DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983184, Nº Processo:
59000019396202578, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO CNPJ nº 06554844000160, Objeto: CONSTRUÇÃO DE
PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI, Valor Total: R$ 478.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001073, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025
a 27/04/2029, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE RONALDO GOMES BARBOSA CPF nº
***.966.103-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983759, Nº Processo:
59000019674202597, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LUPERCIO CNPJ nº 44518397000183, Objeto: RECAPEAMENTO DE ESTR A DA
VICINAL NO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO/SP, Valor Total:
R$ 498.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 496.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001134, Valor: R$
496.600,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025
a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CLEBER MENEGUCCI CPF nº ***.916.598-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983188, Nº Processo:
59000019397202512, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FARIAS BRITO CNPJ nº 07595572000100, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais em Áreas Rurais do Município de Farias Brito/Ceará, Valor Total: R$ 1.520.350,37,
Valor de Contrapartida: R$ 87.850,37, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001081,
Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FRANCISCO AUSTRAG EZ I O
SALES CPF nº ***.522.761-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983169, Nº Processo:
59000019401202542, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA CNPJ nº 18279059000126, Objeto: Pavimentaçao de
Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 383.578,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 383.178,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001074, Valor: R$ 383.178,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura:
26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: RODRIGO AGUIAR DALLA BERNARDINA CPF nº ***.735.326-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982880, Nº Processo:
59000019058202536, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES CNPJ nº 06554208000139, Objeto: Pavimentação de
estradas vicinais no Município de Joaquim Pires - PI., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001057, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025
a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: DEYVISON GONCALVES CRUZ CPF nº
***.360.343-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982582, Nº Processo:
59000018749202512, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE CNPJ nº 14043269000160, Objeto: Pavimentação em
estradas vicinais no município de Riachão do Jacuípe-BA., Valor Total: R$ 995.240,00, Valor
de Contrapartida: R$ 2.040,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 993.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001015, Valor: R$
993.200,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025
a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE CARLOS DE MATOS SOARES CPF nº
***.895.785-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982583, Nº Processo:
59000018748202578, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CONDE CNPJ nº 14126692000123, Objeto: Obras de Pavimentação das vias
rurais no município de Conde - BA., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000950, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2029,
Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOSE ANISIO ALMEIDA DE OLIVEIRA CPF nº ***.899.315-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983182, Nº Processo:
59000019411202588, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE AREIA BRANCA CNPJ nº 13100995000104, Objeto: Pavimentação de vias
rurais, no Município de Areia Branca/SE,
Valor Total: R$ 734.717,00, Valor de
Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 733.917,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001066, Valor: R$
733.917,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025
a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: TALYSSON BARBOSA COSTA CPF nº
***.048.415-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983179, Nº Processo:
59000019413202577, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM CNPJ nº 05648696000180, Objeto: Pavimentação na
zona rural do município de Itapecuru Mirim/MA, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001079, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: LUIS FILLIPE TORRES
FILGUEIRA CPF nº ***.970.708-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982704, Nº Processo:
59000018890202515, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO FELIPE CNPJ nº 13827027000102, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de São Felipe/BA, Valor Total: R$ 960.010,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.010,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000997, Valor: R$ 955.010,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029,
Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente:
ANTONIO GREGORIO DE
OLIVEIRA BARBOSA
CPF nº
***.326.445-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982866, Nº Processo:
59000019037202511, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO CNPJ nº 01612342000125, Objeto: Pavimentação
de Estradas Vicinais no Município de Central/MA., Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001049, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025
a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CLEUDILENE GONCALVES PRIVADO
BARBOSA CPF nº ***.023.463-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983181, Nº Processo:
59000019415202566, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PENDENCIAS CNPJ nº 08122657000133, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001071, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025
a 27/04/2029, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LAYS HELENA CABRAL DE QUEIROZ CPF
nº ***.760.744-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982713, Nº Processo:
59000018893202559, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE CNPJ nº 95990255000155, Objeto: Pavimentação em
estrada vicinal no município de
Planalto Alegre/SC, Valor Total: R$ 477.455,73, Valor de Contrapartida: R$ 95.455,73, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001011, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de
Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: EVANDRO CLEBER BET CPF nº ***.023.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982705, Nº Processo:
59000018891202560, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS CNPJ nº 18311043000153, Objeto: PAVIMENTAÇ ÃO
DE ESTRADA VICINAL, Valor Total: R$ 382.383,00, Valor de Contrapartida: R$ 383,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000971, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de
Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: SAMANTHA APARECIDA DE AVILA COSTA MAGALHAES CPF nº
***.816.766-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983833, Nº Processo:
59000019796202583, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TUPACIGUARA CNPJ nº 18260489000104, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM
ESTRADA VICINAIS, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001137, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2029, Data de
Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO CPF nº ***.760.586-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982530, Nº Processo:
59000018685202550, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO CNPJ nº 13195862000169, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS RURAIS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000916, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025
a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: MARINALVO FERNANDES SERRA CPF nº
***.213.025-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982527, Nº Processo:
59000018682202516, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO REAL CNPJ nº 15088800000183, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais do município de Rio Real/Ba, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000912, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029,
Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: GIANCARLO ALVES DE ALCANTARA SOUZA CPF nº
***.623.505-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 982526, Nº Processo: 59000018681202571, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE CNPJ nº 13880257000127, Objeto: Pavimentação de
estrada vicinal no Município de Xique-Xique/BA., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000913, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência:
03/12/2025 a 03/04/2029, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RENAN PINTO DANTAS
BRAGA CPF nº ***.456.875-**.
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