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DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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179
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
369/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o
MUNICÍPIO DE lauro de freitas, NO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.927.819/0001-40; Objeto:
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a MUNICÍPIO DE para cooperação técnica de acordo com Plano de
Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição: (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI |TRANSMISSÃO XCMG | COR AMARELA
| CHASSI: XUG00870HSPA01014| NOTA FISCAL 104023 SÉRIE 1 FOLHA 1/2 | SIADS:
23116013. Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura:
10/12/2025; Assinam: Raimundo Goethe Peixoto Junior, Coordenador Estadual do DNOCS,
na Bahia e
Débora Regis dos Santos Filha, Prefeita
Municipal; Processo nº
59404.000628/2025-71.
370/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS BAHIA, CNPJ 14.218.952/0001-90; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
MUNICÍPIO DE para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA)
RETROESCAVADEIRA XC870-BRI |TRANSMISSÃO XCMG |
COR AMARELA | CHASSI:
XUG00870ESPA01015| NOTA FISCAL 104024 SÉRIE 1 FOLHA 1/2 | SIADS: 23116014. Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 11/12/2025; Assinam:
Raimundo Goethe Peixoto Junior, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia Substituto e
Ricardo Marcos Batista Lopes, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000668/2025-13.
376/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, CNPJ 14.222.566/001-72; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a MUNICÍPIO DE para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.215.316 FL 1/1 SÉRIE
2 | CHASSI: JYWDP1480141MS | MOTOR: 4100ELT44H1466776 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 0023115828 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; 1 (Uma) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A
GRAXA | SÉRIE GRA03201/2024 | NOTA FISCAL 27.683 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS:
23115931 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 15/12/2025; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Flaviano Rohrs da
Silva Bonfim, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000682/2025-17.
355/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO VAZA BARRIS DO MUNICÍPIO CANUDOS -
BAHIA, CNPJ 07.639.037/0001-03; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem
por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente
Acordo
independentemente 
de
transcrição:
1
(UM) 
CAMINHÃO|COR:
BRANCO
BANCHISA|MARCA:
IVECO
|NOTA
FISCAL 
Nº
0037009
SÉRIE
1|CHASSI:
93ZE2KK0066707325|MODELO: EUROCARGO TECFOR 230E24N1| RENAVAM: 351000 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO BM: 133697|EMPRESA TECAM CAMINHÕES E SERVIÇOS
S/A; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano
de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 02/12/2025;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia
Josadaque Cardoso Rodrigues, Presidente da Associação e Moabe Alves da Silba Vice
Presidente da Associação; Processo nº 59404.000651/2025-66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 59400.002372/2020-62.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional de vigência do
contrato dnocs nº 01/2021 (0713240) por mais 12 (doze) meses, objeto do serviço
terceirizado de forma contínua, relacionados as atividades de apoio administrativo nível ii..
Vigência: 20/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.865.821,04.
Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 193008
Nº Processo: 59414000118202585. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual contratação de empresa especializadana prestação de serviços comuns de
engenharia, visando à construção de Cisternas nos diversos municípios do Estado de
Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Avenida
Beira
Mar,
366, Treze
de
Julho
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193008-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANDRE DE SOUZA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2025) 193008-11203-2025NE000999
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 533013
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 59004.001232/2021-21.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 06 (seis ) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20/06/2025, nos termos do art.
57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 318.044,58. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004107/2025-03.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0272.00/2025,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVG
Brasil Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e
descarga de 4 (quatro) Caminhões Basculantes trucados ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Tocantins, referente ao Edital nº
90039/2025. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato
são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital Nº
90039/2025. O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da
linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da
seguinte forma:
a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser
entregue no prazo de até 120 dias;
b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é de
R$ R$ 2.093.476,00 (dois milhões, noventa e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais),
conforme Nota de Empenho 2025NE470548. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025 - LUCAS
FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. MAR C E L LO
HAROLDO - Responsável legal da IVG Brasil Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.004270/2025-68.
Termo
de
Doação
nº
00.0119.00/2025,
que fazem
entre
si
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO ASSENTAMENTO ESTRELA DA LUA - ATRAEL.
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado
(s) abaixo para o (a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO
ASSENTAMENTO ESTRELA DA LUA - ATRAEL, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais):
a) 3 (três) Carreta - agrícola fixa capacidade 1.000 kg, em aço, roda de aro 13, com
estrutura para acoplamento em Microtrator, Tombamento (s): 401.593-4, 401.594-1,
401.595-8. b) 3 (três) encanteirado - Para Enxada Rotativa, Tombamento (s): 401.605-2,
401.606-9, 401.607-6. c) 3 (três) enxadas rotativa - Profundidade de corte: 150mm, Largura
de corte: 900mm, Tombamento (s): 401.617-9, 401.618-6, 401.619-3. d) 3 (três)
Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900
mm, Tombamento (s): 401.530-5, 401.531-2, 401.532-9. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A)
DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do
presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas
inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de
impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor
da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. RUTI URIAS ROSA -
P R ES I D E N T E .
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003649/2025-51.
Termo
de
Doação
nº
00.0114.00/2025,
que fazem
entre
si
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Cooperativa dos
Produtores e Produtoras Rurais do Assentamento Itauna e Região - COOPITAUNA. DO
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s)
abaixo para o(a) Cooperativa dos Produtores e Produtoras Rurais do Assentamento Itauna
e Região - COOPITAUNA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais):
a) 1 (um) Câmara fria - 6 M X 5,8 M, com painel digital, 220 V., Tombamento(s): 297.045-
5. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Roneci de
Souza Correa - Presidente da COOPITAUNA.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002495/2025-61-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0093/2025. contratada: GENIALMED CIENTIFICA
PRODUTOS
PARA 
LABORATORIOS
LTDA,
CNPJ
nº 
17.087.101/0001-44.
OBJETO:
fornecimento de materiais de laboratório para capacitação de pesquisadores da UFMG
durante curso a ser realizado na Embrapa em Brasília/DF. VALOR: R$ 7.982,50. DATA DA
ASSINATURA: 16/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR
Antônio Romeu Pereira Souto Filho.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002503/2025-79-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0089/2025. contratada: FORT MAIS SUPERMERCADO
LTDA, CNPJ nº 05.813.309/0001-14. OBJETO: fornecimento de inseticidas e botijões de gás
ao Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba . VALOR: R$
623,00. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Chefe de
Gabinete da 1ª Superintendencia Regional da CODEVASF Jorge Roberto Caetano Brasil.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000602/2025-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0552.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ALMENARA/MG, CNPJ nº 18.349.894/0001-95.
OBJETO:
DOAÇÃO MICROTRATOR.
VALOR:
R$
22.300,00. DATA
DA
ASSINATURA:
15/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) EDUARDO OLIVEIRA BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001763/2025-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0820.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO REASSENTAMENTO UNIÃO NOVA VIDA, CNPJ
nº 07.170.275/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$
23.256,03. DATA
DA ASSINATURA:
12/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) COSME NEVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002540/2025-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0886.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO
VELHO, CNPJ nº 25.211.517/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$
15.700,00. DATA
DA ASSINATURA: 04/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JORGE MÁRCIO VIEIRA TEIXEIRA.

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