DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 09/12/2025.
Processo nº 23007.00018092/2024-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RAIAN CARDOSO
OLIVEIRA. CPF: 04XXXXX3557. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 09/12/2025.
Processo nº 23007.00018070/2024-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CARINE ALVES DOS
SANTOS PEIXOTO. CPF: 05XXXXX2544. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 09/12/2025.
Processo nº 23007.00018065/2024-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SALVADOR CARDOSO
SILVA MUNIZ. CPF: 04XXXXX2545. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 09/12/2025.
Processo nº 23007.00014443/2024-35. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA
BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a):
MATEUS MOTA
PEREIRA. CPF: 03XXXXX5573. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 09/12/2025.
Processo nº 23007.00021875/2025-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): IRÊNIO DE CERQUEIRA
PAES COELHO NETO. CPF: 05XXXXX6537. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato
de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 12/12/2025.
Processo nº 23007.00020682/2025-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANTONIO SÉRGIO
BRITO DE AMORIM. CPF: 01XXXXX7590. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 12/12/2025.
Processo nº 23007.00002590/2025-60. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FERNANDA PAQUELET
MOREIRA BARBOSA. CPF: 63XXXXX3549. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 12/12/2025.
Processo nº 23007.00018122/2024-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA
BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):
QUECIA SILVA
DAMASCENA. CPF: 01XXXXX2551. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto de 18/12/2025 a 27/07/2026, alteração da jornada de trabalho de
20 (vinte)
horas semanais para
40 (quarenta)
horas semanais e
alteração da
remuneração mensal de R$ 4.867,43 para R$ 8.058,29, a partir de 16/03/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Data de
assinatura: 12/12/2025.
Processo nº 23007.00009238/2024-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAMILE DE OLIVEIRA
SILVA MOTA. CPF: 03XXXXX5545. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 07/07/2026. Data de assinatura: 12/12/2025.
Processo nº 23007.00006500/2024-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FABIO FERREIRA AGRA.
CPF: 01XXXXX6545. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 18/12/2025 a 14/04/2026. Data de assinatura: 15/12/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.085277/2025-72.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 49.347.093/0001-14 - 49.347.093 GUILHERME HENRIQUE DA SILVA DUARTE.
Objeto: Contratação de serviços especializados de editoração e diagramação de textos
academicos, em formato digital, visando a padronização, correção textual e preparação
gráfica de materiais cientificos, tecnicos e institucionais ou educacionais a serem
disponibilizados em meio digital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 16.220,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 11205/2024.
Nº Processo: 23077.184093/2025-94.
Dispensa. Nº 37/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros
adicionais, conforme plano de trabalho.. Vigência: 09/12/2025 a 14/06/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 270.200,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 11244/2024.
Nº Processo: 23077.1906632025-85.
Dispensa. Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
11244.21.1424 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, incluir nova meta e
alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 15/12/2025 a
23/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.362.259,62. Data de Assinatura:
12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90028/2025 -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de OUTSOURCING de impressão
na modalidade pagamento fixo por equipamento mais variável por página impressa, sem
fornecimento de papel e com cessão de direito de uso de equipamentos e softwares de
controle de bilhetagem, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças e suprimentos pelo período de 48 meses, atendimento às demandas da
UFRN
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2025) 153103-15234-2025NE800002
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: DÉCIMO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
- PD&I; PROCESSO Nº 23077.155531/2025-15; FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. CNPJ N°: 08.285.374/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ: 24.365.710/0001-83 TENDO COMO INTERVENIENTE A FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA
E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: para
desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: Acer R&D Manager: Plataforma Inteligente
para Gestão Financeira e Estratégica de Projetos da Lei de Informática, a ser executado nos
termos do PLANO DE TRABALHO, parte integrante e indissociável do presente instrumento
visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à
execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$
698.193,56 (seiscentos e noventa e oito mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e seis
centavos). Vigência: 13 (treze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 15/12/2025. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004 (Lei da Inovação), Lei nº 13.243/2016
(Marco da Inovação) e Decreto nº 9.283/2018 (decreto regulamentador); a Lei nº 8.958/94
(Lei das Fundações), o Decreto nº 7.423/2010 (decreto regulamentador) e o Decreto nº
8.240/2014 (decreto regulamentador); a Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Intelectual); a
Lei nº 8.248/91 (Lei da Informática); a Lei nº 13.969/2019 (alteração da lei de informática);
e o Decreto nº 5.906/2006 (decreto regulamentador); Decreto nº 7.845/2012 (decreto
regulamentador da segurança da informação) e Decreto nº 1.263/94 (Convenção de Paris
sobre propriedade industrial). ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui e Valdeci de Jesus
Besson (Representantes legais), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC:
Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). Em 16 de dezembro de 2025 José Daniel
Diniz Melo Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PROCESSO Nº 23077.174983/2025-98; ÉCOLE CENTRALE
MÉDITERRANÉE - ECM (FRANÇA); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE -
UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este termo aditivo tem por objetivo aprofundar
a cooperação acadêmica geral entre a ÉCOLE CENTRALE MÉDITERRANÉE e a UFRN,
mediante a instauração do acordo específico de programa de intercâmbio estudantil para
obtenção simultânea, pelos estudantes do programa, de um duplo diploma de Engenheiro,
conforme as ênfases definidas no acordo, a ser concedido pela instituição de origem e pela
instituição de acolhimento, conforme os termos e condições descritos no instrumento
jurídico celebrado. O termo aditivo instaura esta parceria de duplo diploma por cinco (5)
anos. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Data de assinatura: 15/12/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela ECM:
Carole Deumié (Diretora). Em 17 de dezembro de 2025 José Daniel Diniz Melo Reitor
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153107
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 23077.154555/2022-04.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE DA UFRN. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de dosimetria pessoal para
monitoração da dose individual de radiação ionizante recebida pelos profissionais expostos
do depto odontologia ufrn.. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.091,78. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).