DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700124
124
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.021483/2025-69.
Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e
quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de
serviços hospitalares (ebserh).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$
397.920,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.021490/2025-61.
Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 59.233.783/0004-49 -
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL
IMPORTACAO E
COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Aquisição de equipamento de
suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais
universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), em especial
o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro, pelo prazo de 12 (doze)
meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$
178.242,74. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
UASG 155011. DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL
Nº Processo: 23521.015860/2025-21.
Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
- FILIAL EBSERH.
Contratado: NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA CNPJ
41.786.083/0001-73.
Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 3.620,00
(três mil seiscentos e vinte reais), decorrente de fornecimento de bens realizado(a) através
da Nota Fiscal 5457, emitida em 02/04/2025, sem cobertura contratual, conforme apurado
no processo administrativo SEI nº. 23521.015860/2025-21.
Valor Total R$ 3.620,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. Unidade de Contratos do HC-UFTM-EBSERH.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155011
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 23521.004804/2024-80.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 21.303.246/0001-02 - G.R.F.
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante a
aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, mantido pelo instituto brasileiro
de geografia e estatística - ibge, acumulado dos últimos 12 meses anteriores à novembro
de 2025, no valor de 4,46% (quatro inteiros vírgula quarenta e seis por cento), com efeitos
financeiros a partir de 04 de dezembro de 2025.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 822.951,60. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521016561202511. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos de
Sutura e Materiais Correlatos; para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal
do Triangulo Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital, seus anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos..
CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/12/2025) 155011-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.043953/2025-61.
Dispensa Nº 22/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 82.658.840/0001-00 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NACOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados sob demanda de exames laboratoriais de análises
clínicas para pacientes internos e ambulatoriais do complexo hospital de clínicas - ufpr, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2025 a
12/06/2026. Valor Total: R$ 2.656.427,40. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155180
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23542.002221/2024-76.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO
DE
BARRO.
Contratado:
24.380.578/0020-41 
-
WHITE
MARTINS
GASES
INDUSTRIAIS
DO NORDESTE
LTDA.. Objeto:
Alteração quantitativa,
com
fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo
de 25.000 metros cúbicos do item 04, o que equivale a 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial atualizado do item 04 do contrato;. Vigência: 16/12/2025
a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.835,00. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23762.020458/2020-11.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 93.918.316/0001-48 - BA D E R M A N N
ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato 21/2020, compreendendo o período de
01/12/2025 até 31/05/2026 e alterar o prazo de execução para 31/03/2026. Vigência:
23/12/2020 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.871.850,00. Data de
Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 23525.009623/2024-18.
Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
MORAES. Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato de comodato n.º 46/2024 por mais 12
(doze) meses, com início na data de 27/11/2025 e encerramento em 27/11/2026 que tem
como objeto a disponibilização, conforme exigências descritas no termo de referência, em
regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência, de
máquinas cicladoras para diálise peritoneal automatizada (dpa). Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.016822/2024-34.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de
microcomputadores, notebooks e monitores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 377.260,77. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90043/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23529000941202556. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos médico hospitalares, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário da Grande Dourados - HUUFGD, vinculado à Universidade Federal da
Grande Dourados - UFGD e demais participantes, pertencente à Rede da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (DOZE) meses. Novo Edital:
17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha,
Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaiá - DOURADOS - MSEntrega das
Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/01/2026, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAYARA VALENCIANO DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/12/2025) 155016-26443-2025NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23529.014024/2022-14.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 07.333.605/0001-43 - LABORATORIO COSTA
ROSA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 20/2023 tem por
objeto a correção formal da redação do objeto constante da cláusula primeira, bem como
dos valores previstos na cláusula segunda do 3º termo aditivo, documento sei (54602203)..
Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.022.363,90.
Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.036958/2025-10.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço de
telefonia fixa comutada (stfc), com fornecimento de canais de voz ip (sip trunk),
compatíveis com a central telefônica (pabx ip), visando permitir a realização e recepção de
chamadas externas (locais, interurbanas e para terminais móveis), com fornecimento de
numeração ddr para 1000 ramais, suporte técnico e faturamento detalhado atender o
hospital universitário de brasília - hub. vigência de 12 (doze) meses, com início em
09/12/2025 e encerramento em 09/12/2026. Valor total: r$ 8.504,04.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2025. Valor Total: R$
8.504,04. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.037204/2025-79.
Dispensa Nº 2/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto:
Contratação da prestação de serviço: exame de quantificação de cd34 por citometria de
fluxo para atender o hospital universitário de brasília - hub. vigência de 12 (doze) meses,
com início em 09/12/2025 e encerramento em 09/12/2026. Valor total:.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 9.970,20. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).