DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
278*****50, Protocolo: 2033957238) comparecer às 12:00 do dia 25/02/2026 no INSS (R
Engenheiro Fox, 443, Lapa de Baixo, São Paulo/SP, CEP 5069020) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Tiburcio Batista da
Silva (NB: 1772091135, CPF: 405*****87, Protocolo: 2078479076); Maria de Lourdes da
Silva (NB: 1361855476, CPF: 026*****84, Protocolo: 318357112); Sergio da Silva e Silva
(NB: 6060455399, CPF: 422*****97, Protocolo: 241761543); Laureci Pereira da Cruz (NB:
6205739910, CPF: 055*****01, Protocolo: 310239713); Edson Meira Hortencio (NB:
5473579899, CPF: 214*****00, Protocolo: 732724730); Joao Henrique Lucas Mendes
Pereira (NB: 6009151671, CPF: 877*****91); Maria Santiago dos Santos (NB: 7140895733,
CPF: 299*****68, Protocolo: 1015723876); Josivan Manicoba da Silva (NB: 1096241789,
CPF: 293*****91, Protocolo: 677593775); Edilson Roberto Goncalves de Sousa (NB:
2014278487, CPF: 102*****33, Protocolo: 1254618903, Representante Legal: Mirtes Cleide
Goncalves da Silva, CPF 938*****91); Magna da Costa (NB: 5373046074, CPF: 028*****59,
Protocolo: 1993420176); Vercedes Barbosa Dias (NB: 5365358879, CPF: 086*****34,
Protocolo: 1247794540); Jose Fernandes dos Santos (NB: 5431511226, CPF: 223*****49,
Protocolo: 1690601149); Hugo Braga da Rocha (NB: 7034310786, CPF: 092*****07,
Protocolo: 1652329318, Representante Legal: Josilene Braga Silva, CPF 060*****57); Aluisio
Mardonio Oliveira Lima (NB: 1614637811, CPF: 047*****74, Protocolo: 1908524374,
Representante Legal: Maria de Fatima Oliveira Lima, CPF 390*****72); Bruno Victor Lima
Rodrigues (NB: 5348472367, CPF: 052*****90, Protocolo: 1668169682, Representante
Legal: Ana de Lima Sousa, CPF 437*****06); Marluci Cruz Martha (NB: 0007630352, CPF:
757*****06, Protocolo: 30612356); Luiz Rodrigues (NB: 1368272891, CPF: 046*****40,
Protocolo: 261947794); Bruno Oliveira dos Santos (NB: 5292748613, CPF: 396*****60,
Protocolo: 1289392640, Representante Legal: Ana Maria de Oliveira Santos, CPF
401*****89); Josemar Joca da Silva (NB: 1114570297, CPF: 040*****08, Protocolo:
16423881);
Lucas
Gomes
Ribeiro (NB:
5379064864,
CPF:
075*****85,
Protocolo:
1288724724, Representante Legal: Elizabete Cristina Gomes Rocha, CPF 063*****02);
Jacqueline Fernandes Neto (CPF: 048*****60, Protocolo: 1777171249); Carlos Augusto
Ferreira Avelino (NB: 5207662127, CPF: 010*****14, Protocolo: 1986665855); Franciele
Aline da Silva Nunes (NB: 6120298154, CPF: 063*****36, Protocolo: 1407687802,
Representante Legal: Francisco Vieira da Silva, CPF 058*****46); Jacqueline Fernandes
Neto (CPF: 048*****60, Protocolo: 377444659); Wagner Walter Rodrigues Fontes (NB:
6167959459,
CPF: 828*****15,
Protocolo: 1955740431);
Edvaldo Conceicao
(NB:
6147753510, CPF: 019*****70, Protocolo: 1644974316); Cicero Silvano dos Santos (NB:
1463016058, CPF: 621*****25, Protocolo: 306975642, Representante Legal: Elizabete
Calixto dos Santos, CPF 561*****34); Humberto Gomes de Oliveira (NB: 0601953673, CPF:
404*****87, Protocolo: 20088332); Isac Pedro da Silva (NB: 6202757357, CPF: 087*****48,
Protocolo: 1788837797); Isaura Pinto Arcanjo dos Santos (NB: 6093797230, CPF:
119*****57, Protocolo: 713403373); Cesar Braga Campinho (NB: 6178571473, CPF:
159*****40, Protocolo: 2063536565); Jose Antonio Pereira (NB: 6524903203, CPF:
222*****29, Protocolo: 1669469043); Carlos Roberto Dias Ferreira (NB: 1131094597, CPF:
207*****25, Protocolo: 1450034737);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Roberto Carlos dos Santos (NB: 5335230122, CPF:
254*****47, Protocolo: 479496050); Irismar de Almeida Silva (NB: 6210855516, CPF:
153*****36, Protocolo: 697784320); Marinete Correa Villela (NB: 5395759952, CPF:
243*****68, Protocolo: 1972448450); Orlando Furtado dos Santos (NB: 1419752771, CPF:
281*****20, Protocolo: 1872542504); Maria Jose da Silva Alves (NB: 5315770733, CPF:
257*****00, Protocolo: 1445714583); Luiz Henrique Gomes Keller (NB: 5350019925, CPF:
414*****82, Protocolo: 1332793740, Representante Legal: Adriana Gomes de Almeida, CPF
214*****44); Wictor Henrique de Faria Alves (NB: 5345059590, CPF: 405*****63,
Protocolo: 1280754729, Representante Legal: Waldir Morais Alves, CPF 308*****04); Laura
Maria Nunes (NB: 7003236410, CPF: 279*****30, Protocolo: 1386291817); Marlene Alves
Feitoza (NB: 6079275426, CPF: 022*****77, Protocolo: 1926260637); Francisco de Assis
Cosmo da Silva (NB: 1857080782, CPF: 029*****18); Bruna Bianca de Oliveira (NB:
5422470083, CPF: 431*****70, Protocolo: 1460797474, Representante Legal: Paulo Adao
de Oliveira, CPF 773*****82); Luis Henrique Montana (NB: 1071997693, CPF: 064*****33,
Protocolo: 2024067005, Representante Legal: Madalena Lepre, CPF 569*****04); Odete
Josefa da Silva (NB: 0298313227, CPF: 981*****04, Protocolo: 655825571); Tassinha
Gilvania Rodrigues (NB: 1389623260, CPF: 013*****40); Kaua dos Santos Vasconcelos (NB:
5376252236, CPF: 378*****04, Representante Legal: Maria Beatriz dos Santos, CPF
378*****54); Maria Vasconcelos Mendes de Araujo (NB: 6353264210, CPF: 010*****30,
Protocolo: 1738042306);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 35014.260639/2023-72.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Apostilamento
tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 27/2023, a partir de 01/01/2025,
conforme acordo coletivo de trabalho 2025/2026, com registro no mte: pe 000872/2025.
