DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .923655/21 - 1081117-
29
.MIDR
.PM Pariconha/AL
.Altera/inclui dado(s) da
CLÁUSULA SEGUNDA -
DAS OBRIGAÇÕES, item
2.2 e subitens XXI, LIV e
LV I
.T Aditivo:10/12/2025
.
.845759/17
.M C I DA D ES
.PM Santa Cruz Do Rio
Pardo/SP
.Altera 
vigência:
20/04/2026
.T Aditivo:10/12/2025
.
.939730/22
.M C I DA D ES
.PM Carapicuíba/SP
.Altera 
vigência:
29/05/2026
.T Aditivo:12/12/2025
.
.953468/23
.MIDR
.PM
Itaquaquecetuba/SP
.Altera 
vigência:
20/12/2026
.T Aditivo:29/10/2025
.
.953468/23
.MIDR
.PM
Itaquaquecetuba/SP
.Altera 
vigência:
20/12/2026
.T Aditivo:29/10/2025
.
.0351740-61/11
.M C I DA D ES
.Estado do Rio Grande
do Norte/RN
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:15/12/2025
.
.939720/22
.M C I DA D ES
.PM Jaguaribara/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:12/12/2025
.
.939528/22
.M C I DA D ES
.PM Jaguaribara/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:12/12/2025
.
.972478/24
.MDICS
.PM Tijucas do Sul/PR
.Altera 
contrap: 
R$
85.570,73
.T Aditivo:12/12/2025
.
.953962/23
.MTUR
.PM Guajará-Mirim/RO
.Altera 
contrap: 
R$
14.000,00
.T Aditivo:15/12/2025
.
.915310/21
.M C I DA D ES
.PM 
Jaboatão 
dos
Guararapes/PE
.Altera 
vigência:
01/05/2026
.T Aditivo: 15/12/2025
.
.756002/11
.M ES P
.Fundação 
Viva
Maranguape de Turismo
Esporte e Cultura/CE
.Altera 
vigência:
29/06/2026
.T Aditivo:15/12/2025
.
.913260/21
.MAP
.PM Capelinha/MG
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.Ex-Officio:15/12/2025
.
.962557/24
.FNDE
.PM 
Tenente
Ananias/RN
.Altera 
contrap: 
R$
180.548,96
.T Aditivo: 15/12/2025
.
.0332375-47/10
.MTUR
.PM Maranguape/CE
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:15/12/2025
.
.948245/23
.M C I DA D ES
.PM 
Barra 
do
Bugres/MT
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 16/12/2025
.
.825067/15
.MTUR
.PM Maranguape/CE
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:15/12/2025
.
.916245/21
.M ES P
.PM 
Fernando
Pedroza/RN
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 15/12/2025
.
.939886/22
.M C I DA D ES
.PM Maranguape/CE
.Altera 
vigência:
31/07/2026
.T Aditivo:15/12/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0061/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para
Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o
valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de
sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 17.12.2025
a 05.01.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território
nacional, no site www.moraesleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) TIAGO BRUNELLI
DE MORAES na Av. Getúlio Vargas nº 908 sala 308, Menino Deus, Porto Alegre/RS, CEP 90.150-
002 
no
horário 
de 
atendimento
das 
09h00
às 
17h00 
(dias
úteis), 
e-mail:
contato@moraesleiloes.com.br. 
O 
Edital 
estará
disponível 
também 
no 
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 05.01.2026, 10:00h, no site
www.moraesleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é
efetuada a partir do dia 08.01.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os
imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à
Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 08.01.2026. Outras informações nos telefones:
(51)3231-1950/99199-8444 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail:
contato@moraesleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0065/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para
Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o
valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de
sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 17.12.2025
a 06.01.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território
nacional, no site www.stefanellileiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) GISELLE
FERNANDA STEFANELLI CAMPOS SOUZA na Rua do Rio Grande do Sul, n. 756 Cj. 1501, Barro
Preto, Belo Horizonte/MG - CEP: 30170-114 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail: leiloes@stefanellileiloes.com.br. O Edital estará disponível também no
portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 06.01.2026, 10:00h, no site
www.stefanellileiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é
efetuada a partir do dia 09.01.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os
imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à
Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 09.01.2026. Outras informações nos telefones:
(31)3275-2253/(31)99617-3119 (WhatsApp) no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis),e-mail: leiloes@stefanellileiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0063/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para
Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o
valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de
sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 17.12.2025
a 12.01.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território
nacional, no site www.baldisseraleiloeiros.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) RUY WALTER
BALDISSERA na Rua Rio de Janeiro, n° 115D, Centro - CHAPECO/SC - CEP: 89801-210 no horário
de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: leilao2@baldisseraleiloeiros.com.br.
