DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 25410.007176/2021-24.
Pregão. Nº 156/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 108/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2025 a 15/12/2026, nos termos do
art. 57, IV, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Data de
Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 25410.004906/2021-35.
Pregão. Nº 166/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 085/2022, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/12/2025 a 19/05/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
A prorrogação excepcional terá prazo máximo de 5 (cinco) meses, podendo ser rescindido
a qualquer tempo, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da CONTRATANTE à
CONTRATADA, com a conclusão do procedimento licitatório contemplando idêntico objeto.
Vigência: 20/12/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.739,75.
Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 172/2024.
Nº Processo: 25410.011715/2023-91.
Pregão. Nº 91042/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alterar o valor contratual, em
razão do acréscimo e supressão dos serviços comuns de engenharia contratados para
adequações dos serviços na cabine de mídia e modernização das instalações elétricas e de
ar condicionado do Auditório Moacyr Santos Silva, localizado na Unidade HC1 do Instituto
Nacional de Câncer, perfazendo um acréscimo no valor total contratado de R$ 111.062,30
(cento e onze mil sessenta e dois reais e trinta centavos), com sua vigência a partir da
assinatura deste Termo Aditivo, e seus efeitos financeiros baseados no cronograma Físico-
Financeiro de execução dos serviços prestados de engenharia, com fundamento no artigo
124, inciso I, alínea "a", da Lei 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
805.062,30. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.000355/2025-21.
Pregão Nº 90094/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 28.718.892/0001-80 - J&R TURISMO E FRETAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de
minivan com motorista 24h por dia, todos os dias do mês, com fornecimento de
combustível (pago por quilômetro rodado), com manutenção e taxas sob responsabilidade
da contratada e pedágio (pago por ocorrência), com o objetivo de atender às necessidades
de locomoção de funcionários e transporte de pequenas cargas do instituto nacional de
cardiologia (inc) no rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Valor Total: R$
954.750,26. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão
n° 29/2025, que fazem
entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa DGC COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA. Vigência: até o dia 01/08/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
FARROUPILHA
-
UASG:
158127.
Processo
INTO
nº
25057.010614/2025-31 - Processo Licitatório de Origem nº 23873.006248/2024-96.
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 55/2025. Objeto: O empréstimo gratuito a AQUISIÇÃO DE
IMPLANTES ORTOPÉDICOS (FIXADOR EXTERNO COM CONFIGURAÇÃO MONOPLANAR DE
USO GERAL PARA ADULTO E OUTROS). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA -
CNPJ 00.394.544/0212-63;
Comodante: PER
PRIMA COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 40.179.558/0001-09. Vigência: DATA DE SUA
ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 30/09/2026, DATA DE TÉRMINO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 234/2025, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS
PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 15/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 74/2024.
Nº Processo: 25057.004707/2023-65.
Pregão. Nº 151/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Reajuste de insumos dos
preços contratados, mediante o disposto na cláusula sétima do contrato inicial, que será
aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 28/07/2024 a 28/07/2025
com variação de 2,08% sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 1.288.708,54 (um
milhão, duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e oito reais e cinquenta e quatro
centavos), para r$ 1.315.573,84 (um milhão, trezentos e quinze mil, quinhentos e setenta
e três reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.786.886,08. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 25057.002717/2022-85.
Pregão. Nº 336/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2023, para prestação de serviços
de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição
final para os resíduos de serviços de saúde do grupo b.. Vigência: 10/01/2026 a
10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.559,40. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25057.008570/2022-37.
Pregão. Nº 180/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2024, para prestação de serviços de
outsourcing de impressão com pagamento fixo mensal por equipamento fornecido
(incluindo manutenção, monitoramento, suporte e troca de insumos, exceto papel), além
de pagamento por página impressa para atender a demanda do instituto nacional de
traumatologia e ortopedia, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
328.606,80. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90150/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25057003786202478. Objeto: Pregão Eletrônico - Aqisição do MATERIAL (Bobina de saco
plástico picotado, Etiqueta auto adesiva e Outros)
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 16/12/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002578202532. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos
(Pino para Fixador Externo) - Por Repetição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90157-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 16/12/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057017780202305. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos
(Sistema de Fixaçaõ da Coluna Vertebral e Outros). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90158-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/01/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 16/12/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2025 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057003786202478.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO (BOBINA DE SACO PLÁTISCO PICOTADO E OUTROS). Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 17/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90160-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/12/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/01/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 16/12/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 482, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Andreia
Taciana da Silva Barbosa, inscrita no CPF nº 760.***.***-87, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
16807/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3971/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.125723/2021-84, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 483, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Erço de
Oliveira Paiva, inscrito no CPF: 222.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8784/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3499/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.087991/2021-91, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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