Vigência:
22/09/2023
a
22/01/2027.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
134.841.413,40. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 35000.000936/2018-52.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Apostilamento
tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 04/2020, a partir de 01/01/2025,
conforme acordo coletivo de trabalho 2025/2026, com registro no mte: pe 000862/2025..
Vigência: 13/02/2020 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.378.850,52.
Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 35014.260638/2023-28.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
73.663.114/0001-95 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.. Objeto: O apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços do contrato nº 26/2023, considerando o reajuste
dos
salários,
auxilio alimentação,
auxilio
creche
e
auxílio filho
com
deficiência,
conforme acordo coletivo de trabalho - período 2025/2026 ,com registro no ministério
do trabalho e emprego nº ba 000836/2025, como também reajuste do vale transporte
no percentual de 7,69% a partir de 04/01/2025, conforme portaria da agência
reguladora e fiscalizadora dos serviços públicos de salvador (arsal). Vigência:
04/08/2023 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.361.784,00. Data
de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
Substituição do Sistema de Transporte Vertical (STV) da GEXCPG, com fornecimento dos
equipamentos, localizados no edifício sede da Gerência Executiva do INSS em Campina
Grande/PB.
ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA
Técnico do Seguro Social
(SIDEC - 16/12/2025) 510677-51067-2025NE900040
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em
Palmas/TO, e o Município de Pugmil/TO.
Objeto: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e o
Município de Pugmil/TO, CNPJ nº 01.615.833/0001-07, conforme fundamentos extraídos do
processo SEI nº 35014.034723/2022-51.
Vigência: Até 05/04/2027.
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 12/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em
Palmas/TO, e o Município de Fortaleza do Tabocão/TO.
Objeto: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e o
Município
de Fortaleza
do Tabocão/TO,
CNPJ
nº 37.421.112/0001-26,
conforme
fundamentos extraídos do processo SEI nº 35014.076053/2022-41.
Vigência: Até 25/05/2027.
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 12/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em
Palmas/TO, e o Município de São Félix do Tocantins/TO.
Objeto: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e o
Município de São Félix do Tocantins/TO, CNPJ nº 26.753.145/0001-57, conforme
fundamentos extraídos do processo SEI nº 35014.042921/2022-99.
Vigência: Até 05/04/2027.
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 12/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em
Palmas/TO, e o Município de Babaçulândia/TO.
Objeto: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e o
Município de Babaçulândia/TO, CNPJ nº 02.401.248/0001-90, conforme fundamentos
extraídos do processo SEI nº 35014.034138/2022-51.
Vigência: Até 04/04/2027.
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 12/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em
Palmas/TO, e o Município de Centenário/TO.
Objeto: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e o
Município de Centenário/TO, CNPJ: 37.420.676/0001-44, conforme fundamentos extraídos
do processo SEI nº 35014.110998/2022-07.
Vigência: Até 26/05/2027.
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 12/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em
Palmas/TO, e o Município de Juarina/TO.
Objeto: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e o
Município de Nazaré/TO, CNPJ: 37.426.509/0001-00, conforme fundamentos extraídos do
processo SEI nº 35014.075507/2022-66.
Vigência: Até 20/04/2027.
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 12/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em
Palmas/TO, e o Município de Nazaré/TO.
Objeto: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e o
Município de Nazaré/TO, CNPJ: 00.766.691/0001-39, conforme fundamentos extraídos do
processo SEI nº 35014.092327/2022-49.
Vigência: Até 09/06/2027.
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 12/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral
Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em
Palmas/TO, e o Município de Cachoeirinha/TO.
Objeto: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e o
Município de
Cachoeirinha/TO, CNPJ:
25.064.064/0001-87, conforme
fundamentos
extraídos do processo SEI nº 35014.052371/2022-16.
Vigência: Até 19/05/2027.
Data da Assinatura do Gerente Executivo: 12/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente
Executivo de Palmas/TO.
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