DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000442/2025-94-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0555.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a AMPR -
ASSOCIAÇÃO DE MELIPONICULTORES E APICULTORES DE PONTALINA/GO. DO OBJETO: a
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 05 (cinco) baldes inox 25kg; 01
(uma) centrífuga de mel, tombamento nº 351.250-2; 15 (quinze) kits de apicultura
produção, tombamentos
do nº 385.127-8 ao
nº 385.141-2; 01
(uma) mesa
desoperculadora, tombamento nº 351.230-6; 02 (dois) tanques decantador de mel,
tombamentos nº 351.275-3 e nº 351.276-0; e 05 kits apicultura beneficiamento, avaliados
no total de R$ 80.177,70 (oitenta mil e cento setenta sete reais e setenta centavos),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2025, da
CODEVASF - Processo nº 59504.000680/2025-08. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de implementos para forragicultura e controle de plantas dani-
nhas para o estado de goiás, distribuídos em 4 itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico - SRP - CODEVASF/9ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União do dia: 08/12/2025, seção 3, página 105 e autorizado pelo Sr. Abelardo Vaz Filho,
Superintendente Regional da CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29 de setembro de 2021.
ASSINATURA: 15/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: Item 1: MENTA
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 65.676.249/0001-67, no valor total de R$ 1.710.100,00
(um milhão, setecentos e dez mil e cem reais); Item 2: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTO S LTDA, CNPJ: 19.061.289/0001-87, no valor total de R$ 793.799,51
(setecentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um
centavos); Item 3: PRIMUM COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 59.632.632/0001-10,
no valor total de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais); Item 4: MA R ES
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO S LTDA, CNPJ: 19.061.289/0001-87, no valor de
R$ 16.199,99 (dezesseis mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Resultando no valor global de R$ 2.557.399,50 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e
sete mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), conforme documentos de
realização do
Pregão Eletrônico,
disponíveis nos
sítios: www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br. Estas
Atas encontram-se disponíveis
na íntegra
no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 - UASG 195017
Nº Processo: 59504.000625/2025-18.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90007/2025 - Pregão Eletrônico SRP
- que tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de
irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado de Goiás, no âmbito da 9ª
Superintendência Regional da Codevasf, que foram consideradas vencedoras as empresas:
Item 1: FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ:
10.304.614/0001-10, no valor global de R$ 1.481.480,00 (um milhão, quatrocentos e
oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Item 2: NSA SOLUCOES LTDA, CNPJ:
19.987.085/0001-71, no valor global de R$ 63.274,20 (sessenta e três mil, duzentos e
setenta e quatro reais e vinte centavos). Conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025 - UASG 195017
Nº Processo: 59504.000676/2025-31.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90008/2025 - Pregão Eletrônico SRP
- que tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de
pesca, viveiros escavados, comercialização de pescados, pecuária leiteira e tanques de
expansão de leite, para o estado de Goiás, distribuídos em 8 grupos e 2 itens avulsos., que
foram consideradas vencedoras as empresas: Grupo (1) - Itens 1 e 2: JET CARGO DO
MILENIO LTDA, CNPJ: 07.642.698/0001-98, no valor global de R$ 891.800,00 (oitocentos e
noventa e um mil e oitocentos reais); Grupo (2) - Itens 3 e 4: LIBORIO COMPANY
COMERCIO LTDA, CNPJ: 53.375.725/0001-20, no valor global de R$ 19.600,00 (dezenove mil
e seiscentos reais); Grupo (3) - Itens 5 a 9: LIB POWER LTDA, CNPJ: 47.915.410/0001-26 no
valor global de R$ 784.441,00 (setecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta
e um reais). Grupo: (4) - Itens 10 a 14; Grupo: (5) - Itens 15 a 17; Grupo: (6) - Itens 18 a
20: D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-98, no valor global
de R$ 454.602,44 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e
quarenta e quatro centavos). Grupo (7) - Itens 21 a 23; Grupo (8) - Itens 24 a 26: WALMOR
HENRICH, CNPJ: 09.488.932/0001-08, no valor global de R$ 1.048.000,00 (um milhão,
quarenta e oito mil reais). Grupo (8) - Itens 27 e 28: MJ INDUSTRIAS LTDA:
50.961.707/0001-32, no valor global de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil e
oitocentos reais). Resultando no valor global de R$ 3.538.443,44 (três milhões, quinhentos
e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos),
conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003973/2025-79
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0232.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.313.733/0001-62. OBJETO: O objeto do presente
contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 17 (dezessete) Carretas Agrícolas de
madeira 2 eixos, Capacidade 4 toneladas, item 5, por sistema de registro de preços - SRP, destinados
ao atendimento de municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital 90039l/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua
assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de
execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota
Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR:
O valor global deste contrato é de R$ 345.950,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e
cinquenta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE,
Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, CLADIMIR ANTÔNIO FE R R A Z Z O.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003972/2025-24-e
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0071.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de 1 (uma) motoniveladora, por sistema de registro de preços
- SRP, destinada ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf
no Estado do Amapá, distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I do
Termo
de
Referência,
visando
apoiar ações
de
inclusão
produtiva
e
proteção
hidroambiental. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias,
a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem
de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30
(trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para
recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos,
perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste contrato
é de R$ 731.325,00 (setecentos e trinta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais),
obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA
DA ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE,
Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, TIAN DONG.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004140/2025-25
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0236.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CBMAQ-COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
MÁQUINAS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
11.239.764/0001-
50.OBJETO:Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (uma) Pá Carregadeira, por
sistema de registro de preços - SRP, destinada ao atendimento do Estado do Amapá-
EDITAL/ATA 90023/2024 ITEM - 1. PRAZO DE VIGÊNCIA.O prazo de execução será de 180
(cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o
Edital nº 90023/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida
pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes:
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 354.049,84 (trezentos e cinquenta e quatro
mil, quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), obedecidos os preços por item,
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025.
