DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980319, Nº Processo:
59000017024202515, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAARAPO CNPJ nº 03155900000104, Objeto: Construção da Feira
Municipal., Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000658, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura:
08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: MARIA LURDES PORTUGAL CPF nº ***.501.021-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980331, Nº Processo:
59000017043202533, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR CNPJ nº 01612376000110, Objeto: Pavimentação de
Estradas Vicinais na zona rural do Município de Triunfo Potiguar/RN., Valor Total: R$
596.520,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 595.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000593,
Valor: R$ 595.920,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/04/2029, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOANA DARC ESTEVAM DA
FONSECA SILVA CPF nº ***.391.574-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978626, Nº Processo:
59000015821202550, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SIMAO DIAS CNPJ nº 13108089000156, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Simão Dias/SE, Valor Total: R$ 1.724.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.719.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000211, Valor: R$
1.719.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CRISTIANO VIANA M E N ES ES
CPF nº ***.384.525-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981688, Nº Processo:
59000018171202502, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE CNPJ nº 15845365000194, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE
BUEIROS CELULAR DE CONCRETO, ADUELAS (PASSAGEM MOLHADA) NO MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA D'OESTE-RO, Valor Total: R$ 1.040.000,00, Valor de Contrapartida: R$
46.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 993.200,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000826, Valor: R$ 993.200,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029,
Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO CPF nº ***.662.192-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976561, Nº Processo: 59000011241202593,
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Convenente: INSTITUTO GAMECON CNPJ nº 07499506000136, Objeto: Realização do
projeto Headscon Hub no Acre, com foco em capacitação técnica, extensão comunitária,
transferência de
conhecimento e
apoio à elaboração
de estratégias
para o
desenvolvimento
regional
sustentável.,
Valor Total:
R$
2.865.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
2.865.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000047,
Valor:
R$
2.865.000,00, PTRES: 258194, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
15/12/2025 a 15/12/2027, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: VICTOR ROCHA VIEIRA
NUNES CPF nº ***.075.031-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980850, Nº Processo:
59000017524202549, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS CNPJ nº 37344397000149, Objeto: Pavimentação
Rural no Município., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000581, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/04/2029, Data de
Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ELTON MOREIRA ALVES CPF nº ***.575.051-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980677, Nº Processo:
59000017346202556, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186, Objeto: Construção de mercado
municipal no
Municipio de
Mucajai/RR, Valor Total:
R$ 1.001.500,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000465, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FRANCISCO RUFINO DE
SOUZA CPF nº ***.799.002-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980692, Nº Processo:
59000017361202502, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA CNPJ nº 83102392000127, Objeto: Pavimentação de estrada
vicinal no município de Major Vieira/SC., Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000579, Valor: R$
525.250,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025
a 05/04/2029, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA
SILVA CPF nº ***.912.059-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980834, Nº Processo: 59000017521202513, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MAURITI CNPJ nº 07655269000155, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE., Valor
Total: R$ 401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000408, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura:
26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: JOAO PAULO FURTADO CPF nº ***.343.203-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980413, Nº Processo:
59000017124202533, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MINADOR DO NEGRAO CNPJ nº 12237038000161, Objeto: PAVIMENTAÇÃO
EM ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 774.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000490, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de
Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOSIAS SOARES DA SILVA CPF nº ***.672.874-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980683, Nº Processo:
59000017353202558, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ALVORADA CNPJ nº 01800242000122, Objeto: Construção de Ponte na zona
rural do município de Alvorada - TO, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000494, Valor: R$ 955.000,00,
PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a
15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: THAYNARA DE MELO MOURA CPF nº
***.332.201-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980509, Nº Processo:
59000017177202554, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA UNIAO CNPJ nº 00699197000107, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS
CELULAR DE CONCRETO, ADUELAS - PASSAGEM MOLHADA., Valor Total: R$ 1.559.176,00,
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 1.549.176,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000439,
Valor: R$ 1.549.176,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOAO JOSE DE OLIVEIRA
CPF nº ***.133.851-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980847, Nº Processo:
59000017535202529, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO CNPJ nº 01612339000101, Objeto:
Pavimentação de Vias Rurais no Município de Água Doce do Maranhão/MA, Valor Total: R$
960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000610,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARIA ELIANE DA COSTA
DIAS CPF nº ***.855.563-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980520, Nº Processo:
59000017192202501, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE DIANOPOLIS CNPJ nº 01138957000161, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais do município de Dianópolis -TO., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000555, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE SALOMAO JACOBINA
AIRES CPF nº ***.386.611-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980697, Nº Processo:
59000017365202582, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PAULO LOPES CNPJ nº 82892365000132, Objeto: Pavimentação de Estradas
vicinais no Municipio, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000468, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de
Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: FERNANDA RODRIGUES LEITE CPF nº ***.728.379-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981459, Nº Processo:
59000018071202578, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE FAGUNDES CNPJ nº 08737694000156, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no
município Fagundes/PB, Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000825, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura:
26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: WILMAR LEMOS MARANHAO JUNIOR CPF nº ***.607.143-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980406, Nº Processo:
59000017047202511, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS CNPJ nº 76995323000124, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Mariópolis., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000779, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/04/2029,
Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: MARIO EDUARDO LOPES PAULEK CPF nº ***.843.679-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980486, Nº Processo:
59000017180202578, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE ITARUMA CNPJ nº 01067271000127, Objeto: Construção de ponte no município de
Itarumã/GO., Valor Total: R$ 1.082.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.436,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.079.564,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000550, Valor: R$ 1.079.564,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/04/2029, Data de Assinatura:
25/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: LUIZ HENRIQUE DE ASSIS CPF nº ***.132.081-**.
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