DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981337, Nº Processo:
59000017910202531, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ANCHIETA CNPJ nº 83024687000122, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Anchieta/SC, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000834, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029,
Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: MOACIR PEDRO PIOVEZANI CPF nº ***.151.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980905, Nº Processo:
59000017586202551, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPECERICA CNPJ nº 18308742000144, Objeto: Pavimentação em estradas
vicinais da Zona Rural do Município de Itapecerica/MG., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 245.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000626, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025
a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: GLEYTON LUIZ PEREIRA CPF nº
***.784.606-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980318, Nº Processo:
59000017022202518, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA CNPJ nº 01607619000121, Objeto: Pavimentação de
estrada vicinal no Município de Marques de Souza/RS., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000595, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025
a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: FABIO ALEX MERTZ CPF nº ***.727.200-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980903, Nº Processo:
59000017584202561, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE CNPJ nº 06554000000110, Objeto: CONSTRUÇÃO DE
PONTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI, Valor Total: R$ 1.150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000623, Valor: R$
1.146.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: CELSO ANTONIO MENDES
COIMBRA CPF nº ***.058.973-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980325, Nº Processo:
59000017031202517, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE UMARI CNPJ nº 07520372000198, Objeto: Pavimentação em Áreas Rurais
do Município de Umari - Ceará., Valor Total: R$ 705.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.867,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 702.133,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000504, Valor: R$ 702.133,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029,
Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA CPF nº ***.061.823-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980324, Nº Processo:
59000017029202530, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA CNPJ nº 01613101000109, Objeto:
Pavimentação de estrada vicinal do Município, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000622, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025
a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA
NETO
CPF
nº
***.185.537-**, Convenente:
CHARLES
DA
CUNHA
CPF
nº
***.071.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981150, Nº Processo:
59000017771202545, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE CNPJ nº 80911936000103, Objeto: Pavimentação da
estrada vicinal no município de São João do Oeste - SC., Valor Total: R$ 487.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000663, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025
a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: SERGIO LUIS THEISEN CPF nº
***.446.539-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980344, Nº Processo:
59000017062202560, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SALGADO CNPJ nº 13107453000163, Objeto: Pavimentação de vias rurais no
município de Salgado/SE., Valor Total: R$ 956.146,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.146,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000541, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/04/2029, Data de
Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: GIVANILDO DE SOUZA COSTA CPF nº ***.736.445-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980668, Nº Processo:
59000017340202589, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE IRACEMINHA CNPJ nº 80623606000112, Objeto: Pavimentação de estrada vicial no
Municpio de Iraceminha/SC, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000815, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029,
Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ROBERTO FORESTI CPF nº ***.714.299-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980843, Nº Processo:
59000017528202527, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MAURITI CNPJ nº 07655269000155, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRA DA S
VICINAIS NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE., Valor Total: R$ 1.034.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.032.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000694, Valor: R$
1.032.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOAO PAULO FURTADO CPF
nº ***.343.203-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979609, Nº Processo:
59000016426202594, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE APIAI CNPJ nº 46634242000138, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL
DO MUNICIPIO DE APIAÍ/SP, Valor Total: R$ 821.750,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 811.750,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000273, Valor: R$ 811.750,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2029,
Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA CPF nº
***.516.398-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979777, Nº Processo:
59000016560202595, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TURIACU CNPJ nº 63451363000163, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no município de Turiaçu - MA, Valor Total: R$ 936.125,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 931.125,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000399, Valor: R$ 931.125,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029,
Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: EDESIO JOAO CAVALCANTI CPF nº ***.202.563-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980840, Nº Processo:
59000017527202582, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE POUSO NOVO CNPJ nº 92454826000149, Objeto: Pavimentação em estrada
vicinal no Município de Pouso Novo - RS, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.225,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 386.775,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000747, Valor: R$
386.775,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025
a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CARLOS ALBERTO BONACINA CPF nº
***.237.870-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980317, Nº Processo:
59000017021202573, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE CNPJ nº 76995430000152, Objeto: Pavimentação em
Estradas Vicinais do município de
Itapejara D'Oeste/PR, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000654, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de
Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: VILMAR SCHMOLLER CPF nº ***.910.449-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980342, Nº Processo:
59000017056202511, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CNPJ nº 08358889000195, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais
do município
de Santa
Cruz/RN., Valor
Total: R$
890.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 889.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000624, Valor: R$
889.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025
a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA
RODRIGUES DE SOUZA CPF nº ***.133.444-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985315, Nº Processo: 59000021199202519,
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Convenente: ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA DO ESTADO DE SERGIPE - ACASE
CNPJ nº 05938045000125, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à produção,
Valor Total: R$ 1.630.342,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.630.342,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001267, Valor: R$ 1.630.342,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 445041, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura:
16/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: TAMARA EMMELY SANTOS OLIVEIRA SOUZA CPF nº ***.628.815-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980498, Nº Processo:
59000017194202591, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA CNPJ nº 01612620000144, Objeto: Pavimentação de
Estradas Vicinais no município de Cajueiro da Praia-PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000503, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025
a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO CPF nº
***.237.183-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980405, Nº Processo:
59000017066202548, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE TAQUARANA CNPJ nº 12207445000126, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS NO
MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL., Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
20.436,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.079.564,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000591, Valor: R$ 1.079.564,00, PTRES:
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029,
Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: GERALDO CICERO DA SILVA CPF nº ***.528.304-**.