ASSINAM: Pela Codevasf, MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da
11ª/SR, e pela Contratada, DANIEL FERNANDO JESUS DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 195019
Processo nº 59500.003845/2025-25-e
Pregão Eletrônico Nº 90019/2025 - UASG 195019.
Abertura de
processo licitatório visando
à Contratação
de empresa
especializada
para Fornecimento,
por
Sistema de
Registro de
Preços
- SRP,
de
equipamentos de beneficiamento de açaí para o estado do Amapá, distribuídos em 2 (dois)
grupos, para atender às necessidades da 11ª Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, localizada no
estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir da publicação do edital no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br.
MARCIO ADALBERTO ANDRADE
Superintendente Regional da 11ª/SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 195019
Processo nº 59513.000615/2025-65-e
Pregão Eletrônico Nº 90018/2025 - UASG 195019.
Abertura de
processo licitatório visando
à Contratação
de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada,
em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os
materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender às
necessidades da 11ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, localizada no estado do Amapá. Entrega
das Propostas: a partir da publicação do edital no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCIO ADALBERTO ANDRADE
Superintendente Regional da 11ª/SR
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000588/2025-31.
ESPÉCIE: RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 330, João Pessoa, 05 de dezembro de 2025.
O Comitê de Gestão Executiva da 13ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 91ª Reunião Ordinária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da Codevasf, Resolve:
I - Autorizar, com base no Documento de Formalização de Demanda-DFD (peça 01),
no Termo de Referência (peça 35), no Quadro comparativo de Preços (peça 06), no Parecer
Jurídico nº 63/2025 da 13ª AJ (peça 34), no Parecer Jurídico referencial nº 05/2025 (peça 11),
na Nota Técnica nº 45/2025-13ª GTR (peça 08), e no Parecer Técnico nº 16/2025 da 13ª SL
(peça 31), processo nº 59512.000588/2025-31-e, a realização de despesa com a contratação de
empresa especializada para o fornecimento, em regime de comodato, instalação, configuração
e comissionamento de equipamentos e infraestrutura destinados à implantação de sistema de
circuito fechado de televisão (CFTV), incluindo câmeras de segurança com capacidade de
captação diurna e noturna, cabeamento estruturado, switches de rede, nobreak, servidor de
armazenamento com interface para acesso remoto em tempo real, além de sistema de alarme,
com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva, acompanhado da
prestação de serviço contínuo de monitoramento remoto de alarmes 24 horas por
dia, visando garantir a segurança do galpão destinado ao armazenamento de equipamentos
pertencentes ao patrimônio da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, localizado no
município de Bayeux, no estado da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R$
51.708,00 (cinquenta e um mil setecentos e oito reais), por meio de dispensa de licitação, com
base no Inciso II, Art. 29 da Lei nº 13.303/2016, com a consequente contratação da empresa
NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA PB LTDA, CNPJ 54.708.990/0001-46).
II - Os créditos para cobertura das despesas correrão a conta dos Programas de
Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7070 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Estado da Paraíba e nº
15.244.2317.00SX.0025 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
no Estado do Paraíba, ambas vinculadas à Unidade Gestora 195013 - 13ª Superintendência
Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.
FRED QUEIROGA PINTO
Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional -
CO D E V A S F
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