DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23064.049443/2023-54.
Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 10.529.917/0001-31 -
NILSON FLAUSINO. Objeto: A repactuação do preço, conforme disposto em sua cláusula 7ª
do contrato. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.108,60. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23064.056049/2024-53.
Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 10.851.571/0001-93 -
PRIMORDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a alteração da cláusula quinta do contrato (preço), tendo em vista a decorrência
de 01 (um) ano do orçamento estimado pela administração, conforme previsão na cláusula
sétima - reajuste do contrato.. Vigência: 16/12/2024 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 968.466,80. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
CAMPUS SANTA HELENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 3 DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo nº 23064.051218/2022-05.
Que celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ
75.101.873/0014-04 e a Prefeitura Municipal de Santa Helena, CNPJ 76.206.457/0001-19.
Objetivo: o objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência. O presente
Termo Aditivo vigorará até dezembro de 2027. Data de assinatura: 15/12/2025. Assinam:
ADRIANA MARIA MENEGHETTI, Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena e
CLADEMAR JOÃO MARASKIN, Prefeito de Santa Helena.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.028296/2025-99.
Pregão Nº 90053/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de aparelho de anestesia, vaporizador isoflurano, vaporizador
sevoflurano, vaporizador desflurano, monitor de triagem, monitor multiparamétrico,
módulo de capnografia mainstream, módulo de capnografia sidestream, módulo de gases,
módulo débito cardíaco, suporte de parede, central de monitorização, ventilador de alta
frequencia, ventilador neonatal, ventilador adulto/pediátrico e desfibrilador, conforme
condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa
brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155007
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 23477.009928/2019-77.
Dispensa. Nº 29/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 49.607.336/0001-06 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP
FUNCAMP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 23/12/2025 e encerramento em 22/12/2026, com
fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato:R$ 1.143.160,44. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477030175202515. Objeto: Aquisição de Equipos de Bombas, a
fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Universidade Federal de
Catalão e Universidade Federal de São João Del-Rei, que se encontram em processo de
transição de gestão para Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/12/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade
Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-
90146-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/01/2026
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Adminsitração e Infraestrutura
(SIASGnet - 15/12/2025) 155007-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477030594202549. Objeto:
Aquisição Regionalizada de
Medicamentos Gerais Sólidos e Líquidos Regiões Sudeste / Centro-Oeste.. Total de Itens
Licitados: 145. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio
Parque
Cidade
Torre
c
1º
Andar,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90147-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 16/12/2025) 155007-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS CEDIDOS Nº 15/2025
Devolução e baixa de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital
das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através dos Termos - SEI nº 001/2020, 003/2020,
009/2021, 001/2022 e 24/2024
PROCESSO Nº 23760.027638/2025-58
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro
Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, Unidade Gestora nº 155904 -
EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ
nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens móveis relacionados no Anexo A do Termo
- SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020; no Anexo A do Termo - SEI 03/2020, celebrado
em 01/09/2020; no Anexo A do Termo - SEI 09/2021, celebrado em 13/12/2021; no Anexo
A do Termo - SEI 01/2022, celebrado em 25/01/2022; e no Anexo A do Termo - SEI
24/2024, celebrado em 14/11/2024, neste ato representada pela Superintendente
Substituta, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº **454**,
expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-**, e pela Gerente Administrativa,
Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº **454**, expedida
pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº
01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus
Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela
Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado nesta
capital, considerando o que consta do Processo 23760.010324/2025-16, resolvem celebrar
o presente TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital
das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, por
meio dos Termos de Cessão supracitados.Ficam devolvidos e baixados do Anexo A do
Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020; do Anexo A do Termo - SEI 03/2020,
celebrado em 01/09/2020; do Anexo A do Termo - SEI 09/2021, celebrado em 13/12/2021;
do no Anexo A do Termo - SEI 01/2022, celebrado em 25/01/2022; e do Anexo A do Termo
- SEI 24/2024, celebrado em 14/11/2024, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela
Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionados no Anexo A (55546903), parte integrante
deste Termo de Devolução e Baixa de Cessão de Bens Móveis.O bens móveis relacionados
no Anexo A (55546903) deste Termo - SEI 15 estão sendo baixados dos respectivos Termos
de Cessão e/ou devolvidos à Universidade Federal de Goiás pelos seguintes motivos:a) 3
(três) bens móveis estão sendo baixado dos respectivos Termos de Cessão pelo motivo de
não terem sido localizados no inventário. Houve instauração de processo de Investigação
Preliminar que concluiu pela inexistência de responsabilidade objetiva do agente
patrimonial responsável por este bens (Processo nº 23760.010332/2025-62);b) 2 (dois)
bens móveis estão sendo baixado dos respectivos Termos de Cessão pelo motivo de não
terem sido localizados no inventário. Houve instauração de processo de Investigação
Preliminar que concluiu pela inexistência de responsabilidade objetiva do agente
patrimonial responsável por este bens (Processo nº 23760.012930/2025-76 );c) 893
(oitocentos e noventa e três) bens móveis estão sendo devolvidos pelo motivo de terem
sido avaliados e classificados pela Comissão de Avalição como ociosos, irrecuperáveis e
antieconômicos
(Processos
nº23760.013397/2024-89,nº23760.003436/2024-
30;nº23760.021289/2025-61
e
nº23760.021745/2025-72).
Data
da
Assinatura:
15/12/2025.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23536.001378/2017-34.
Pregão. Nº 117/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 70.064.316/0001-22 -
ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/10/2025 e encerramento em
20/10/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 305.262,84. Data de Assinatura: 09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 155022
Nº
Processo:
23536008544202533.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço para liberação de uso de software de rastreabilidade
para o cme. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Universitário - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90101-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 16/12/2025) 155022-15233-2025NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.021482/2025-14.
Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamento
de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais
universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$
1.120.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.005049/2025-31.
Pregão Nº 90075/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenções preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, on-site, 24 horas por dia e 7 dias por semana, de
equipamentos de informática classificados como servidores, instalados nas dependências
do setor de tecnologia da informação e saúde digital (setisd) hospital de clínicas da
universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2027. Valor Total: R$
160.800,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.017303/2025-44.
Pregão Nº 90045/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-
de-obra, de impressão corporativa - outsourcing de impressão - modalidade fornecimento
de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas (sem papel), para
impressão, cópia e digitalização de documentos, incluindo: instalação, configuração, cessão
de direito de uso dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva; treinamento, fornecimento de software de gerenciamento e monitoramento de
ativos e de bilhetagem dos documentos impressos e copiados, softwares de ocr,
fornecimento de todas as peças, partes, programas e componentes necessários,
fornecimento de todos os suprimentos e materiais de consumo originais ou certificados
pelo fabricante, exceto papel, a fim de atender as necessidades da rede ebserh, que
compreende os hospitais universitários e a administração central.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2029. Valor Total: R$
1.202.192,64. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
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