DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 386/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
234/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/07/2025, Seção 3,
páginas 67 a 71, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível I, em regime de 20
(vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Educação Profissional e Tecnológico
Departamento: Curso de Luteria
Área de Conhecimento: Luteria - Prática de Projeto, Construção, Manutenção e
Restauração de Cordófonos Dedilhados, com ênfase em instrumentos eletrificados
Processo: 23075.019708/2025-22
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.Fernando Schubert
.8,79
. .02
.Matheus Henrique Stolarski Mayer
.8,70
Vaga destinada à pessoa candidata com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve pessoa candidata aprovada.
Vaga destinada à pessoa candidata preta e parda:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve pessoa candidata inscrita.
Vaga destinada à pessoa candidata indígena:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve pessoa candidata inscrita.
Vaga destinada à pessoa candidata quilombola:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve pessoa candidata inscrita.
Em 16 de dezembro de 2025
DULCILEIA GONCALVES
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2025
Processo: 23075.034627/2025-52
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Dar apoio ao "Pesquisa Planejamento e Assessoria em Contexto de Conflito:
insumos para políticas públicas territoriais" Valor: R$ 600.000,00. Vigência do Acordo:
15/12/2025 a 15/06/2030. Data de Assinatura: 15/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye -
reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente ,; Marcos Cesar Miranda
da Silva - DIretor Adm.Finanças - FUNPAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2025
Processo: 23075.070237/2025-46
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Apoio ao "Curso de Especialização em Educação do Campo e Realidade
Brasileira a partir de seus Pensadores". Valor: R$ 300.000,00. Vigência do Acordo:
16/12/2025 a 16/04/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye -
Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva
- Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO 23076.095606/2025-54/ Convênio de Cessão n.° 001/2025 firmado entre a UFPE,
representado pelo Magnífico Reitor Alfredo Macedo Gomes e o Município de Cabo de Santo
Agostinho, representado pelo Secretário de Educação Isaltino José Do Nascimento Filho/
Objeto: Cessão do servidor Rosemberg Gomes Nascimento, integrante do quadro de pessoal
da UFPE sendo o ônus pela remuneração ou salário do órgão cessionário, conforme orienta
o Decreto n° 10.835, de 14 de Outubro de 2021/ Vigência: O convênio terá vigência de 1
ano a partir da publicação da portaria de cessão no DOU. ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº 
23076.102126/2025-69. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: DAVID RAI DA SILVA GADELHA .
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 22/12/2025,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 20/01/2025. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da
Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei
Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via
postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa
SOLFLEX COMERCIO E SERVICOS LTD CNPJ nº. 47.417.971/0001-03, para que esteja ciente de
que responde pelo não envio de proposta referente aos lances ofertados para os itens 5, 6, 9,
13, 16 e 19 do Pregão Eletrônico nº 90002/2025 (SRP), conforme Ofício 14/2025 - Comissão de
Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 18. Esclarecemos que o interessado terá o
prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA
PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE,
no endereço Av. da Arquitetura, s/n Cidade Universitária, Recife PE CEP 50740/-550. Sanções
Correlatas: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de
inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os
motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria
autoridade
que aplicou
a penalidade.
Os
autos do
processo administrativo
n°
23076.089077/2025-88 encontram-se a disposição para vista do interessado no site
https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma
integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo mencionado neste edital,
o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais
informações: (81) 2126.8065.
HERBERT HUGO FERNANDES ISIDRO GOMES
Coordenador de Apoio Gerencial e Penalidades
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23007.030092/2023-47.
Dispensa. Nº 180/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 31/12/2025 a
30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600.000,00. Data de Assinatura:
16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23007.028271/2023-35.
Dispensa. Nº 177/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 19/12/2025 a
30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
16/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23007.00019785/2025-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JULIELE NASCIMENTO
JESUS. CPF: 06XXXXX0540. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025.
Processo nº 23007.00019487/2025-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): INACIO OLIVEIRA
BORGES. CPF: 06XXXXX6599. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025.
Processo nº 23007.00003135/2025-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUCIANO MAURO
ARLEY SUP. CPF: 70XXXXX1120. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025.
Processo nº 23007.00002911/2025-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARIANA COSTA
OLIVEIRA. CPF: 08XXXXX0590. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025.
Processo nº 23007.00002664/2025-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANA PAULA FREITAS
BORGES. CPF: 06XXXXX6595. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025.
Processo nº 23007.00002658/2025-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALINE DE OLIVEIRA
MOREIRA. CPF: 09XXXXX1663. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025.
Processo nº 23007.00017113/2024-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EMERSON DA CRUZ
BONFIM. CPF: 85XXXXX9587. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025.
Processo nº 23007.00014452/2024-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JESSICA ALMEI DA
MONTEIRO ARRUDA. CPF: 05XXXXX4538. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato
de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025.
Processo nº 23007.00005865/2024-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SILVIO DE CERQUEIRA
MAZZA. CPF: 19XXXXX1515. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025.
Processo nº 23007.00005865/2024-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA
BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a):
ALEXEI PÉREZ
VELÁZQUEZ. CPF: 70XXXXX4175. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 08/12/2025.
Processo nº 23007.00002838/2025-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): NELIAN LEAL SERAFIM.
CPF: 03XXXXX7501. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 18/12/2025 a 27/02/2026. Data de assinatura: 08/12/2025.
Processo nº 23007.00005865/2024-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): TIAGO LIBERAL ES S O.
CPF: 03XXXXX7501. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 18/12/2025 a 13/03/2026. Data de assinatura: 10/12/2025.
Processo nº 23007.00005865/2024-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VITOR OLIVEIRA E
SILVA. CPF: 84XXXXX1591. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 18/12/2025 a 16/03/2026. Data de assinatura: 12/12/2025.
Processo nº 23007.00022897/2025-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): MONA GIZELLE
DREGER NERY. CPF: 84XXXXX7515. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 09/12/2025.
Processo nº 23007.00020037/2025-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAQUELINE DE SOUZA
BARRETO SANTOS. CPF: 01XXXXX1508. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 09/12/2025.
Processo nº 23007.00003358/2025-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): PAULO CESAR JAKIMIU
SABINO. CPF: 06XXXXX2957. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 09/12/2025.
Processo nº 23007.00002835/2025-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DEISE SORAIA MARTA
DE SOUZA GALVÃO. CPF: 00XXXXX3550. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Data de assinatura: 09/12/2025.
Processo nº 23007.00002354/2025-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): BRENDA OLIVEIRA DO
ESPIRITO SANTO. CPF: 07XXXXX9581. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de

                            

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