DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23116.014782/2023-67.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.000,00. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie n.º 42/DAP/2025: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor
substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
Contratado: ADMILTON JOSE DE OLIVEIRA CPF: 757. XXX.XXX-72.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745
de 09.12.93. Valor mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta
centavos) + retribuição por titulação (Mestrado).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 24.11.2025. Processo: 23118.014551/2025-03
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23112.021612/2023-79.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.241.500,20. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23112.018428/2023-41.
Dispensa. Nº 77/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 211
(duzentos e onze). Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 23122.000516/2025-30.
Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acréscimo quantitativo
consistente na aquisição recente de um veículo guindauto (munck), Hyundai HR, placa TXJ-
4G01, o que equivale a 2,05% (dois vírgula zero cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.590,81. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122033650202517. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra e insumos necessários,
para atender às necessidades do Campus UFSJ/CCO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando
N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-
90046-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/12/2025 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/12/2025) 154069-15276-2025NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 23113.010077/2024-00.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 15.062.235/0003-47 - ELETRO TARTARI LTDA. Objeto: Em decorrência
de replanilhamento, majora-se o valor do contrato em R$ 70.385,02. Vigência do Aditivo:
16/12/2025 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370.379,15. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 23113.019007/2019-41.
Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Em
virtude de reajuste, majora-se o valor do contrato em R$ 156.684,97.Vigência do aditivo:
16/12/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.808.436,34. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23113.035875/2023-55.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato a contar de 01/01/2026 a 12/12/2026 ou
até que se encerre o termo de execução descentralizada - ted 44/2023/mte, prevalecendo
o que ocorrer primeiro.. Vigência: 01/01/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.286.773,12. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23113.050931/2023-81.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato a contar de 01/01/2026 a 30/04/2026 ou
até que se encerre o termo de execução descentralizada - ted 13115/fnde/mec,
prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência do aditivo: 01/01/2026 a 30/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 990.591,58. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EDITAL Nº 12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe, em atendimento ao disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal, na Lei 8.112/1990, de
11/12/1990, no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público para o provimento dos cargos vagos de Professor da Carreira do
Magistério Federal, nos termos da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, do Decreto nº 9.508, de
24 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 12.533, de 25 de junho de 2025, e observando o disposto: na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 316, de 09/10/2017, publicada
no D.O.U. de 19/10/2017, Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021, na Resolução nº 06/2019/CONSU/UFS, na Instrução
Normativa nº 2, de 27/08/2019, na Portaria ME nº 10.041, de 18/08/2021, publicada no D.O.U em 20/08/2021, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho
de 2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025 e mediante as normas e condições contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A unidade acadêmica, regime de trabalho, titulação mínima exigida, matérias de ensino e o número de vagas constam no Anexo I deste Edital.
1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei
nº 8.112, de 11/12/1990 e no primeiro nível de vencimento da Classe, conforme Lei 12.772/2012, ou seja, Assistente, Classe A, Nível 1.
1.3. São objetos deste Edital os cargos integrantes da Carreira do Magistério Federal, conforme o quadro a seguir:
.
.Cargo oferecido neste Edital
.Remuneração Inicial (Lei nº 12.772/2012) em
R$
.
.Carreira
.Denominação
.Classe
.Nível
.Regime de Trabalho
.Titulação mínima
exigida
.Vagas
.Venc.Básico
.Retribuição 
por
Titulação
. .Magistério Superior
.Assistente
.A
.1
.DE*
.Doutorado
.09
.6.180,86
.7.107,99
*Dedicação Exclusiva
1.4. A remuneração do candidato será composta pelo Vencimento Básico do Cargo, de acordo com o regime de trabalho estabelecido para vaga, somado à Retribuição por
Titulação conforme valores constantes no item 1.3.
1.5. O Concurso Público objeto deste Edital será coordenado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e a aplicação das provas será executada pela Comissão Examinadora
instituída pelo Departamento/Núcleo responsável pela vaga.
1.6. Todas as informações oficiais relativas ao concurso objeto deste Edital serão divulgadas no endereço eletrônico cmop.ufs.br (menu Concursos e Seleções, Editais para
Docentes, Edital nº 012/2025), sendo de responsabilidade do candidato acessá-lo, periodicamente, para acompanhar as etapas desta seleção.
1.6.1. As informações relativas à operacionalização das provas e de suas fases será de responsabilidade dos Departamentos Acadêmicos e das Comissões Examinadoras,
conforme constar no cronograma de provas.
1.7. As despesas decorrentes da participação e da nomeação no Concurso Público, em qualquer de suas fases, inclusive deslocamento, hospedagem e alimentação, correm
por conta dos candidatos, como também nas hipóteses de alteração das datas das provas, cancelamento, anulação ou suspensão do Concurso Público, não cabendo o ressarcimento
de despesas de qualquer natureza.
1.8. Ao efetuar a sua inscrição, a pessoa candidata declara estar ciente de que seus dados poderão ser divulgados em listagens e resultados ao longo do certame, incluindo
informações como data de nascimento, notas, desempenho nas provas, e, se for o caso, condição de pessoa com deficiência, pertencente a grupo étnico-racial (negra, indígena ou
quilombola), entre outros. Tais informações são necessárias para assegurar o fiel cumprimento do princípio da publicidade dos atos administrativos relacionados ao certame.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. A inscrição do candidato neste concurso implica conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, nas instruções específicas de cada item e nas
demais informações que porventura venham a ser divulgadas no endereço eletrônico cmop.ufs.br, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
2.2. A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico cmop.ufs.br (menu Concursos e Seleções, Docentes, Editais para Docentes,
Edital nº 012/2025) ou clicando aqui, a partir das 09 horas do dia 22 de dezembro de 2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 20 de janeiro de 2026 (horário local).
2.3. Durante o período do inscrições será facultado ao candidato efetuar alterações ou atualizações em seus dados cadastrais. As alterações devem ser realizadas através
de uma busca pelo nº do CPF no sistema de inscrição (clicando aqui) em que uma chave de acesso para retificação será enviada ao e-mail cadastrado na inscrição.
2.3.1. Caso haja alguma falha no recebimento da chave de acesso para retificação, o candidato deverá entrar em contato através do e-mail: concursos@academico.ufs.br até
o final do período de inscrições.
2.4. As informações e atualizações cadastrais fornecidas pelo candidato por meio da internet são de responsabilidade exclusiva do próprio candidato, que responderá por eventuais erros ou omissões.