DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL CCS Nº 27, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS (UFGD), considerando as atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 722,
de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência para o gerenciamento dos
Concursos Públicos da Universidade, considerando o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal/1988; na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; na Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com alteração dada pela Lei n.º 12.863, de 24 de setembro de 2013; no Decreto n.º 9.739,
de 28 de março de 2019; na Lei n.º 15.142, de 3 de junho de 2025, regulamentada pelo Decreto n.º
12.536, de 27 de junho de 2025; na Instrução Normativa MGI/MDHC n.º 260 de 26 de junho de
2025; na Instrução Normativa MGI/MIR/MPI n.º 261 de 27 de junho de 2025; na Lei n.º 7.853, de
24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999; na
Portaria Interministerial MPDG/MEC n.º 399 de 13 de dezembro de 2016; na Resolução
COUNI/UFGD n.º 434, de 30 de março de 2023 e nas demais legislações aplicáveis vigentes, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público de
Provas e Títulos para cargos da Carreira do Magistério Superior.
Período de inscrição: de 16 de dezembro de 2025 a 19 de fevereiro de
2026.
O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico:
https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/docente-de-provas-e-titulos-cdpt/cdpt-2025
KELLCIA REZENDE SOUZA
Coordenadora do Centro de Seleção
EDITAL CCS Nº 25, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria UFGD n.º 722, de 15 de julho de 2016, da
Reitoria da UFGD, que delega competência para gerenciar processos seletivos da UFGD, e
considerando o contido no Processo n.º 23005.032551/2025-24, torna pública a abertura
de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à seleção de candidatos a
Professor Substituto (PSSPS-2026.1), por tempo determinado, nos termos da Lei n.º 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; do Decreto n.º 9.739, de 28 de março de
2019;
da Orientação
Normativa SRH/MP
n.º 494/2009/COGES/DENOP/SRH/MP;
da
Orientação Normativa SRH/MP n.º 05/2009 e da Resolução COUNI n.º 313, de 29 de
setembro de 2022.
Período de inscrição: de 15 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026.
O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico:
https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/selecao-de-professor-substituto-pssps/pssps-2026-1
KELLCIA REZENDE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90027/2025
UASG 154041. Processo 23115.024925/2025-11 - Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP (Móvel-
Móvel, Móvel-Fixo e Dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e
Longa Distância Internacional (LDI), sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser
executado em regime de comodato de aparelhos (smartphone e tablet), para uso nas
atividades acadêmicas e gestão corporativa da UFMA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de
17/07/2002. Grupo 1 - itens 1,2,3,4 e 5 - Valor: R$ 284.055,60. CNPJ CONTRATADA :
02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL S.A.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Federal
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90029/2025
UASG 154041.
Processo 23115.028434/2025-49
- Objeto:
Aquisição de
equipamentos médicos e tecnológicos, incluindo instalação, montagem e treinamento para
uso, quando necessário, destinados ao fortalecimento das ações do Núcleo de Telessaúde da
Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de
17/07/2002. Item 1 - FRACASSADO. Item 2. Valor: R$ 30.000,00. Cnpj Contratada:
18.258.209/0001-15- Cirúrgica Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda - Me.
Item 3. Valor: R$ 282.000,00. Cnpj Contratada: 18.826.959/0001-46 Advanced Industria
Médica Ltda. Item 4. Valor: R$ 9.792,00. Cnpj Contratada: 39.378.032/0001-60 Hd Comércio
e Serviços de Tecnologia Ltda. Item 5. Valor: R$ 7.350,00. Cnpj Contratada: 27.912.769/0001-
32 Lugath Comércio Ltda. Item 6. Valor: R$ 6.600,00 Cnpj Contratada: 07.139.780/0001-02
Tomada 1 Audiovisual Ltda - EPP.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º
1744536/2025 PROCESSO
N.º 23115.23115.037235/2025-21.
LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALINE SANTANA FIGUEREDO. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2025.
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 328/2025. PROCESSO N.º 23115.031758/2025-64. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA PAULA SILVA OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1744258/2025 PROCESSO N.º 23115.037242/2025-23. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ALINE BORGES DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 263/2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1744488/2025 PROCESSO N.º 23115.037258/2025-36. LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JORDANA MARIA FREITAS ALVES.
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º
98/2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1742594/2025 PROCESSO N.º 23115.037338/2025-91 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: KLECIA DE SOUSA MARQUES DA SILVA. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 264/2024. DATA DA
ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1740054/2025 PROCESSO N.º 23115.015626/2025-95. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RAYANNE AGUIAR ALVES. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 134/2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1735228/2025 PROCESSO N.º 23115.014590/2025-22. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: THAIRINE HÉRICA OLIVEIRA DE LIMA. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 99/2025. DATA DA ASSI N AT U R A :
11 de dezembro de 2025.
EDITAL Nº 409, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
a retificação do Edital nº 404/2025-PROGEP, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025, seção 3, página 101, conforme a seguir:
1 - Fica RETIFICADO o Anexo Único após sorteio público das vagas reservadas para Negros, Indígenas, Quilombolas e para PcD, conforme itens 2.2 e 3.2, da seguinte forma:
. UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE
AC A D Ê M I C A
ÁREA / SUBÁREA DO
SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
.Nº DE VAGAS
. .
.
.
.
.AC
.N
.I
.Q
.PcD
. .Curso do Curso de Pedagogia / Centro de
Ciências de Codó
E-mail: ccpc.ccco@ufma.br
.Pedagogia / Ensino e
Aprendizagem
.Graduação em Pedagogia e Pós-
Graduação
stricto 
sensu
em
Ed u c a ç ã o
.40 horas
.1
.-
.-
.-
.-
. Coordenação do Curso de Ciências
Naturais / Biologia - Centro de Ciências
de Bacabal
E-mail: cclcn.bio@ufma.br
Ciências Biológicas/
Zoologia
.Graduação
em Licenciatura
em
Ciências Biológicas ou Licenciatura
em Biologia ou Licenciatura em
Ciências Naturais/Biologia e Pós-
40 horas
1
-
-
-
-
. .
.
.Graduação
stricto 
sensu
em
Ciências
Biológicas 
ou
Biologia
Animal ou Zoologia ou Sistemática
ou 
Ecologia
ou 
Evolução
ou
Biodiversidade.
.
.
.
.
.
.
. .Coordenação do Curso de Música - Centro
de Ciências Humanas - Campus de São
Luís
E-mail: musica@ufma.br
.Música / Percussão
.Licenciatura em Música e Pós -
Graduação em Música
.20 horas
.1
.-
.-
.-
.-
. .Coordenação do Curso de Direito - Centro
de Ciências de Imperatriz
E-mail: codir.ccim@ufma.br
.Direito Público
.Graduação em Direito e Mestrado
em qualquer área
.40 horas
.-
.1
.-
.-
.-
. .Coordenação do Curso de Licenciaturas em
Ciências 
Naturais/Química 
-
Centro 
de
Ciências de Grajaú
E-mail: cccng.ccgr@ufma.br
.Biologia
.Graduação em Biologia e Pós-
Graduação
stricto 
sensu
em
Biologia
.40 horas
.-
.-
.-
.-
.1