O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame
realizar-se-á em 12.01.2026, 10:00h, no site www.baldisseraleiloeiros.com.br. A divulgação do
resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 15.01.2026, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a
CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
15.01.2026. Outras informações nos telefones: (49)3323-4245 no horário de atendimento das
09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: leilao2@baldisseraleiloeiros.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HUMANIZE CLINICA DE SAUDE
LTDA, CNPJ: 62.234.921/0001-76;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
KUSTER 
DE 
PAULA
LABORATORIOS 
LTDA,
CNPJ: 
16.722.014/0001-59;ESPÉCIE:
Prestação 
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA |
MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RENATA DA SILVA CARDOSO
ROCHA TAVARES LTDA, CNPJ: 52.754.947/0001-91;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TCHELLA CLINICA MEDICA
LTDA, CNPJ: 11.023.010/0001-69;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CETAM - CENTRO DE
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE AMERICANA LTDA, CNPJ: 60.722.758/0001-
65;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REDE DE SAUDE ACORES S.A,
CNPJ: 43.541.619/0001-16;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de HOSPITAL aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NUCLEO ORTOPEDICO LTDA,
CNPJ: 25.211.692/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INFUSIONOW CLÍNICA DE
VACINAÇÃO E INFUSÃO LTDA; CNPJ/CPF 20.964.131/0002-87; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
IRMANDADE 
DE
MISERICÓRDIA DE MONTE ALTO; CNPJ/CPF 52.852.100/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SNEEP SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA - GRAMADO CLÍNICA DE OLHOS; CNPJ/CPF 07.713.173/0001-04; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do código 98500821
- PACOTE VITRECTOMIA VPP, na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMEN T O.
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA INTERDISCIPLINAR
ESTIMULARE LTDA; CNPJ: 39.676.001/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança da razão social para ESTIMULARE
CLINICA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, a inclusão dos responsáveis legais MARCOS
ELY MENDES e REGIANI ALABARCES MENDES, a mudança da Inscrição Municipal e do C N ES
para os seguintes números respectivamente: 0491039 e 5882974 e a alteração de
endereço da contratada para a seguinte localização: RUA ACUCENA, 210, NOVA
PARNAMIRIM - PARNAMIRIM - RN - CEP: 59152-030; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LAB ANAL CLIN DR JOSE LUIZ RIBEIRO
LTDA, CNPJ 30.808.497/0001-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão
de 
pacotes
preventivos
na
tabela 
de
procedimentos.
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE MOGI GUAÇU; CNPJ/CPF 52.739.950/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente aà inclusão do código 40323684 -
Pesquisa rápida para Vírus Sincicial Respiratório, na Tabela do prestador; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FUNDACAO DOUTOR AMARAL
CARVALHO, CNPJ 50.753.755/0001-35. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão
de 
pacotes
preventivos
na
tabela 
de
procedimentos.
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CEM CENTRO DE EXAMES
MEDICOS
LTDA -
CPF/CNPJ:
35.863.703/0001-28;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à exclusão da(s) especialidade(s)
ENDOSCOPIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade:
credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 1105388-32/984309/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA-SE, CNPJ 13.113.626/0001-56, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA/SE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.896,00; dos
recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000315, de
07/11/2025, e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 28/11/2025 Suelen Reis
dos Santos Novo e Luana Michele de Oliveira Silva Cacho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987258/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BALBINOS-SP, CNPJ
44.553.790/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BALBINOS/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.046.018,46; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001226, e R$
2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 246.018,46 de contrapartida. Vigência
10/12/2029 - 10/12/2025 Sérgio Amadeo e JOSE MARCIO RIGOTTO.
Termo de Compromisso nº 987367/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUINTANA-SP, CNPJ
44.569.051/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO