DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 495650
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 48086.003117/2021-10.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 20.246.451/0001-10 - GARANTIA GM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: alterar o termo de referência para incluir a possibilidade
de compensação de jornada da mão de obra disponibilizada na hipótese de diminuição
excepcional e temporária da demanda de trabalho em razão de recesso de final de ano.
alterar o termo de referência para incluir as condições e as regras listadas na cláusula
segunda deste documento para a compensação de jornada da mão de obra na
hipótese citada acima.. Vigência: 12/12/2025 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 286.264,08. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 495400
Número do Contrato: 213/2024.
Nº Processo: 48086.008079/2024-26.
Pregão. Nº 90084/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LI M P EZ A
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
alterar o termo de referência para incluir a possibilidade de compensação de jornada da
mão de obra disponibilizada na hipótese de diminuição excepcional e temporária da
demanda de trabalho em razão de recesso de final de ano.
alterar o termo de referência para incluir as condições e as regras listadas na cláusula
segunda deste documento para a compensação de jornada da mão de obra na hipótese
citada acima.. Vigência: 12/12/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
761.895,84. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 495250
Nº Processo: 48086.006803/2025-68.
Dispensa Nº 5/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza,
conservação, higienização com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
insumos necessários ao atendimento nas dependências da superintendência regional de
manaus, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais -
cprm, conforme as especificações constantes no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2025 a
04/03/2026. Valor Total: R$ 68.895,78. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 178/2025 - UASG 495130
Nº Processo: 48089.001553/2024-69.
Não se Aplica Nº 1/0000. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 33.749.086/0001-09 - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela concedente (finep) à convenente (facc),
para a execução do projeto intitulado "preservação do acervo científico do museu de
ciências da terra", ref. Finep nº 2914/24, doravante denominado "projeto", descrito no
plano de trabalho anexo a este convênio, conforme aprovação contida na decisão da
diretoria executiva da concedente nº 232/2025, de 10/02/2025. A cprm atua como
executora..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115 2025
Processo nº 48086.007154/2025-12
Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de café, chá, adoçante e açúcar
para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 07
Edital divulgação: 17/12/2025
Publicação PNCP: 17/12/2025
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 06/01/2026 às 10:00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.007482/2025-19.
Pregão Nº 90074/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 30.002.370/0001-29 - S.B.O. SIGMA SENSORS LTDA. Objeto: Aquisição de 04
(quatro) conjuntos para medição de nível da água composto por (a) sensores de medição
automática do nível da água (transdutor de pressão), acompanhados de (b) sensores de
compensação barométrica, (c) dispositivos de conexão, e (d) software de comunicação
específico, e 02 (dois) conjuntos para medição de nível da água composto por (a) sensores de
medição automática do nível da água e condutividade elétrica (transdutor de pressão),
acompanhados de (b) sensores de compensação barométrica, (c) dispositivos de conexão, e (d)
software de comunicação específico, para fins de atender as necessidades da companhia de
pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos
constantes do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2026.
Valor Total: R$ 71.848,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 495550
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 48086.009234/2023-41.
Pregão. Nº 199/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 18/01/2026 a
18/01/2027.. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.477,12. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901381/2025-19. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.074/2025. Contrato n.
CT-EPE-098/2025. 
Contratado:
INSTITUTO 
BRASILEIRO
DE 
CERTIFICAÇÃO
E
MONITORAMENTO - IBRACEM - 23.108.237/0001-96. Objeto: Prestação dos serviços de
Background Check. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso
II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 36.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 14/01/2027. Assinatura:
15/12/2025.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 095/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ANDREA MORAIS DE MENESES. Originado do
processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2030.
Data da assinatura: 11/12/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 096/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO MEDICO DE MADUREIRA LTDA. CNPJ:
30.489.470/0001-21. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024.
Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2030. Data da assinatura: 15/12/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 097/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: OPHTALMED LTDA. CNPJ: 02.796.358/0002-
89. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência:
15/12/2025 a 14/12/2030. Data da assinatura: 15/12/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 112/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: HOSPITAL SAMCORDIS LTDA. CNPJ:
30.358.881/0001-88. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024.
Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2030. Data da assinatura: 11/12/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 114/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: TOTAL SAUDE MEDICINA ESPECIALIZADA
LTDA. CNPJ: 48.657.675/0001-34. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2030. Data da assinatura: 11/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de BOTINAS DE
SEGURANÇA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital. Entrega das propostas: a partir de 17/12/2025 às 08:00
horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas:
07/01/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de
Preços: 07/01/2026 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra
no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo SEI nº: 48110.000071/2024-77. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
SEI nº 15/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada:
FATOR SEGURADORA S.A; CNPJ nº 33.061.862/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, com termo inicial a partir de 20 de dezembro de 2025,
passando a vigência a encerrar-se em 19 de dezembro de 2026, sem reajuste dos valores
praticados atualmente. Fundamento Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e artigo
86 e caput do artigo 93 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar.
Valor: R$ 620.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
48110.000243/2024-11. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2025. Contratante:
Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº
43.913.162/0001- 23; Contratada: PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ nº
10.483.942/0001-21. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato
por mais 6 (seis) meses, a contar da data de 03/01/2026, para fins de finalização da Subentrega
3 do Produto 4 pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST
vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SEST/MGI, para a
conclusão do objeto, sem alteração de valor. Valor total do contrato: R$ 48.900,00.
Fundamento legal: artigo 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 12/12/2025.

                            

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