especificado.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este Concurso Público será executado pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
1.2 Todas as informações relativas a este Concurso Público serão publicadas na página web https://concursos.uffs.edu.br/.
1.3 O candidato é o único e exclusivo responsável pelo acompanhamento das publicações referentes a todas as etapas do certame.
1.4 Os horários divulgados neste Edital e em publicações futuras, observam o horário oficial de Brasília/DF.
1.5 Todas as etapas do Concurso serão realizadas na cidade de Chapecó - SC.
1.6 Este Edital possui oito anexos: ANEXO I - Relação das áreas, vagas, regime de trabalho e campus; ANEXO II - Requisitos específicos para cada área de conhecimento; ANEXO
III - Pontos para as provas de conhecimento e didática; ANEXO IV - Critérios de avaliação para a prova de conhecimento; ANEXO V - Tópicos Balizadores da Prova de Conhecimentos;
ANEXO VI - Pontuação para a prova de títulos; ANEXO VII - Critérios de avaliação para a prova didática; ANEXO VIII - Atribuições do Cargo de Professor do Magistério Superior
Fe d e r a l .
1.7 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da UFFS, seja por motivo de interesse público,
decretos governamentais ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.
1.8 A jornada de trabalho dos candidatos aprovados e nomeados deverá ser cumprida durante o turno diurno e/ou noturno, para o desenvolvimento das atribuições do cargo
conforme indicados no Anexo VIII, de acordo com as necessidades da UFFS.
2 DO CRONOGRAMA
ETAPAS
DATA E HORÁRIO
Período de Inscrições
17/12/2025 a 16/01/2026
Pagamento da Taxa de Inscrição
Até 19/01/2026
Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
17/12/2025 a 02/01/2026
Publicação de Lista de Isenção da Taxa de Inscrição
A partir de 05/01/2026
Homologação Provisória das Inscrições
A partir de 22/01/2026
Período de recurso das inscrições
48 horas da publicação do resultado da homologação provisória das inscrições
Homologação Final das Inscrições
A partir de 26/01/2026
Publicação da Portaria de Designação das Bancas Examinadoras
A partir de 30/01/2026
Sorteio do Ponto para a Prova de Conhecimentos
07/02/2026 às 13h20
Prova de Conhecimentos
07/02/2026
Publicação do Resultado Provisório da Prova de Conhecimentos
A partir de 09/02/2025
Período de Recursos da Prova de Conhecimentos
48 horas da publicação do resultado provisório da Prova de Conhecimentos
Homologação Final do Resultado da Prova de Conhecimentos
A partir de 13/02/2026
Publicação do local e horário da Prova Didática
A partir de 16/02/2026
Sorteio e publicação do ponto da prova didática
18/02/2026
Processo de Heteroidentificação
Dia 21/02/2026 a partir das 08:00
Resultado Provisório do Processo de Heteroidentificação
A partir de 22/02/2026