DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981381, Nº Processo:
59000017956202550, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO DE MINAS CNPJ nº 17947631000115, Objeto:
Pavimentação em estradas vicinais do município de Antônio Prado de Minas., Valor Total:
R$
382.500,00, Valor
de
Contrapartida: R$
500,00, Valor
a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000712, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FERDINANDO
CALIAN PEREIRA CPF nº ***.252.006-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982703, Nº Processo:
59000018875202577, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA CNPJ nº 18133926000110, Objeto: Execução de
obras de Pavimentação em estradas vicinais, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000968, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025
a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: VICENTE PATRICIO DE SOUZA JUNIOR CPF
nº ***.397.076-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982059, Nº Processo:
59000018466202571, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BELO VALE CNPJ nº 18363937000197, Objeto: Pavimentação de vias
públicas rurais, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000928, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura:
15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-
**, Convenente: JOSE LAPA DOS SANTOS CPF nº ***.837.346-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982692, Nº Processo:
59000018866202586, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TAPIRATIBA CNPJ nº 45742707000101, Objeto: Construção de um galpão
multiuso para o município de Tapiratiba-SP., Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 38.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000970, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025
a 05/04/2029, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RAMON JESUS VIEIRA CPF nº
***.068.538-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982698, Nº Processo:
59000018874202522, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CANSANCAO CNPJ nº 13806567000100, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais
no
Município de
Cansanção/BA.,
Valor
Total:
R$ 480.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001013, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025
a 05/04/2029, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: VILMA ROSA DE OLIVEIRA GOMES CPF nº
***.173.625-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982710, Nº Processo:
59000018881202524, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LAJES CNPJ nº 08113466000105, Objeto: Pavimentação de vias rurais no
município de Lajes/RN., Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000999, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de
Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO CPF nº ***.085.724-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981384, Nº Processo:
59000017960202518, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO CNPJ nº 41522111000145, Objeto: Pavimentação de
vias (estradas vicinais) no município de São José do Divino/PI., Valor Total: R$ 382.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000714, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025
a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: MILTON GOMES MACHADO CPF nº
***.250.233-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981383, Nº Processo:
59000017959202593, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO CNPJ nº 41522111000145, Objeto: Pavimentação de
vias (estradas vicinais) no município de São José do Divino/PI., Valor Total: R$ 478.100,00,
Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000711, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025
a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: MILTON GOMES MACHADO CPF nº
***.250.233-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 982248, Nº Processo: 59000018567202541, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ nº 06553770000148, Objeto: Pavimentação
de estradas vicinais na zona rural de Monsenhor Hipólito - PI., Valor Total: R$
955.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 956,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000926, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura:
01/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO CPF nº ***.845.034-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981911, Nº Processo:
59000018370202511, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA CNPJ nº 01612599000187, Objeto: Pavimentação de
estradas vicinais no Município de Nova Santa Rita-PI., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000864, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/11/2025
a 17/04/2029, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: HELI MARQUES DE CARVALHO CPF nº
***.303.453-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978881, Nº Processo:
59000016071202533, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO
DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Construção de Estrada Vicinal, Valor Total:
R$ 2.758.613,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.313,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.731.300,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000287, Valor: R$ 2.731.300,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 443042, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2029, Data de Assinatura:
16/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979444, Nº Processo:
59000016281202521, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE QUEIROZ CNPJ nº 44568749000105, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRA DA
VICINAL QRO 020 NO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP, Valor Total: R$ 1.632.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.659,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.630.341,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000243, Valor: R$
1.630.341,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
12/12/2025 a 12/12/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: WALTER RODRIGO DA SILVA
CPF nº ***.537.708-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971899.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS
PAULISTA, CNPJ nº 46787644000172. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação
do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor
Total: R$ 70.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.650,00, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO, CPF nº
***.844.968-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 980234.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GONZAGA, CNPJ nº
18307421000125. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -10.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.611,11, Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2028. Data de Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: EFIGENIA MARIA MAGALHAES, CPF nº
***.050.596-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964585.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACAIA, CNPJ nº
45279627000161. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -80.263,00, Valor de Contrapartida: R$ -5.654,93, Vigência: 20/12/2024 a
20/12/2027. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ANDRE HENRIQUE ROGERIO, CPF nº
***.447.168-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 978797.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO, CNPJ
nº 18128231000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -10.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.511,11, Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2028. Data de Assinatura: 20/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: GUSTAVO DE CASTRO FERNANDES, CPF
nº ***.159.776-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958206.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS,
CNPJ nº 01613376000134. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -136.350,00, Valor de Contrapartida: R$ -146,82, Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: EDSON HONORATO FIGUEIRO, CPF nº
***.408.306-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 942558.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IBIARA, CNPJ nº
08943268000179. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 119.800,00,
Valor de Contrapartida: R$ 250,89, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2026. Data de Assinatura:
04/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA, CPF nº ***.558.784-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento
Código
975961, Nº
Processo:
59000010202202579,
Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM
CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ nº 08711906000126, Objeto: Realização da Fase
II do projeto Goiás 2050 - Caminhos para o Futuro, ampliando e aprofundando o estudo
dos cenários ideais para o futuro do Estado, com detalhamento dos problemas,
estratégias, programas, projetos e ações para o desenvolvimento sustentável de Goiás até

                            

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