DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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161
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do contrato 90063/2019 - AV TIRADENTES / SP- 4113-0, à AV.
TIRADENTES, 1200, FRAGATA, MARÍLIA/SP CEP 17519-000, data do distrato 13/11/2025, R$
106.197,94 como valor total, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016;
Locadora:MADEIRA E CIA LIMITADA; CNPJ/ME 52.040.763/0001-60, assinado 15/12/2025
(cefor.asb).
Termo de Rescisão do contrato 3152/2024, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: FIK
LIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ n.º 02.202.705/0001-17; Fundamentação
Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Décima Quinta do Instrumento Contratual; Data da rescisão
31/01/2026; Data da assinatura: 15/12/2025.
Termo Rescisão Contrato nº12029/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: BORTOLI
ENGENHARIA RIO PRETO LTDA; CNPJ: 14.018.342/0001-43; Enquadramento Legal: Art. 74
do RLCC e Cláusula Vigésima segunda do Contrato; Data Rescisão: 22 de dezembro de
2025; Assinatura: 15 de dezembro de 2025.
.
Rescisão do contrato 90191-2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Shopping
Days-RJ, localizada na Av. Ministro Edgard Romero, no 244, Loja 211, Madureira, Rio de
Janeiro, CEP 21.360-201, a partir de 30/11/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016; Locadora: Jaime Celso Bogorotty - CPF XXX.140.897-XX, e Debora Hazan
Bogorotty - CPF XXX.915.727-XX - Data da Assinatura: 15/12/2025
Termo Rescisão Contrato nº 3732/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ALARMTEK
TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA., CNPJ: 02.696.922/0001-00; Fundamentação Legal: Art. 74
do RLCC e Cláusula Décima Quinta do Contrato; Data Rescisão: 12/12/2025; Assinatura:
12/12/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
17º Termo de Apostilamento do contrato 16767/2020; Objeto: Revisão de Preços;
Fornecedor: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDI-MENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕ ES
LTDA. - 04.768.702/0001-70; Valor: R$426.141,43; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2025
até 22/12/2026;
Item orçamentário:
Pré-comprometimento SAP
8000053293; DAT :
15/12/2025.
2º
Termo
de
Apostilamento
contrato
nº
9783/2024.
Processo
Administrativo:
5688.01.1710.0/2023.
Objeto:
Prorrogação
contratual.
CONTRATADA:
COVIA R T ES
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ 01.562.451/0001-85. Espécie: Aditamento
contratual, prorrogando em mais 4 (quatro) meses a contar de 02/01/2026 até 01/05/2026
, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura:
15/10/2025.
11º TA Contrato nº 2248/2022; Objeto: Revisão de Preços - 5,76% aumento; Contratada:
DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARTIMONIAL LTDA.; CNPJ: 22.236.185/0001-70 ;
Vigência: a partir de 01/05/2025; Valor do Ato: R$270.230,55; Assinatura: 15/12/2025.
1º Termo Apostilamento ao contrato 12497/2025; Objeto: alteração de cronograma;
Contratada:
BANALÍSSIMA ARTE
E EMPREENDIMENTOS
CULTURAIS
LTDA, CNPJ
nº
68.714.450/0001-80. Assinado em 12/12/2025.
1º Termo Apostilamento contratos 12412/2024, 12519/2024, 12522/2024 e 12717/2024;
Objeto: Prorrogação de 20/12/2025 a 19/12/2026; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Assinatura: 15/12/2025.
2º Termo de apostilamento contrato nº 1453/2024; Objeto: prorrogação de 26/02/2026 a
25/02/2028 e retificação da vigência do 1º Termo de Apostilamento para 26/02/2025 a
25/02/2026;
Contratada:
DOURADO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
S/S
-
CNPJ
03.003.913/0001-50; Assinatura: 15/12/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 80/2024; Prorrogação de Vigência; Contratada:
MEDINA PAES IMÓVEIS LTDA; CNPJ 30.210.100/0001-03; Vigência: 05/01/2026 até
04/01/2028; Assinatura: 15/12/2025.
1º Termo Apostilamento ao contrato 12426/2025; Objeto: alteração de cronograma;
contratada:
BANALÍSSIMA
ARTE
E EMPREENDIMENTOS
CULTURAIS
LTDA,
CNPJ
nº
68.714.450/0001-80]. Assinado em 15/12/2025.
4º Termo de Apostilamento do contrato 4541/2024; Objeto: Revisão de Preços;
Fornecedor: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - 33.146.648/0001-20; Valor:
R$340.934,92;
Prazo
de
Entrega/execução:
01/05/2025
até
06/05/2027;
Item
orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000053187; DAT: 15/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 08859/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto 6ª Conferência Estadual das Cidades do Piauí. Contratada: PIAUI
SECRETARIA DE GOVERNO. CNPJ: 06.553.499/0001-40. Valor Global: R$ 100.000,00.
Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/08/2025 a 17/11/2025.
Assinatura: 14/08/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA/PR. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$3.950,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 11/12/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$5.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 12/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACAÉ - MACAEPREV. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$14.186,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 12/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$38.114,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 17/05/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 12/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ALEM PARAIBA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$89.354,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 30/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 12/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
HORTOLÂNDIA/SP - HORTOPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$17.338,86. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 12/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$1.134,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
CNPJ
08.893.087/0001-85.
DATA:
12/12/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS - BA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$70.940,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/11/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 12/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema
ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA -
SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$37.263,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 12/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema
ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA/SP. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$118.053,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/07/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA
PREVIDÊNCIA S.A - DATAPREV, CNPJ 42.422.253/0001-01. DATA: 20/03/2025. OBJETO:
Prestação de serviços de tecnologia da informação para operacionalização das
consignações decorrentes de empréstimos com desconto em folha de pagamento,
conforme Termo de Habilitação firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego
vinculados ao CREDITO CONSIGNADO DO TRABALHADOR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
377.346.615,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 20/03/2030.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90085/2025 - Processo SEI nº: 18750.009122/2025-19.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Embalagem medalhas para
atender as demandas da produção de medalhas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Data da sessão: 08 de Janeiro de 2026,
às 10h. Quantidade de itens licitados: 5.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90086/2025 - Processo SEI nº:
18750.009774/2024-64. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte no modal Rodoviário
de Produtos de Segurança da Casa da Moeda do Brasil, em Âmbito Nacional, com e sem
escolta. Data da sessão: 21 de janeiro de 2026, às 10h00m.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262131/2025 - UASG 806030
Processo Nº serpro-PVP-2025/00002. Pregão Nº: 00481/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.277.344/0001-
94 - SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Serviços de Segurança e Vigilância
Patrimonial - Serpro Sede e Regional Brasília. Data da Assinatura: 12/12/2025. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2030. Valor total estimado: R$ 27.211.897,20. Valor anual
estimado:R$ 5.442.379,44.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 91185/2025 - UASG 806030
Processo: PPT-2025/000.16-01.
Contratação de serviços profissionais continuados de advocacia contenciosa na
área trabalhista, no âmbito nacional, incluindo os serviços de natureza contábil. Edital:
16/12/2025 das 08h00 as 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 16/12/2025 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2026 as 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL 91185/2025.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91305/2025 - UASG 806030
Processo: PVP-2025/00007.
Contratação de empresa especializada para a prestação continuada dos serviços de
segurança e vigilância patrimonial, com mão de obra dedicada, nas dependências do Serpro
Regional
Belo
Horizonte.
Edital:
16/12/2025
das
08h00
as
17h00.
Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 as 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/01/2026
as
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As especificações encontram-se
no Edital
SUPGA/GAADM/GAADL 91305/2025.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
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